Os bancários entregaram nesta quarta-feira (15) a pauta de reivindicações da categoria para a para representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A primeira rodada de negociação com os bancos deve acontecer ainda durante o mês de junho. A data-base da categoria é 1º de setembro.
Entre os pontos da pauta, construída em um amplo processo de discussões com a categoria, está a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, sem redução de salários. Reivindicação histórica do movimento sindical em todo o mundo, a redução das jornadas de trabalho está na pauta em diversos países, apresentando resultados positivos em termos de melhoria da qualidade de vida e diminuição do adoecimento dos trabalhadores, além da criação de novos postos de trabalho.
Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, explica que as medidas para contenção da pandemia de covid-19 aceleraram a adoção de práticas de trabalho remoto e híbrido, com enormes ganhos para as empresas e armadilhas para os trabalhadores.
“A gente percebe uma diminuição dos postos de trabalho, mas ao mesmo tempo um aumento da jornada de trabalho de quem fica. Porque hoje, com o uso dessa tecnologia, as pessoas têm que consultar o seu e-mail, whatsapp, e isso praticamente é 24 horas por dia”, analisa.
Cansaço e adoecimento
A categoria bancária é um exemplo claro da diminuição de postos de trabalho em função de avanços tecnológicos. Ivone conta que, segundo dados do Sindicato dos Bancários de São Paulo, em 2015, os cinco maiores bancos do país possuíam 309,4 milhões de clientes e 433 mil bancários, ou seja, uma relação de 715 clientes por empregado. Em dezembro de 2021, eram mais de 464 milhões de clientes para 394 mil bancários, o que representa quase 1.180 clientes por trabalhador – um crescimento de 65,0% em seis anos ou de mais de 77 clientes por empregado por ano.
O resultado: adoecimento. Dados de uma consulta realizada pelo sindicato com sua base demonstram o tamanho do problema. Segundo a consulta, um terço dos bancários diz tomar remédios controlados (ansiolíticos e antidepressivos).
Em 2018, foram computados 17.645 afastamentos (de mais de 15 dias) de trabalho pelo INSS, sendo que, as duas principais causas foram por “Transtornos mentais e comportamentais”, representando 28,8% dos afastamentos, e “Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo”, com 22,5%.
"É nesse sentido que vai a nossa reivindicação da semana de quatro dias. Porque a classe trabalhadora não pode participar e usufruir dos benefícios da tecnologia que fez vários processos de trabalho serem diminuídos? É uma reivindicação muito coerente e justa, nós participarmos também do acúmulo de riqueza que a tecnologia tem permitido a todo o sistema”, sustenta Ivone.
Mercado de trabalho desigual
Para isso, explica Vitor Pagani, supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, em entrevista à TVT, é necessária também a adoção de medidas negociadas pelos sindicatos para garantir o controle efetivo dessa jornada, limitando ou eliminando horas extras e garantindo o chamado direito à desconexão, que se torna importante no contexto de teletrabalho.
“Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) demonstram que a gente tem um mercado de trabalho muito desigual. Com extremos: de um lado, muitos desempregados e trabalhadores com jornada de trabalho insuficiente para o seu sustento; e do outro lado um grupo expressivo de trabalhadores com jornada muito extensa, além das 44 horas semanais, às vezes além das 48 horas”, diz Pagani.
“Fazer essa redução, junto com outros arranjos para essa jornada durante a semana, por meio de negociação coletiva, seria uma forma de tentar equilibrar o mercado de trabalho, possibilitando que todos trabalhem, que a gente tenha uma jornada média reduzida, mas que todos possam trabalhar", conclui.
O tema também está presente na Pauta da Classe Trabalhadora, documento aprovado durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que aconteceu em abril deste ano, convocada por dez centrais sindicais. O documento aprovado será apresentado aos postulantes à Presidência da República e a candidatos a vagas na Câmara e no Senado.
Centrais sindicais aprovam documento com 63 propostas aos candidatos nas eleições
Sobre a questão da jornada, a pauta propõe: “Estabelecer a Jornada de trabalho em até 40 horas semanais, sem redução de salário e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada”.
“Desde a Constituição de 1988, quando a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas, não tivemos mais nenhuma alteração legislativa, mais nenhum tipo de redução de jornada, e sabemos que de lá pra cá, houve muitos ganhos de produtividade", explica Pagani. “A produtividade avançou, as tecnologias também avançaram. Então, as condições para que haja essa redução, para que a gente possa trabalhar menos e todos tenham um trabalho, são presentes e possibilitariam a abertura desse debate”, sustenta.
Exemplos pelo mundo – e em Franca
A Islândia realizou um teste de redução da jornada semanal, de de 40 horas para 35 ou 36 horas. Segundo pesquisadores, o sucesso foi "esmagador". Enquanto a produtividade foi igual ou até melhor na maioria dos locais de trabalho, os trabalhadores relataram menos estresse e maior equilíbrio entre vida profissional e familiar.
“O impacto sobre os próprios trabalhadores foi positivo: o bem-estar aumentou em uma série de indicadores, desde o estresse percebido e o esgotamento da saúde até um melhor equilíbrio entre trabalho e a vida pessoal", afirmou, em entrevista à revista Jacobin, Guðmundur D. Haraldsson, co-autor do relatório Going Public: Iceland’s Journey to a Shorter Working Week [em tradução livre Vindo à Público: A Jornada da Irlanda para uma Semana de Trabalho Mais Curta], que analisa os retultados da experiência.
“Os trabalhadores também indicaram mais felicidade, tanto no trabalho quanto em casa, menos estresse e tensão no lar e tiveram mais tempo com a família. Para muitos, ter mais tempo todos os dias significava muito”, concluiu.
Na Finlândia, foi adotada em 2020 uma jornada padrão de seis horas durante quatro dias da semana. “Acredito que as pessoas merecem passar mais tempo com as famílias, entes queridos, se dedicar a hobbies e outros aspectos da vida, como a cultura”, defendeu a então primeira-ministra do país, Sanna Marin.
A proposta também começa a ser testada em terras brasileiras. Em Franca, no interior de São Paulo, a empresa de tecnologia NovaHaus reduziu a jornada semanal para quatro dias, com folgas às quartas-feiras, sem redução de salário. A medida foi adotada em março e cada trabalhador recebeu ainda R$ 400 para cada um dos seus de 40 trabalhadores utilizar em aplicativos de lazer, como música, filmes, livrarias, cinemas, teatros e shows.
Veja outros pontos da pauta dos bancários
A pauta de reivindicações da categoria foi construída em um processo de discussões com a categoria que culminou na Conferência Nacional dos Bancários, que, nos dias 11 e 12 de junho, reuniu 856 delegados eleitos nos encontros e conferências estaduais.
Os bancários são uma das únicas categorias com uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com validade para todo o Brasil, para bancos públicos e privados. Entre os pontos reivindicados, estão:
Reposição salarial e nas demais verbas: Inflação do período entre 31 de agosto de 2021 e 1º de setembro de 2022 (INPC) mais 5% de aumento real;
Aumento maior para o VR e VA;
Garantia dos empregos
Manutenção da regra da PLR, atualizada pelo índice de reajuste;
Jornada contratual de 4 dias de trabalho, entre segunda e sexta-feira;
Fim das metas abusivas;
Combate ao assédio moral;
Proteção aos trabalhadores adoecidos;
Acompanhamento e tratamento de bancários com sequelas da Covid-19.
Edição: Rodrigo Durão Coelho