Para conter a insatisfação dos caminhoneiros afetados pela alta dos combustíveis, o governo Bolsonaro acenou nesta semana com a possibilidade de instituir um auxílio para a categoria que poderia chegar a R$ 1.000. No último dia 17, foi anunciado um reajuste de 5,18% no preço da gasolina e 14,26% no do diesel.
A ideia, no entanto, tem obstáculos para ser implementada já que a legislação proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral. Em função disso, integrantes do Planalto e da base aliada no Congresso Nacional buscam alternativas. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (23), após reunião de líderes, que o relatório sobre a PEC 16/2022, que define o auxílio financeiro a estados e Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas do ICMS, pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”.
Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, tanto a iniciativa de redução do ICMS quanto o auxílio a caminhoneiros não resolvem o problema central. "O governo Bolsonaro vai buscando caminhos para tentar sua reeleição. São medidas tipicamente eleitorais que de fato não enfrentam o problema de raiz dessa questão. Os combustíveis estão por trás de toda essa discussão, inclusive da inflação alta que vivemos no país, e isso tem por origem essa política de paridade de importação", pontua, em entrevista ao Jornal Brasil Atual.
"Como um país que produz boa parte do petróleo que precisa para seu consumo, que consegue fazer o refino da maior parte da gasolina de mais de 70% do diesel fica totalmente condicionado aos preços internacionais por conta de meia dúzia de importadores? É o debate que precisa ser feito e que tem sido refutado", aponta.
Auxílio a caminhoneiros: ineficiente e custoso
Fausto Augusto Júnior alerta ainda para a baixa eficácia do auxílio proposto para os caminhoneiros. "É ineficiente porque não compensa, nem sabemos o desenho de um programa de um programa desse tipo, mas a maior parte do drama que os caminhoneiros vivem é que o preço dos combustíveis vem consumindo a maior parte dos seus ganhos por meio do frete", explica, destacando que se trata de "um setor que, além de tudo, vive os problemas da crise econômica, e programas desse tipo têm pouco impacto".
E a política de preços da Petrobras afeta de forma negativa não somente os caminhoneiros como a sociedade em geral, segundo o diretor do Dieese. "Gastam-se muitos recursos e no final das contas não tem efeito na questão do frete, já que quanto mais o preço do combustível sobe, mais caro fica o frete. E a média dos produtos fica mais cara no Brasil porque o custo de intermediação sobe."
"Na verdade, o governo Bolsonaro busca recuperar um pedaço de uma categoria que de certo modo apoiou sua eleição. Estamos lidando com uma questão que tem basicamente a ver com o período eleitoral, não tem nada de estrutural no auxílio aos caminhoneiros. E não estamos dizendo que o caminhoneiro não tenha que ter algum tipo de política, mas ela deve ser feita de outra forma, por meio de um debate sério sobre o preço do diesel, de subsídios, sobre a tabela de fretes, uma questão que o mercado ignora."
Ao fim, segundo Fausto Augusto, trata-se de um mecanismo de transferência de renda que beneficia os mais ricos em detrimento dos mais pobres. "Você está retirando recursos do Estado, fundamentais para o provimento de políticas públicas, simplesmente porque não enfrenta o debate da política de preços dos combustíveis. Essa lógica do Paulo Guedes de deixar tudo ao sabor do mercado é o alto preço que a população brasileira vem pagando."
Edição: Thalita Pires
