O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h, pelo colegiado da Corte. A sessão também irá definir o ministro do STF Ricardo Lewandowski como vice-presidente da Corte eleitoral.
Com isso, a partir de amanhã começa o processo de transição, comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi, até 16 de agosto, quando Moraes e Lewandowski tomam posse de seus novos cargos.
A despeito de ser um evento formal, a eleição ocorre em meio à escalada de tensões entre o Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro (PL). No mais recente ataque, o capitão reformado afirmou, durante sua participação virtual no Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), neste domingo (12), que o TSE não aceitou a proposta das Forças Armadas de contagem simultânea dos votos.
"O próprio presidente do Superior Tribunal Eleitoral anterior, que era o Barroso, convidou as Forças Armadas. Apresentaram sugestões. No momento, eles dizem que aceitaram total ou parcialmente as sugestões. Só que tem uma muito importante, que amanhã vou me debruçar sobre ela [apuração simultânea]. Eles não aceitaram, ou aceitaram parcialmente, a contagem simultânea dos votos", disse Bolsonaro.
Edson Fachin / Divulgação/TSE e Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Mais tarde, o atual presidente do TSE, Edson Fachin, disse que as críticas eram indevidas. "Quem questiona [a Justiça Eleitoral] demonstra apenas motivação política ou desconhecimento técnico do assunto. Refiro-me agora especificamente a uma entrevista de alta autoridade da República em que menciona não ser possível contagem simultânea de votos. A crítica é indevida. Com o devido respeito, há um erro de informação", afirmou o ministro.
Na noite desta segunda (14), Bolsonaro acusou Fachin de atuar politicamente. "Ele é o dono da verdade? Ele quer que eu acredite nele? Foi ele que colocou Lula para fora da cadeia. Ele deveria se julgar impedido de estar à frente do processo eleitoral [em que há] um candidato [por quem] ele tem mais que simpatia e deve favores", disse o presidente.
Ciro critica Barroso por convite às Forças Armadas
O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, criticou o convite feito pelo então presidente TSE, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, às Forças Armadas para que acompanhem o processo eleitoral deste ano.
Ciro Gomes é pré-candidato à Presidência da República pelo PDT / ©Carl de Souza / AFP
"Eu acho que ele cometeu um dos erros graves desse momento ao convidar o Exército para entrar no processo eleitoral. O que é isso? Isso não tem nada a ver com as Forças Armadas, é coisa de República de Bananas", afirmou Gomes em entrevista ao podcast O Assunto, do G1.
Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro
Nesse clima, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou, a pedido da Polícia Federal (PF), por mais 60 dias o inquérito que investiga Bolsonaro por disseminação de notícias falsas sobre a imunização contra a covid-19. Em determinado momento da pandemia, o presidente chegou a associar a vacina ao risco de desenvolver AIDS.
Na Cúpula das Américas em Los Angeles, Bolsonaro fala à imprensa e carro com dizeres contra ele aparece de fundo / Reprodução
"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, nos termos solicitados pela Polícia Federal e previstos no art. 230-C, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, prorrogo por mais 60 (sessenta) dias o presente inquérito", escreveu o ministro.
A investigação, que já havia sido prorrogada em abril, foi aberta em 3 de dezembro do ano passado.
Entre mentiras
Mesmo depois de ser desmentido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), Bolsonaro voltou a falar sobre o suposto acordo feito com o ministro Alexandre de Moraes para amenizar os ânimos golpistas inflados pelo próprio presidente em 7 de setembro do ano passado.
Bolsonaro afirmou que o acordo envolvia o encerramento do inquérito das fake news e uma solução para o bolsonarista Zé Trovão em troca de uma nota de recuo em relação às manifestações. "Eu assinei a carta. Eu me descapitalizei politicamente. Levei pancada para caramba em troca de um cumprimento do outro lado da linha, coisa simples, até sobre esse inquérito que não tinha cabimento", disse Bolsonaro à imprensa em frente ao Palácio do Planalto.
Michel Temer e Jair Bolsonaro / Wilson Dias / Agência Brasil
"Envolvia [o inquérito das fake news] sim. Um ou dois meses e ia botar um ponto final. Lamentavelmente do outro lado não veio nada. (...) Até tratamos sobre o [Zé] Trovão. Tínhamos o risco do Trovão voltar para cá [ele estava foragido, ser preso e o Brasil parar. Como vamos tratar o caso do Trovão. Foi discutido ali. 'Eu vou tratar dessa maneira.' E nada foi cumprido, nada, zero", disse Bolsonaro.
Em nota divulgada na semana passada, Temer já havia negado qualquer tipo de acodo. "As conversas se desenvolveram em alto nível como cabia a uma pauta de defesa da democracia. Não houve condicionantes e nem deveria haver pois tratávamos ali de fazer um gesto conjunto de boa vontade e grandeza entre dois Poderes do Estado brasileiro", disse.
Moro? Nem no Paraná
Uma ala do União Brasil protocolou um pedido no diretório estadual do Paraná para a desfiliação do ex-juiz Sergio Moro, nesta segunda-feira (13). Com isso, a sua candidatura a um cargo público pelo estado do Paraná pode ir por água abaixo.
Na semana passada, a Justiça Eleitoral determinou que o ex-ministro não poderá concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano pelo estado de São Paulo, uma vez que sua transferência de domicílio eleitoral, feita em março deste ano, foi considerada irregular.
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro / Wilson Dias/Agência Brasil
O documento, assinado por Cristiane Mesquita, que integra a ala bolsonarista do partido, solicita a declaração de "inexistência de filiação do impugnado [Sergio Moro] ao União Brasil do Paraná e, com isso, afastar desde já as suas pretensões políticas no estado tendo em vista os enormes prejuízos que causará aos demais filiados e ao nome da agremiação perante a sociedade".
Lula com Kalil em Uberlândia
O ex-presidente Lula (PT) testou negativo para covid-19 nesta terça-feira (14) e confirmou sua viagem para Uberlândia (MG) nesta quarta (15). Ele e seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), participarão do ato de lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) ao Governo de Minas Gerais, em aliança com o PT.
Lula / Ricardo Stuckert
"Estava com dúvida se poderia ir a Uberlândia por causa da Covid-19. Hoje fui comunicado pelo médico que fiz exame e fui negativado. Amanhã estarei em Minas 100% livre da Covid. Mas ainda se tiver aglomeração eu vou utilizar máscara para evitar abuso com uma doença que a gente ainda não conseguiu debelar", disse o petista, em entrevista à rádio Vitoriosa FM, de Uberlândia, na manhã desta terça.
Depois de Uberlândia, Lula seguirá para um giro por estados no Nordeste, com agendas em Natal (Rio Grande do Norte), Maceió (Alagoas) e Aracaju (Sergipe).
Liberado pressionar
A juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, concluiu que o pré-candidato à Presidência Lula (PT) não cometeu crime ao estimular a militância a pressionar parlamentares em favor de um eventual governo petista.
"Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa, não é para xingar não, é para conversar com ele, com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele, surte muito mais efeito do que fazer a manifestação em Brasília", disse Lula, no início de abril, em evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
"Quando a gente está no plenário [no Congresso], a gente não sabe se está chovendo lá fora, se está caindo canivete aberto, granizo, se estão xingando a gente ou o presidente. Você só sabe dos atos quando chega em casa e liga a televisão."
A Justiça Federal entendeu que a declaração corresponde ao "exercício da cidadania" e determinou o arquivamento da investigação, aberta após ação do Ministério Público Federal a pedido do deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), vice-líder do governo na Câmara.
"Não há nenhum trecho do discurso que faz menção ao uso de violência ou constrangimento ilegal sobre parlamentares, mas sim a atos públicos não violentos na residência dos parlamentares com a finalidade de que as demandas dos eleitores efetivamente atinjam os representantes", afirmou a juíza Fabiana Alves Rodrigues.
A Procuradoria-Geral da República também entendeu que não houve crime. "[O discurso] foi feito no contexto de uma opinião política, dirigida parlamentares eleitos pelo povo, em um Estado democrático de Direito, que por isso mesmo estão mais expostos a cobranças e críticas em relação aos atos exercidos em seu mandato", concluiu a PGR.
Economistas com Lula
Um grupo de cerca de mil economistas, ligados à Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, publicou um manifesto em favor da pré-candidatura de Lula, nesta terça-feira (14).
Intitulado "Movimento dos Economistas pela Democracia e Contra a Barbárie", o documnto é assinado, entre outros, por Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda, Otaviano Canuto, diretor do Center for Macroeconomics and Development em Washington, e Ladislau Dowbor, professor de pós-graduação da PUC-SP.
"Nós economistas, que subscrevemos este manifesto, temos clareza de que o retorno do Brasil a uma trajetória de progresso civilizatório passa, necessariamente, pela eleição da chapa Lula-Alckmin no primeiro turno das eleições gerais", afirmam os economistas.
"Também é fundamental votarmos para governadores, senadores e deputados federais e estaduais que se oponham firmemente ao governo de Jair Bolsonaro e estejam alinhados com a defesa permanente da democracia, do Estado de Direito e da Constituição Federal de 1988."
Doria deixa vida pública
O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta segunda-feira (13), que deixa a vida pública para retornar às atividades na iniciativa privada, em suas redes sociais. “Pelos meus erros, peço desculpas. Pelos meus acertos, cumpri minha obrigação”, escreveu em seu perfil no Twitter.
João Doria após anunciar a desistência de sua candidatura / Reprodução/Facebook
Doria retornará ao grupo Lide, fundado por ele, que se define como "uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social". "Por enquanto", o ex-governador afirmou que seguirá na iniciativa privada. Mas que a sua decisão não é "para sempre", disse em entrevista ao UOL. O anúncio ocorre três semanas depois de desistir da pré-candidatura à Presidência após pressão interna no PSDB.
Doria anuncia que sai da vida pública e volta a setor privado; relembre seu "legado" polêmico
Edição: Nicolau Soares
