O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (5) uma Medida Provisória (MP para criação do programa Desenrola, que visa a ajudar na renegociação de dívidas de pessoas inadimplentes. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o programa começará a funcionar em julho.
Ele disse que, por meio do Desenrola, inadimplentes que devem até R$ 5 mil e ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640 por mês) poderão pagar seus débitos com descontos. O valor do abatimento dependerá de uma negociação que o governo fará com bancos credores dessas dívidas.
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O governo promoverá uma espécie de leilão. Bancos que se comprometerem a conceder o maior desconto firmarão uma parceria com a União, que será o fiadora do pagamento da dívida já descontada.
"A ideia é que o credor dê o maior desconto possível porque ele sabe que, se ele entrar no programa, seu pagamento passará a ser líquido, com garantia de pagamento do Tesouro Nacional", explicou o ministro.
Bancos que decidirem aderir ao Desenrola, além do desconto nos débitos, serão obrigados a perdoar dívidas de até R$ 100.
As dívidas renegociadas serão aquelas contraídas até o final do ano passado. Segundo Haddad, o prazo é para evitar que consumidores deixem de pagar suas dívidas atuais para serem beneficiados pelo Desenrola.
"Estamos falando de um programa que lida com a pandemia", explicou Haddad. "Então, até o final do ano passado, as dívidas inscritas no Serasa, SPC e congêneres serão tratadas pelo programa."
Milhões de inadimplentes
Haddad afirmou que, hoje, cerca de 1,5 milhão de pessoas estão com o nome sujo por que não pagaram dívidas de até R$ 100. Cerca de 30 milhões de brasileiros têm dívidas não pagas de até R$ 5 mil.
A ideia do governo é limpar o nome desses devedores. Eles, então, voltarão a poder fazer compras parceladas e financiamentos. Isso tende a reaquecer o consumo das famílias.
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Haddad ainda explicou que o Desenrola será criado por meio de Uma Medida Provisória (MP), que deve ser assinada na semana que vem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa, porém, não deve ser iniciado imediatamente porque o governo precisará resolver questões burocráticas antes de realizar o leilão de desconto de dívidas com bancos, que deve ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
Mais uma proposta de campanha tomando forma. Assinei hoje a medida provisória para o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do nosso governo, e também uma medida para reduzir o preço dos carros, renovar frotas de ônibus e caminhão. Ações para melhorar ainda mais a vida do… pic.twitter.com/CvbnfCAByo
— Lula (@LulaOficial) June 5, 2023
Edição: Nicolau Soares
