O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para elaborar em 60 dias medidas contra a presença de organizações criminosas, como de madeireiros e garimpeiros, em terras indígenas na região amazônica.
O grupo contará com a participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Fazenda, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias de Acesso à Justiça e Nacional de Segurança Pública.
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A ação ocorre em meio à divulgação da situação de abandono que vive a Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e Amazonas. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami entre um e quatro anos morreram em 2022 devido aos impactos do avanço do garimpo ilegal na região, como desnutrição, pneumonia e diarreia.
“Só comparável à África Subsaariana”: um terço das crianças Yanomami têm déficit de peso / Urihi Yanomami
Em 20 de janeiro, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas" a fim de reverter o quadro de desassistência instalado na TI Yanomami.
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PM mandou novatos para 8 de janeiro
O interventor da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que o comando da Polícia Militar do DF enviou formandos da corporação para a linha de frente de contenção aos bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro.
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"Foi verificado, ainda, pela Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que foram empregados policiais militares do curso de formação na linha de contenção", diz um trecho do relatório final do gabinete de intervenção do DF.
Crimes investigados ocorreram na invasão da sede dos Três Poderes, em 8 de janeiro / Valter Campanato/Agência Brasil
O documento também informa que os policiais mais experientes não estavam em exercício no dia. "Importante destacar a existência de informação de que parcela da tropa alocada para o reforço do efetivo que estava na Esplanada encontrava-se de prontidão em casa."
Os policiais "sem a proteção adequada, sem o exoesqueleto e outras proteções adequadas. Os alunos de formação ali da Polícia Militar na linha do gradil sem a proteção adequada, de forma frágil. Isso facilitou muito que a linha fosse quebrada", disse Cappelli.
Senador quer investigação contra Valdemar por destruição de decreto golpista
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no inquérito das fake news.
Valdemar Costa Neto / Reprodução/Youtube
O parlamentar fez o pedido depois que o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que destruiu a minuta de um decreto que possibilitava um golpe de Estado, encontrado na casa de Anderson Torres, ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Na visão do congressista, a destruição do documento seria "para benefício próprio ou de outrem".
Ministro das Comunicações usou orçamento secreto para beneficiar a própria fazenda
O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), direcionou R$ 5 milhões do orçamento para reformar uma estrada que liga as oito fazendas de sua família, em Vitorino Freire, no Maranhão, segundo apuração do Estadão.
Juscelino Filho, ministro das Comunicações / Câmara dos Deputados/Divulgação
A estrada de 19 quilômetros corta as oito propriedades e termina em uma pista de pouso privada e um heliponto. A obra foi realizada pela Construservice, que disputou sozinha a licitação e foi contratada por Luanna Rezende, irmã do ministro e prefeita de Vitorino Freire.
No total, R$ 7,5 milhões foram direcionados para reformar a estrada: R$ 5 milhões foram para a obra e o restante para 11 ruas em bairros do município. Os recursos para a obra foram enviados justamente a pedido de Juscelino Filho.
Governo diz que gestão anterior bloqueou quase R$ 1 milhão da Lei Rouanet
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a gestão de seu antecessor Jair Bolsonaro bloqueou R$ 968.376.281 da Lei Rouanet para 1.946 projetos. O valor será desbloquado até o fim de janeiro deste ano.
O secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, afirmou que não há motivos técnicos para o bloqueio do dinheiro que havia sido captado ainda em 2021. "Quando a gente foi ver esse dinheiro bloqueado, não tinha razão nenhuma de estar assim", disse em entrevista ao Poder360.
"Se ele [o artista] não tiver uma liberação, ele para a produção. Ele tá fazendo uma peça de teatro, o orçamento dele é R$ 1 milhão, ele captou R$ 200 mil, ele começa a peça. Se ele continuar captando e a gente não der o fluxo para continuar, ele para a produção. Qual foi a coisa mais danosa do bloqueio? Você impediu projetos de se iniciarem e impediu projetos de darem continuidade", afirmou Henilton.
Edição: Nicolau Soares
