A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam retirados outdoors de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) de ruas do Distrito Federal por configurarem propaganda eleitoral irregular em benefício do candidato à reeleição.
De acordo com a legislação eleitoral, produtos de campanha eleitoral devem ter o financiamento registrado e discriminado. Os outdoors em questão teriam sido confeccionados por empresas de fora da campanha, o que caracteriza propaganda eleitoral irregular.
A decisão foi uma resposta a uma ação apresentada pelo PDT, ao qual Ciro Gomes é filiado. O partido também pediu que a empresa responsável forneça as notas fiscais e a identificação dos responsáveis pela contratação.
Cármen Lucia / Nelson Jr./STF
A ministra entendeu que, "na espécie, os outdoors, embora não mencionem diretamente o representado, apresentam conteúdo que permite relacioná-los à sua campanha eleitoral, como demonstrado na inicial e confirmado pela imprensa".
Assim, "as fotos demonstram que os outdoors contêm reproduções estilizadas da bandeira do Brasil e que neles predominam as cores verde e amarelo, associadas à campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro, como é de sabença geral. É inegável a semelhança para a identidade visual das peças publicitárias e dos temas tratadas com slogans de campanha do representado".
Jovem é agredida após criticar Bolsonaro
Uma jovem de 19 anos levou sete pontos na cabeça após ser agredida com um pedaço de madeira, na última sexta-feira (23), em Angra dos Reis. O caso está em investigação pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que já ouviu os envolvidos e autuou o responsável por lesão corporal.
Segundo Esther Laudano, irmã da vítima, ambas estavam em um bar conversando sobre política e criticando o presidente Jair Bolsonaro (PL). O responsável pela agressão teria, então, se apresentado como bolsonarista e iniciado a discussão.
"Estávamos conversando sobre política e falando sobre o Lula e um homem completamente aleatório chegou na gente e começou a falar que era bolsonarista. E nós falamos: 'Tudo bem, é um direito seu, mas nós estamos conversando entre a gente'. Ele continuou falando muitas coisas de baixo calão para a gente e começou a xingar eu e minha irmã e outras pessoas que estavam com a gente. Ele saiu de lá e veio com um pedaço de madeira para me agredir. Minha irmã entrou na frente e acabou sendo atingida", disse a irmã da vítima ao Poder360.
Em seu perfil no Instagram, a vítima, Estéfane Laudano, relatou que o homem disse que a dona do bar chegou a expulsá-lo do estabelecimento.
"Ele falou que era gente como a gente que votava no PT. Falou que a minha irmã tomava hormônio porque ela tentava ser homem. (…) A dona do bar vendo tudo aquilo expulsou ele de lá, porque ele tinha bebido. (…) Não deu muito tempo e ele voltou e estava com a mesma roupa, mas com um pedaço de madeira na mão e nisso ele chamou a gente lá fora. Eu e minha irmã paramos na porta do bar e eu perguntei para ele se ele iria agredir uma mulher, se ele ia fazer isso agora. E ele falou que não, mas sim minha irmã, porque ela era homem. E se ela era homem, ia apanhar como homem", disse Estéfane nas redes sociais.
No registro do boletim de ocorrência, o acusado afirmou que estava "brincando" quando se apresentou como bolsonarista. Também disse que foi atingido por uma garrafa e, por isso, jogou um pedaço de madeira contra as irmãs para se defender.
TSE derruba publicação falsa que associa Lula a plano de atentado contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia também determinou que publicações que associam o ex-presidente Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) a um plano de atentado contra Jair Bolsonaro sejam removidas das redes sociais.
A publicação afirma falsamente que um delegado da Polícia Federal teria dito no Twitter que "o Supremo Tribunal Federal e Lula teriam mandado matar Bolsonaro".
"As publicações não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é a divulgação de mensagem sabidamente mentirosa, em ofensa à imagem do candidato", escreveu Cármen Lúcia. "As postagens nas redes sociais dos representados apresentam conteúdo produzido para desinformar. A mensagem transmitida, como atestado pelas agências de checagem de informação e de imprensa, não se respalda em fatos verídicos."
Vice-líder do governo recebeu denúncia de assédio de vítima na Caixa
No final de 2020, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), então vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, recebeu uma denúncia de assédio sexual de uma funcionária da Caixa Econômica Federal contra o presidente do banco, Pedro Guimarães.
Ao parlamentar, a funcionária relatou os episódios de assédio e perseguição dentro da instituição. Após a conversa, o deputado teria prometido levar o assunto ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro. "Ele me disse que falaria com o presidente Bolsonaro e com o general Heleno", afirmou a funcionária ao Metrópoles.
Bolsonaro e o presidente da Caixa Pedro Guimarães se divertem durante evento em maio: boicote ao Nordeste / Antonio Cruz | Agência Brasil
O vice-líder confirmou a história ao site, mas negou que tenha prometido levar o relato a Bolsonaro e ao ministro Augusto Heleno. "Eu falei para a menina: 'Se tiver algum fato concreto me traz que eu encaminho a quem de direito'. Ela não trouxe. Eu precisava de algo concreto. Como eu vou levar um boato ao presidente da República? Jamais", disse ao site.
Homem é preso por importunação sexual contra a deputada Isa Penna
Um homem de 38 anos foi preso em flagrante por importunação sexual, em Botucatu, no interior de São Paulo, no sábado (24), contra a deputada estadual Isa Penna (PCdoB), que concorre a uma vaga na Câmara federal.
"Ele pegou em minha cintura, tirou uma foto e disse que eu era 'uma vadia, doida, e que o assédio que sofri por Cury nunca aconteceu'", relatou Isa Penna em suas redes sociais. A parlamentar, então, pediu que o homem repetisse as palavras diante de outras pessoas e acionou a polícia.
:: Por unanimidade, Alesp suspende Fernando Cury após assédio sexual contra Isa Penna ::
Na delegacia, o suspeitou negou as acusações e disse que apenas se aproximou da parlamentar para pedir uma foto. Ele está detido na Cadeia Pública de Itatinga, onde aguarda audiência de custódia.
PM tenta prender Boulos após confusão entre militantes do PSOL e MBL
Um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) teria sido agredido por militantes do PSOL após provocar Guilherme Boulos, candidato a deputado federal pelo partido, durante uma atividade de campanha na Avenida Paulista, no centro de São Paulo.
Durante o ocorrido, o jovem do MBL procurou a polícia e acusou Boulos de agressão. A PM, então, tentou levar Boulos para a delegacia. No 4º Distrito Policial (DP), na Consolação, o caso foi registrado para negar que Boulos tenha agredido o jovem.
De acordo com o relato de Boulos nas redes sociais, os policiais teriam tentado levá-lo à força para a delegacia com o objetivo de intimidá-lo, mas foram impedidos por advogados criminalistas que estavam no local. Segundo o artigo 236 do Código Eleitoral, candidatos a cargos eletivos não podem ser presos nos 15 dias que antecedem o pleito.
Edição: Nicolau Soares
