Após oito meses de suspensão, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE-SP) elegeu, na tarde desta segunda-feira (25), a lista tríplice para ouvidor das polícias civil e militar, que será encaminhada ao governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Os três nomes escolhidos foram, Alderon Pereira da Costa e Renato Simões, cada um com 9 votos, e Cláudio Aparecido da Silva, que teve 8 votos. Eles foram indicados, respectivamente, pela Associação Rede Rua, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Associação Sociedade Santos Mártires.
Elizeu Soares Lopes, atual ouvidor das polícias, que é acusado por entidades de direitos humanos por "ser omisso", foi responsável direto pela suspensão do processo da eleição do novo titular do órgão. Em novembro de 2021, ele protocolou um pedido de impugnação do processo, em sociedade com os deputados estaduais Coronel Telhada (PP) e Douglas Garcia (Republicanos), questionando a votação que o deixou de fora da lista tríplice, com apenas quatro votos.
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A ata da votação, elaborada pelo Condepe, tinha um erro: o nome de Elizeu Lopes como um dos eleitos para a lista tríplice, apesar de ele ter recebido apenas quatro votos, quantidade insuficiente para compor a relação. Mesmo assim, a ata foi publicada no Diário Oficial.
O governo de São Paulo, na época comandado por João Doria (PSDB), poderia ter publicado uma errata no Diário Oficial, mas não o fez, fortalecendo a posição de Elizeu Lopes. Desde então, o processo eleitoral estava estagnado.
Na votação desta segunda-feira, Elizeu Lopes, que foi mantido à frente da Ouvidoria em caráter interino desde 5 de fevereiro deste ano, quando acabou seu mandato, recebeu apenas um voto e não poderá ser escolhido pelo governador para chefiar o órgão.
O Condepe tem até dia 26 de agosto para enviar a lista tríplice a Garcia. Os candidatos têm uma semana para recorrer da decisão.
“Estamos seguros que o processo foi correto e apto para que, vencida a fase de recursos, o governador possa nomear o próximo ouvidor da polícia. A lista é composta por pessoas extremamente qualificadas, que vão garantir a autonomia da Ouvidoria e devolver à sociedade civil o efetivo controle das atividades policiais”, afirmou o presidente do Condepe, Dimitri Sales.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
