O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, proibiu o uso eleitoral das imagens do discurso realizado presidente Jair Bolsonaro (PL) na sacada da residência oficial da embaixada do Brasil em Londres. O ministro também determinou ao filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a remoção dos vídeos do discurso de suas redes sociais.
Bolsonaro viajou até Londres neste fim de semana para participar do funeral da Rainha Elizabeth 2ª. O mandatário aproveitou a viagem, no entanto, para fazer campanha política e ataques ao seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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"E também essa manifestação por parte de vocês representa o que realmente acontece no Brasil. O momento que temos pela frente, que teremos que decidir o futuro da nossa nação. Sabemos quem é do outro lado e o que eles querem implantar no nosso Brasil. A nossa bandeira sempre será dessas cores que temos aqui: verde e amarela. Não tem como a agente não ganhar no primeiro turno", disse Bolsonaro na sacada da embaixada.
Em sua decisão, o ministro afirmou que "o vídeo não deixa dúvidas de que o acesso à Embaixada Brasileira, somente franqueado ao primeiro representado [Bolsonaro] por ser ele o Chefe de Estado, foi utilizado para a realização de ato eleitoral. Após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque, para exaltação do governo e mobilização do eleitorado com o objetivo de reeleger o candidato".
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"É patente, portanto, que o fato em análise é potencialmente apto a ferir a isonomia entre candidatos e candidatas da eleição presidencial, uma vez que o uso da posição de Chefe de Estado e do imóvel da Embaixada para difundir pautas eleitorais redunda em vantagem não autorizada pela legislação eleitoral ao atual incumbente do cargo."
TSE derruba site 'bolsonaro.com.br'
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou, nesta segunda-feira (19), que o site "bolsonaro.com.br", que reúne críticas contra o presidente, seja retirado do ar em um prazo se 24 horas.
O domínio era utilizado para divulgar as ações do mandatário e do governo. Em 11 de agosto, no entanto, a titulação foi alterada. Em entrevista à revista Veja, o filósofo Gabriel Baggio Thomaz conta que adquiriu o domínio em um leilão feito pelo site de registros. "Eu estou exercendo a minha liberdade de expressão e fazendo uso da minha propriedade privada", disse parafraseando um dogma do bolsonarismo.
Projeção no prédio da ONU chama Jair Bolsonaro de "vergonha brasileira" antes da 77ª Assembleia Geral nesta terça-feira (20) / Reprodução
Cármen Lúcia, no entanto, entendeu que o site induz o eleitor ao erro "ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato" Bolsonaro. "A utilização de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidata e candidato, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso", afirmou a ministra na decisão.
Publicitário afirma que foi contratado para fazer perguntas combinadas com Bolsonaro
O publicitário Beto Viana afirmou que foi contratado pelo site bolsonarista Foco do Brasil, criado por Anderson Azevedo Rossi, para fazer perguntas ensaiadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no "cercadinho" e figurar como apoiador, em entrevista à Folha de S. Paulo.
Em seu primeiro dia de trabalho, em 13 de abril de 2020, Anderson mandou que Viana perguntasse se o mandatário assistiu à entrevista que o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, havia dado ao Fantástico, da TV Globo, no dia anterior.
"Aí ele falou: 'Eu vou mandar a pergunta aí no WhatsApp e você faz essa pergunta pra ele. Se qualquer outro apoiador for falar com o presidente, você corta porque o presidente está esperando essa pergunta sua. Aí ele mandou o texto do jeitinho que era pra eu falar."
Em determinado momento, Viana faz a pergunta, e o presidente responde prontamente: "Eu não assisto a Globo".
"Eu fiquei até meio sem graça porque imaginei que ele ia falar alguma coisa, falar da entrevista e tal, porque, no meu ponto [de vista], seria uma pergunta de imprensa, mas era uma pergunta para ele poder 'mitar'. Aí ele 'mitou''', disse Viana.
Boulos aciona MPF contra Eduardo Bolsonaro devido a auxílio-moradia turbinado
O candidato a deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) enviou uma representação ao Ministério Público Federal solicitando a investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo recebimento de um auxílio moradia de R$ 6 mil por mês, segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo.
Boulos também pediu uma punição criminal e administrativa contra o filho do presidente e o ressarcimento dos cofres públicos. "Não basta ter 51 casas compradas em dinheiro vivo, o clã Bolsonaro ainda tem a cara de pau de furar o teto do auxílio-moradia. (...) Se existe uma brecha para faturar, pode ter certeza: a família Bolsonaro estará lá", disse o candidato.
Eduardo Bolsonaro / Gil Cohen-Magen/AFP
O benefício é possível graças a uma decisão de 2015 do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PTB-SP) que permitiu transferir R$ 1.747 da cota de gastos exclusivos com a atividade parlamentar para o auxílio moradia.
Para os parlamentares que não ocupam os apartamentos funcionais em Brasília, uma vez que não há imóveis para todos os 513 parlamentares, é disponibilizada uma cota mensal de até R$ 4.253.
O valor pode ser liberado de duas formas: receber em dinheiro, descontado o Imposto de Renda e sem necessidade de comprovar o gasto com aluguel, e receber integralmente com comprovação do gasto. Para esta última opção, a brecha aberta por Eduardo Cunha possibilita um reembolso extra, chegando ao teto de R$ 6 mil.
Boulos relata ataque hacker ao site de sua campanha
Também nesta segunda-feira (19), Boulos relatou que o site de sua campanha sofreu um ataque hacker do tipo DDoS, que significa uma série de acessos simultâneos com o objetivo de sobrecarregar e tirar a página do ar. Pouco depois, a equipe de Boulos conseguiu restabelecer o site.
Edição: Nicolau Soares
