O Brasil está cada vez mais distante do cumprimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que têm prazo até 2030. A avaliação é do Relatório Luz, produzido por mais de 60 organizações da sociedade civil.
Segundo o levantamento, que traça um panorama da implementação das metas, apenas 0,59% dos 168 pontos analisados apresentam progresso satisfatório. Outros 14,28% têm avanço insuficiente. Mais de 80% dos compromissos acordados estão em retrocesso, sob ameaça ou estagnados.
A chamada Agenda 2030 visa promover a sustentabilidade em três eixos: social, ambiental e econômico. Ela foi pactuada por todos os países membros da ONU em 2015.
De acordo com a pesquisadora Laura Cury, co-facilitadora do Grupo de Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para a Agenda 2030 e assessora de relações internacionais da ACT Promoção em Saúde, o diagnóstico feito pela sexta edição do Relatório Luz é grave.
"É uma análise bastante preocupante de como está a implementação, ou no caso, a não implementação dessa agenda em território nacional, que efetivamente diz respeito à qualidade de vida das pessoas e a preservação do planeta."
Apagão de dados
Além de estar atrasado no cumprimento dos ODS, o Brasil falha em garantir informações sobre o andamento de alguns setores. O Relatório Luz não conseguiu dados sobre 4,76% das metas avaliadas.
"Nós temos apontado, principalmente desde 2019, que estamos passando por um apagão de dados. Nós não temos dados atualizados sobre diversas dessas metas, o que é um problema para conseguirmos entender, inclusive, a orientação da política pública do país. Ela sempre precisa ser baseada em evidências. Se não temos esse acompanhamento, fica muito difícil fazer um diagnóstico mais preciso e saber onde temos que fazer ajustes e arrumar os rumos do país", alerta Laura Cury.
A edição mais atual do Relatório Luz mostra ainda que o número de metas em retrocesso aumentou desde a versão anterior do documento, publicada em julho de 2021. Elas passaram de 92 para 103. O progresso insuficiente, que havia sido observado em 13 objetivos, agora atinge 23 deles.
Laura Cury afirma que o atraso do Brasil é ainda mais absurdo frente ao fato de que o país teve grande protagonismo na elaboração dos ODS. Ela ressalta que boa parte dos compromissos acordados já estão previstos na constituição brasileira. Portanto, já deveriam ser alvo de atenção do poder público mesmo antes do acordo das Nações Unidas.
"A constituição fala de acesso à saúde, educação, moradia, da promoção de direitos de humanos. Isso está previsto constitucionalmente. É uma agenda que faz total sentido para o Brasil e faz sentido em todos os contextos. É uma agenda que foi acordada por 193 países, inclusive o Brasil. Esse tipo de negociação internacional é difícil. Para todos os países terem acordados é porque, realmente, isso faz sentido."
O Relatório Luz foi elaborado por 101 especialistas, de 48 organizações da sociedade civil, com base em dados oficiais. Ele traz também 116 recomendações para que seja revertido o cenário de atraso protagonizado pelo Brasil.
Apresentado em audiência no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30), o documento também será levado ao Fórum Político de Alto Nível da ONU. O encontro da instância que faz monitoramento da implementação da Agenda 2030 acontecerá em Nova York, nos Estados Unidos.
Edição: Felipe Mendes
