Depois de desistir de vir a Brasília (DF) na última terça (22), o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na capital federal na noite deste domingo (27) para tratar das costuras políticas em torno da “PEC da Transição”. A viagem ocorreria inicialmente somente nesta segunda (28), mas foi antecipada pelo petista. A proposta de emenda constitucional tem encontrado boa aderência na Câmara dos Deputados, mas ainda enfrenta dificuldades no Senado, onde o petista tenta acelerar as tratativas para fazer o texto caminhar.
Segundo informações dadas pela presidenta do PT e coordenadora de articulação da equipe de transição, Gleisi Hoffmann, Lula deverá se encontrar com lideranças do Legislativo para tentar acordar questões relativas ao texto. Os detalhes da agenda do presidente eleito ainda não foram divulgados por sua assessoria, mas as primeiras informações dão conta de que ele deverá passar a semana em Brasília.
A proposta de emenda constitucional ainda não foi oficialmente protocolada no Congresso Nacional, tendo tido apenas uma minuta apresentada às duas casas legislativas pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no último dia 16. Esse primeiro texto prevê um total de R$ 198 bilhões para a PEC, com o Bolsa Família fora do Teto de Gastos permanentemente, mas esses pontos ainda são alvo de divergências e tendem a ser modificados pelos parlamentares.
O texto oficial deverá ser apresentado até terça-feira (29), segundo projeção divulgada pelo relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O congressista destacou, na última quinta (24), que a proposta precisa ser chancelada pela Câmara e pelo Senado até 10 de dezembro para que possa valer no próximo ano. Ainda não há, apesar disso, uma previsão de cronograma de votação para a medida.
A PEC irá acomodar especialmente gastos como o do Bolsa Família, programa de assistência social que Lula pretende fortalecer a partir do próximo ano. Na proposta de orçamento enviada pelo governo Bolsonaro ao Legislativo para 2023, o Auxílio Brasil teria valor médio de R$ 405 para os beneficiados. O presidente eleito, no entanto, pretende liberar R$ 600 para os beneficiários, com mais R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade.
Edição: Thales Schmidt
