Diante do frio intenso desde o início da semana na cidade de São Paulo, o mandato coletivo Bancada Feminista do Psol, na Câmara paulistana, ingressou nesta sexta-feira (20) com ação civil pública para que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) garanta vagas em casas de acolhimento e hotéis a toda a população em situação de rua na capital. A oferta atual é de no máximo metade.
Com a chegada das baixas temperaturas, a prefeitura anunciou a abertura de mais 2 mil vagas em centros esportivos, albergues e hotéis para abrigar os sem-teto. Até o final de 2021, a cidade tinha 15.116 vagas para pernoite e 2.138 em hotéis. Mesmo assim, a oferta total é inferior ao tamanho da população em situação de rua, estimada em 31.884 pessoas, segundo o Censo da População em Situação de Rua realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) entre outubro e dezembro do ano passado.
Ontem (19), a secretaria informou que apenas 285 pessoas foram encaminhadas para o serviço de acolhimento e que 220 cobertores foram distribuídos. O que, de acordo com as covereadoras do Psol, significa menos de 1% da população em situação de rua. Coordenadores de organizações que trabalham diretamente com essa população apontam que há subnotificação inclusive no dado sobre a quantidade de pessoas em situação de rua. A estimativa é há ao menos 40 mil pessoas nessas condições na capital paulista.
População ao relento
“O fato da própria prefeitura reconhecer que existem mais pessoas em situação de rua do que vagas em abrigos já demonstra sua omissão diante desta população”, denuncia a covereadora Silvia Ferraro, que assina a ação popular pedindo tutela de urgência diante das baixas temperaturas.
Na manhã de quarta (18), o sem-teto Isaías de Faria, de 66 anos, morreu em decorrência do frio no momento em que recebia o café oferecido pelo núcleo de convivência São Martinho – abrigo conveniado com a prefeitura de São Paulo e administrado pelo Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto.
Colegas de Isaías relataram dificuldades para conseguir vaga em abrigos da prefeitura. Naquela madrugada, a mais fria do ano, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), eles tinham apenas dois cobertores e nenhuma equipe da assistência social foi vista oferecendo acolhimento. Além disso, segundo informações do portal g1, a população sem-teto também vem relatando que os cobertores doados pelo governo Nunes são produzidos com material que não dá conta do frio intenso que atinge a cidade.
A também covereadora Carolina Iara avalia que “a situação está sendo amenizada pela solidariedade de pessoas e entidades”. Mas, de acordo com a parlamentar, “isso não tira a responsabilidade do poder público de acolher esta população”.
“É nítida a discriminação da Prefeitura com a população em situação de rua, mesmo após o aumento de pessoas em decorrência dos impactos sociais e econômicos da pandemia”, criticou Carolina Iara. A RBA questionou a prefeitura de São Paulo sobre o plano de ação mas, até o fechamento desta nota, não houve resposta do município.
Campanhas de solidariedade
A previsão do Inmet é que a massa de ar frio, que afeta o Centro-sul do país, continuará influenciando o clima ainda por algumas semanas. A tendência para os próximos dias é que as temperaturas subam um pouco e o frio perca intensidade. Mas as madrugadas ainda serão de temperaturas baixas e muito frio em São Paulo e outros estados. Para enfrentar o frio, movimentos sociais estão recolhendo doação de agasalhos e cobertores para distribui à população em situação de rua.
O Movimento Estadual da População em Situação de Rua pede a doação de roupas masculinas, inclusive íntimas, alimentos, produtos de higiene e barracas. As doações podem ser entregues na Rua José Bonifácio, 395, na Sé, região central. O Instituto Jaciara das Trabalhadoras e Trabalhadores Ambulantes de São Paulo também vem demandando doação de roupas femininas para adultos e crianças, fraldas e alimentos. As estão sendo recolhidas no Sindicato dos Bancários, Rua Tabatinguera, 192, também no centro.
A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) também organiza uma campanha para doação de agasalhos e cobertores. As doações podem ser feitas em dois endereços. Um deles fica na Rua Maramores, 36, Jardim São Saverio, na zona sul de São Paulo. As entregas também pode ser feitas na sede da União, Rua Marconi, 131, 7º andar, na República, na região central.
