O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia emitiu na última terça-feira (21/06) uma declaração expressando “preocupação” referente às manifestações oficiais do Reino Unido e da União Europeia sobre o processo da ex-autoproclamada presidente Jeanine Añez.
Para a chancelaria, as declarações sobre a condenação de Áñez “não condizem com uma relação de respeito mútuo", expressando uma "posição colonial inaceitável".
“O Ministério das Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia expressa sua preocupação e não aceita os comunicados emitidos pelo Reino Unido e pelo porta-voz do Alto Representante da União Europeia (UE) com respeito ao processo penal contra Jeanine Áñez pela autoproclamação presidencial”, afirma a nota.
Ainda segundo o comunicado do país latino-americano, as declarações do Ministério das Relações Exteriores inglês e do bloco europeu “deturpam” e “distorcem” os resultados da Missão Técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Bolívia em 2019.
Na época, a organização identificou que as nove mortes e 122 feridos durante uma manifestação na província de Chapare, em 15 de novembro de 2019, "pareciam ser o resultado do uso desnecessário ou desproporcional da força pela polícia e pelo exército".
Já autoproclamada presidente da Bolívia, Áñez destacou militares bolivianos à tarefa de “defesa da sociedade e da ordem pública”, isentando-os de responsabilidade criminal em meio à crise política que o país vivia.
Segundo organizações de direitos humanos, como a Humans Rights Watch, o decreto era considerado "inconsistente" em relação aos padrões internacionais ao não responsabilizar militares por abuso de força e poder.
A Procuradoria-Geral da Bolívia denunciou a ex-senadora por genocídio pelas 20 mortes de manifestantes na repressão a protestos pró-Morales pelas forças de segurança em Sacaba e Senkata, entre 15 e 19 de novembro de 2019.
Apesar das declarações do Reino Unido e do bloco europeu, a Bolívia afirma “total disposição” para que as Nações Unidas “acompanhem e façam quaisquer observações” sobre o julgamento de Áñez.
No entanto, “sem que isso implique em interferências nas decisões do sistema de justiça boliviano”, segundo a nota.
“[Bolívia] reafirma seu compromisso e vontade de continuar fortalecendo a dinâmica da agenda bilateral e a cooperação com todos os países da comunidade internacional, sempre com base no respeito mútuo”, completa o comunicado oficial.
Em 21 de junho, a chancelaria do Reino Unido veiculou uma nota expressando “preocupação” sobre possíveis intervenções do relator Diego García-Sayán, que liderou a missão das Nações Unidas para avaliar a situação política na Bolívia, no processo judicial de ´Áñez.
Já em 19 de junho, o porta-voz do Alto Representante da União Europeia, Peter Stano, emitiu um comunicado afirmando que a Bolívia tem “deficiências estruturais” em seu judiciário, sugerindo “disposição” do bloco europeu em cooperar com o país latino-americano para realizar uma reforma no sistema judicial.
Áñez foi presa de forma preventiva em março de 2021 e sua sentença a cumprir 10 anos de prisão por se autoproclamar presidente, violando a Constituição e resoluções do Legislativo boliviano, foi dada no último 10 de junho.
Julgada como ex-senadora, e não como ex-presidente, uma vez que sua gestão foi baseada em um golpe de Estado, Áñez, além das violações de direitos humanos, também é acusada por denúncias de corrupção e compras superfaturadas.
(*) Com Telesur
