Organizações e entidades indígenas enviaram carta conjunta solicitando participação efetiva na na Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acontece em 8 e 9 de agosto, em Belém (PA). Também chamado de Cúpula da Amazônia, o evento vai reunir autoridades dos países da região para discutir o desenvolvimento sustentável.
Após reunião em Brasília, entre os dias 28 e 30 de junho, as entidades ressaltaram a importância das vozes indígenas na proteção e conservação das florestas e assinaram carta conjunta destacando que "discutir o futuro da Amazônia sem os povos indígenas equivale a violar nossos direitos originários e todo o trabalho que desenvolvemos em prol da vida humana no planeta".
As organizações signatárias destacaram que, como verdadeiros conhecedores e protetores das florestas, os indígenas ainda não têm garantida a participação efetiva nos processos de diálogo e proposição da Cúpula. Além disso, manifestaram preocupação em relação à ausência de reconhecimento de suas vidas e papéis desempenhados na manutenção e defesa das florestas.
A OCTA, que organiza a Cúpula, participou do encontro com as entidades indígenas na condição de convidada. A entidade destacou a importância do evento Diálogos Amazônicos, que acontecerá entre 4 e 6 de agosto, também em Belém, e terá caráter de "pré-Cúpula".
Em nota pública, a entidade não se comprometeu a ampliar a participação na Cúpula, mas lembrou que serão realizadas discussões sobre a temática indígena em mesas no evento prévio. Entre os assuntos que serão debatidos está a a situação de povos em isolamento ou em contato inicial.
Apesar da publicação do documento público pela organização do evento, os representantes das entidades indígenas aguardam novo contato com garantia de mais espaço para participação nos debates com autoridades públicas.
Confira a íntegra da carta entregue pelos povos indígenas à organização da Cúpula da Amazônia:
1. Nós, povos e organizações indígenas e aliados, estivemos reunidos em Brasília entre os dias 28 e 30 de junho de 2023 com o objetivo de avaliar e promover um diagnóstico do processo de construção e deliberações acerca da realização da Cúpula da Amazônia, que deverá ocorrer em Belém - PA nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, após os Diálogos Amazônicos (4, 5 e 6 de agosto), e que pretende produzir uma posição de consenso a respeito da floresta a ser apresentada em futuros debates globais sobre ação climática e a proteção da biodiversidade.
2. Diante da referida proposição, avaliamos que os povos indígenas da Bacia Amazônica, enquanto verdadeiros e profundos conhecedores e protetores das florestas, ainda não têm asseguradas as condições, necessárias e indispensáveis, para participar efetivamente nos processos de diálogo, proposição e construção da referida Cúpula.
3. Consideramos que tratar da pauta da Amazônia sem a participação efetiva dos Povos Indígenas que nela habitam, demonstra o não reconhecimento de nossas vidas e os papéis que exercemos em prol da manutenção e defesa das florestas. Mais uma vez, nos deparamos com debates e construções de propostas sobre nossos territórios sem a garantia de nossa participação, o que revela a prática colonialista recorrente que busca silenciar nossos protagonismos, ao tempo que suplantam nossas vozes e autonomia nos espaços de decisão.
4. Cenário diante do qual, reafirmamos nossa autodeterminação e exigimos a inclusão efetiva nos espaços de diálogo, articulação e construção, especialmente da Cúpula da Amazônia, enquanto povos indígenas de toda a Bacia Amazônica, detentores das práticas e conhecimentos essenciais à manutenção do equilíbrio climático e da biodiversidade.
5. Comunicamos a criação do Grupo de Trabalho que almeja a representação das organizações indígenas nacionais e regionais dos 09 países que compõem a Bacia Amazônica (Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Guiana Francesa, Guyana, Suriname e Bolívia) com o intuito de incidir com as proposições das perspectivas indígenas para a Cúpula da Amazônia e todos os processos seguintes até a COP 30 em 2025.
6. Nós, povos e organizações indígenas dos 05 países que compõem a Bacia Amazônica, presentes nesta reunião, exigimos que sejam consideradas nossas próprias formas de organização territorial e ocupação tradicional e originária e que independem e são anteriores ao próprio reconhecimento Estatal.
7. Discutir o futuro da Amazônia sem os povos indígenas equivale a violar nossos direitos originários e todo o trabalho que desenvolvemos em prol da vida humana no planeta.
ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS QUE ASSINAM ESSA CARTA:
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas - APIAM
Conselho Indígena de Roraima - CIR
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão - COAPIMA
Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso - OPIROMA
Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins - ARPIT
Manxinerune Tsihi Pukte Hajene - MATPHA
União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira - UMIAB
Conselho Indígena de Mudanças Climáticas - CIMC
Confederação das Nações e Povos Indígenas de Oriente Cacho e Amazônia Boliviana - CIDOB
Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana - CONFENIAE
Organisatie van Inheemse Volken in Suriname - OIS
Amerindian Peoples Association - APA
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)
ORGANIZAÇÕES ALIADAS QUE ASSINAM ESTA CARTA:
Avaaz
The Nature Conservancy Brazil - TNC Brasil
World Wide Fund for Nature Brasil - WWF Brasil
Rede de Cooperação Amazônica - RCA
Amazon Watch
Vozes da Ação Climática Justa - VAC
Edição: Rodrigo Durão Coelho
