O advogado Rodrigo Tacla Duran voltou aos holofotes nesta semana, após prestar depoimento ao novo juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio, na segunda-feira (27). Acusado de corrupção enquanto o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol atuavam na operação, Duran disse a Appio ter sido chantageado em troca de benefícios.
Appio decidiu enviar o caso de Duran e as provas que ele diz ter sobre o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma das cortes capazes de julgar pessoas com foro privilegiado, como atualmente Moro, que é senador, e Dallagnol, que é deputado federal, têm direito.
Appio também determinou que Tacla Duran seja incluído no programa federal de testemunhas "por conta do grande poderio político e econômico dos envolvidos".
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Entenda o caso:
Suspeito preso em 2016
Rodrigo Tacla Duran foi preso em Madri, na Espanha, em novembro de 2016 por determinação do então juiz federal Sergio Moro e após pedido de procuradores da República liderados por Deltan Dallagnol. Duran era suspeito de ser um operador do sistema de pagamento de propinas pagas pela Odebrecht a políticos.
Ele foi solto três meses depois.
Acusado vira acusador
Desde de que saiu da prisão no exterior, Duran passou a fazer acusações de corrupção contra a Lava Jato. Em 2017, informou à Folha de S.Paulo que trocou mensagens com o advogado Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento de Moro, em troca de vantagens do ex-juiz. Em 2019, disse ao UOL ter pago ao advogado Marlus Arns, expoente da Lava Jato, para que não fosse preso na operação.
Os advogados sempre negaram irregularidades.
Acusações ignorada
Enquanto Moro e Dallagnol estiveram à frente da Lava Jato, as denúncias de Tacla Duran contra a operação foram ignoradas. O ex-juiz e o ex-procurador sempre trataram Duran como um criminoso tentando desqualificar o trabalho da Lava Jato. Duran permaneceu na Espanha já que tinha processos no Brasil, os quais poderiam lhe levar à prisão.
Novo juiz, novo entendimento
Moro e Dallagnol deixaram a Lava Jato para entrar na política. Tempos depois, Appio assumiu a 13ª Vara Criminal de Curitiba, onde são julgados os processos da operação. Appio recebeu o pedido de Duran para que ele fosse ouvido. Acatou. O advogado e réu da Lava Jato fez acusações contra Moro e Dallagnol numa conferência, falando da Espanha.
Foro privilegiado leva caso ao STF
Appio não poderia lidar com as acusações de Duran contra Moro e Dallagnol por ser juiz de primeira instância. Moro e Dallagnol têm direito a foro privilegiado. Por isso, o caso precisa ser apurado sob supervisão do STF.
O que Duran disse?
Duran repetiu ter sido extorquido e mencionou Moro e Deltan. Ele disse ter recebido ameaças de delatores da Lava Jato. Insinuou que foram feitas a pedido de Dallagnol. Afirmou também que Fábio Aguayo, empresário de Curitiba e apoiador de Moro, ofereceu serviços enquanto Duran era processado em Curitiba, no que o advogado entendeu ser insinuação para a obtenção de propina.
O Brasil de Fato não encontrou Aguayo para que ele comentasse o caso.
Apuração precisa ser feita
O advogado e professor Pedro Serrano, disse que as acusações de Duran são graves e precisam ser apuradas. Ele ressaltou, entretanto, que não há indícios concretos de que Moro sabia ou determinou que Duran fosse extorquido.
“Duran faz uma acusação grave, que tem que ser investigada. Se isso é verdadeiro, vai depender do que for apurado”, explicou. “Mesmo que tenha vindo de um advogado, tem que provar que Moro ou esposa estavam envolvidos nisso. Não é fácil.”
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Lava Jato às avessas?
Para outros advogados ouvidos pelo Brasil de Fato, Duran e o novo juiz da Lava Jato parecem usar “táticas da Lava Jato” contra a operação. Quem acompanhou a Lava Jato lembrou que ela ficou conhecida por divulgar depoimentos em que delatores denunciavam políticos, mesmo sem provas contundentes sobre o fato. Até o momento, não são conhecidas as provas de Duran contra Moro e Dallagnol. Seu depoimento já tornou-se público por decisão do juiz Appio e contra pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Quais as possíveis consequências?
Moro e Dallagnol são acusados por Duran de cometerem um crime. Podem ser punidos caso isso seja comprovado. Processos da Lava Jato também podem ser anulados já que uma eventual atuação criminosa do ex-juiz e ex-procurador pode ter impacto na tramitação de ações.
"O depoimento pode gerar nulidade de processos e eventualmente abertura de inquéritos contra o Moro, Deltan e outros dois advogados de Curitiba citados”, afirmou Matteus Macedo, advogado de réus da Lava Jato.
O que dizem Moro e Dallagnol
Ambos seguem desqualificando Duran, suas denúncias e até Appio.
Moro declarou que não teme investigações e que “lamenta o uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade”.
Deltan Dallagnol falou sobre o caso em suas redes sociais:
Adivinha quem acreditou num dos acusados que + tentou enganar autoridades na Lava Jato? Ele mesmo, o juiz lulista e midiático Eduardo Appio (+ conhecido como LUL22), que nem disfarça a tentativa de retaliar contra quem, ao contrário dele, lutou contra a corrupção. Segue o fio +
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) March 28, 2023
Edição: Rodrigo Durão Coelho
