JUSTIÇA

Bolívia condena ex-presidente Jeanine Añez a 10 anos de prisão por golpe contra Evo Morales

Tribunal de La Paz apontou crimes por resoluções contrárias à Constituição Boliviana e por violação de deveres

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Em 2019, Jeanine Áñez se autoproclamou presidente da Bolívia: "A bíblia volta ao Palácio", declarou
Em 2019, Jeanine Áñez se autoproclamou presidente da Bolívia: "A bíblia volta ao Palácio", declarou - AIZAR RALDES / AFP

A ex-presidente da Bolívia, Jeanine Añez, foi condenada, nessa sexta-feira (10), a 10 anos de prisão, acusada de ter realizado um golpe contra seu antecessor, o ex-presidente Evo Morales, em 2019.

O Tribunal de Primeira Instância de La Paz anunciou sua decisão sobre a "sentença de condenação" de 10 anos, a ser cumprida em uma penitenciária feminina em La Paz, três meses após o início do julgamento e 15 meses após a prisão preventiva da ex-presidente.

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O tribunal, presidido pelo juiz Germán Ramos, anunciou em audiência a condenação da ex-presidente de 54 anos "pelos crimes de resoluções contrárias à Constituição e violação de deveres [...] sentenciando-a à pena de 10 anos".

Após a sentença, o Ministério da Justiça da Bolívia publicou um comunicado no qual sustenta que a "fase decisiva" do processo de recuperação da democracia foi concluída e que todo o processo contra Añez foi feito dentro "dos princípios e garantias".

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"Essa sentença prova todas as violações cometidas pela senadora Añez ao se proclamar presidente de Estado em violação ao artigo 169 da Constituição em matéria de sucessão constitucional e dos regulamentos da Câmara dos Deputados e do Senado", afirma a nota.

Golpe de Estado na Bolívia

Em novembro de 2019, mobilizações golpistas de extrema direita forçaram a renúncia do então presidente Evo Morales. O ex-mandatário teve que deixar o país e se asilou no México, depois na Argentina. 

Durante o governo de Jeanine Áñez, foram registradas prisões arbitrárias de pelo menos 1.534 pessoas. Além disso, movimentos contra o governo golpista foram alvo de forte repressão policial que, muitas vezes, resultou em massacres, como os que ocorreram nas regiões de Senkata e Sacaba.

Edição: Lucas Weber