O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, trecho da medida provisória (MP) que enfraquece o combate ao desmatamento na Mata Atlântica.
Em solenidade com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), o presidente assinou a criação de uma unidade de conservação e reafirmou o compromisso do governo com a preservação dos biomas.
Editada no governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida provisória ficou conhecida como "MP da boiada". Originalmente o texto apenas prorrogava o prazo para proprietários de terras aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Os deputados, porém, inseriram trechos que fragilizavam mecanismos de preservação, entre eles o fim da obrigatoriedade de estudo prévio de impacto ambiental para empreendimentos econômicos. O veto presidencial ainda pode ser derrubado no Congresso.
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Lula declarou ainda que será lançado "em breve" o Plano Amazônia, Segurança e Soberania, em parceria com os governos estaduais da Amazônia Legal.
"O objetivo do plano é o combate sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, mineração caça e pesca ilegais em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo", declarou o presidente.
Entre os decretos presidenciais assinados na cerimônia, estão a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba, com 61 mil hectares, e a ampliação em 1,8 mil hectares da Reserva Extrativista Chocoaré, no Mato Grosso.
Marina comenta retrocessos ambientais no Congresso
Marina Silva disse que as decisões do Congresso são legítimas, mas criticou a decisão tomada no Parlamento de transferir competências de seu ministério a outras pastas. Ela afirmou que as medidas enfraqueceram a política ambiental do governo.
"Infelizmente em recente decisão do Congresso tivemos um retrocesso", disse Marina. "Acatamos, porque na democracia a gente acata as decisões legítimas do Congresso. Mas não posso concordar."
Bruno e Dom recebem homenagens
Os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista licenciado da Funai Bruno Pereira foram lembradas na cerimônia, que contou com a presença das viúvas dos dois. A dupla foi morta por criminosos ambientais que atuam na terra indígena Vale do Javari, a segunda maior do Brasil.
"Bruno e Dom deveriam estar aqui hoje no momento em que eles teriam o governo como aliado e não como inimigo, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos. A melhor maneira de honrá-los é garantir que sua luta não tenha sido em vão", declarou Lula.
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Marina Silva lembrou que Bruno foi exonerado de um cargo de chefia da Funai por desempenhar corretamente suas funções e se chocar com a política anti-indígena de Bolsonaro.
"Essa realidade se tornou ainda mais grave nos últimos anos por criminosos sendo empoderados por representantes do próprio Estado, quando deveriam ser duramente combatidos", disse a ministra.
Edição: Nicolau Soares
