Rússia e Ucrânia

Rússia indica cautela na anexação de regiões ucranianas: brecha para negociações?

Após resultado dos referendos, expectativa era de que Moscou anunciasse anexação de territórios em caráter emergencial

Brasil de Fato | Sousse (Tunísia) |
Vladimir Putin deve fazer pronunciamento sobre referendos no parlamento russo em 30 de setembro - GRIGORY SYSOYEV / SPUTNIK / AFP

As regiões separatistas do leste da Ucrânia - as autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk -, bem como as regiões ucranianas de Kherson e Zaporozhye, que passaram ao controle militar russo durante a guerra, realizaram referendos sobre a adesão à Rússia entre os dias 23 e 27 de setembro. Sem surpresas, o resultado do pleito foi de uma ampla maioria favorável à integração dos territórios à Federação Russa. 

De acordo com as administrações pró-russas dos territórios, após 100% da apuração dos votos, 98,42% da população de Lugansk votou à favor da adesão à Rússia; em Donetsk, esse número foi de 99,92%; em Zaporozhye, 93,11%; em Kherson, 87,05%. 

Os chefes das administrações destas regiões se dirigiram ao presidente russo, Vladimir Putin, com um pedido de "unir" as regiões à Rússia. De acordo com a legislação russa, a Rússia deve reconhecer as regiões de Kherson e Zaporozhye como Estados independentes, da mesma forma que foi feito com as autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk em 22 de fevereiro, dois dias antes do início da guerra na Ucrânia, que ocorre em 24 de fevereiro.

SAIBA MAIS: Defesa do ‘mundo russo’: Putin aprova doutrina em momento crítico na Ucrânia

Em seguida, a legislação prevê que Putin e os chefes de todos os territórios a serem anexados devem assinar os acordos relevantes. Os textos desses documentos devem ser examinados pelo Tribunal Constitucional da Federação Russa e seguir para a aprovação da Duma estatal e pelo Conselho da Federação (respectivamente as câmaras baixa e alta do parlamento russo). A última etapa sobre a anexação dos territórios ucranianos é a assinatura do presidente Vladimir Putin.

Os pleitos sobre a adesão à Rússia aconteceram em meio a uma forte escalada do conflito. Na mesma semana do anúncio sincronizado das autoridades pró-Kremlin das regiões separatistas sobre os referendos, Putin anunciou uma mobilização "parcial" de cidadãos russos para combater na Ucrânia. 

O ministro da Defesa, Serguei Shoigu, afirmou que a mobilização prevê a convocação de mais 300 mil reservistas para a guerra. O decreto oficial, no entanto, não especifica nenhuma restrição de número de tropas. O anúncio levou a grande onda de saída do país entre homens em idade de serviço militar, sobretudo entre 18 e 35 anos. 

Foi a terceira vez na história que o país teve anunciada oficialmente uma mobilização. As anteriores foram em 1914 e em 1941, com a entrada da Rússia na Primeira Guerra Mundial e da URSS na Segunda Guerra Mundial, respectivamente.  

Brecha para negociações? 

A expectativa é de que o parlamento russo estaria se preparando para realizar uma leitura em caráter emergencial dos documentos para uma rápida anexação dos territórios, finalizando a anexação até 30 de setembro. No entanto, o chefe da Duma, Viacheslav Volodin, anunciou que as reuniões sobre a anexação das regiões ucranianas seriam realizadas em 3 e 4 de outubro.

SAIBA MAIS: Rússia e China fecham acordo sobre pagamento de gás russo em moedas nacionais

De acordo com fontes próximas ao Kremlin, citadas pelo portal Meduza, o atraso na anexação oficial pode ser devido ao fato de que as autoridades russas quererem "deixar uma brecha" para as negociações com os países ocidentais sobre a Ucrânia. 

Nesta quarta-feira (28), o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que o objetivo do que Moscou chama de "operação especial militar" de libertar completamente o território de Donetsk dentro das fronteiras de 2014 permanece. Segundo ele, a operação na Ucrânia continuará pelo menos até que esse objetivo seja alcançado. 

"Pelo menos, é necessário libertar todo o território da República Popular de Donetsk (RPD)", destacou o porta-voz do Kremlin, respondendo a uma pergunta sobre o cumprimento dos objetivos após a anexação de novos territórios à Federação Russa. Ele observou que nem todo o território da RPD está atualmente sob o controle das forças aliadas.

Ucrânia não reconhecerá anexação de territórios "ocupados"

A Ucrânia classifica o controle militar da Rússia nas regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporozhye, como uma ocupação ilegal e uma agressão ao país. 

A diplomacia da Ucrânia disse nesta quarta-feira (28) que os referendos organizados pela Rússia são "nulos e inúteis". De acordo com a chancelaria, Kiev continuará com os esforços para libertar o território ucraniano ocupado pelas forças russas.

"Forçar as pessoas nesses territórios a preencher alguns papéis com o cano de uma arma é mais um crime russo no curso de sua agressão contra a Ucrânia", afirma o ministério. 

Edição: Arturo Hartmann