A Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns entregou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, um relatório sobre as violações de direitos humanos na Terra Indígena do Vale do Javari, região amazônica onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram executados em 5 de junho deste ano.
No documento, a organização faz sugestões “inadiáveis” ao grupo de trabalho do CNJ criado pelo ministro Luiz Fux para acompanhar as circunstâncias do assassinato de Bruno e Dom. As recomendações abarcam “medidas que permitam aumentar a presença do Estado na região, reduzir os crimes e assassinatos, garantir a proteção de indígenas e defensores de direitos indígenas e socioambientais, agilizar a responsabilização dos criminosos e criar ações efetivas para a promoção da proteção dos territórios e direitos indígenas e socioambientais na Amazônia legal”.
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Além disso, a organização afirma que é “imperioso assegurar a presença perene e ostensiva do Estado como um todo nas regiões conflituosas. E essa presença precisa ser física, material e partir de um plano de ação que tenha por objetivo a redução dos conflitos, a proteção das lideranças indígenas, ativistas, servidores, e a implementação e salvaguarda dos direitos indígenas e socioambientais”.
Também recomendam a criação de grupos permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, dos tribunais locais e do Ministério Público que sejam especializados em direitos indígenas para viabilizar uma ação mais “efetiva” do Estado na região.
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Por fim, o relatório destaca o histórico de violações aos direitos humanos e a presença do crime organizado no território.
“A Terra Indígena Vale do Javari notabilizou-se por ser a região de maior concentração mundial de povos indígenas isolados. Também ficou conhecida por um histórico de violência e de roubo de recursos que são de usufruto exclusivo dos indígenas que a povoam”, afirma Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga e membro fundadora da Comissão Arns.
Edição: José Eduardo Bernardes
