Alerta

Entidades acusam governo de estimular violência obstétrica em medidas para gestantes

Organizações afirmam que caderneta elaborada pelo governo Bolsonaro contraria a ciência e representa retrocesso

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Caderneta da Gestante, elaborada pelo governo de Bolsonaro, contraria evidências científicas - © Imagens/TV Brasil

Entidades da área de saúde e de defesa dos direitos das mulheres exigem revogação da nova política brasileira para gestantes, elaborada pelo governo Bolsonaro. Para as organizações, as medidas representam retrocesso, estimulam a violência obstétrica, ferem a autonomia das mães e apresentam princípios contrários ao consenso científico.

Entre os produtos da nova política está a 6ª edição da Caderneta da Gestante, documento usado nacionalmente para acompanhamento da gestação e registros dos procedimentos realizados no pré-natal e no pós-parto.

Na versão da gestão atual, ela cita a utilização de procedimentos contraindicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que podem trazer riscos à saúde de mulheres e bebês.

::Especial BdF: Dor ignorada | vítimas de violência obstétrica relatam agressões durante o parto::

A lista traz, por exemplo, a episiotomia, corte que é feito no períneo durante o parto para facilitar a saída do bebê. A prática é condenada pela OMS e considerada mutilação genital.

Na caderneta há ainda menção à possibilidade de uso da manobra Kristeller por escolha médica. Pelo procedimento, gestantes sofrem empurrões e pressões na barriga para forçar a saída do bebê.

Outras práticas, como o rompimento não natural da bolsa da água, o uso de soro de ocitocina para estimular contrações e até a utilização da amamentação como método contraceptivo também aparecem no material

Reação

Em carta aberta, o Coletivo de Enfrentamento à Violência Obstétrica Nascer Direito afirma que o documento não observa o direito de escolha das grávidas e é omisso quanto aos riscos dos procedimentos.

“Repudiamos, ainda, o fato de que a nova cartilha exclui as possibilidades de posições para o parto normal, exalta a dor do parto e favorece a escolha da cesariana como opção de via de nascimento, sendo certo que não deixa claro quais são os riscos de uma cirurgia para a mulher e seu filho”, diz o texto.

No documento a organização pede imediata retirada de circulação da caderneta. A demanda é acompanhada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

“Recomendamos que material seja recolhido e reelaborado de acordo com as evidências científicas disponíveis”, pontua o Cofen em nota oficial. O texto reafirma a autonomia das grávidas e os riscos das medidas preconizadas na caderneta. 

“As mulheres brasileiras têm assegurado o direito de recusar intervenções que violem sua integridade. Relativizar violência obstétrica é um retrocesso para a assistência ao parto no Brasil e não contribui para a melhoria dos indicadores de assistência materno-infantil.”

Com apoio da Rede pela Humanização do Parto (Rehuna), o coletivo Nascer Direito apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O questionamento será levado também o Ministério da Saúde, com pedido de suspensão da distribuição da caderneta.

Edição: Felipe Mendes