Após o governo anunciar uma portaria que substitui a Rede Cegonha – programa considerado eficiente na assistência ao pré-natal, parto e puerpério – pela instalação da Rede Materno e Infantil (RAMI), entidades e especialistas passaram a criticar a medida. Eles apontam que a troca não foi discutida antes de ser implementada pelo Ministério da Saúde e que a mudança pode representar um risco à saúde pública.
O novo programa dá ênfase à atuação do médico obstetra sem contemplar ações e serviços voltados às crianças e a atuação dos médicos pediatras, além de excluir o profissional enfermeiro obstetra.
De acordo com Herdy Alves, coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, a portaria representa um risco à saúde publica, em especial à vida reprodutiva. "O que estamos vivendo hoje, com essa mudança, sem ser discutida com clareza, torna-se um processo de ditadura, que não permite diálogo. Essa é uma situação muito séria", afirmou.
Ele pontua que a Rede Cegonha garante atenção primária especializada, pensando em parto, nascimento e puerpério. Além disso, compromete-se também com um pré-natal de qualidade e segurança, ao contrário da RAMI, que traz insegurança para as mulheres.
"A Rede Cegonha vinha garantindo força de interação qualificada e segura no campo da saúde reprodutiva. A gente precisa reduzir a morte materna, mas o Brasil não consegue alcançar esse objetivo. Estamos em uma transição onde as mulheres morrem na pandemia. O Brasil é campeão em mortes em fase reprodutiva. Perdemos mulheres e não há, por exemplo, uma discussão que garanta ampliar o apoio a essas mulheres e uma assistência segura", avaliou Alves.
O especialista também explica que, ao descartar os enfermeiros do programa, o governo deixa de lado os cuidados de promoção à saúde das mulheres e dos bebês.
"Quando o Ministério da Saúde, através da portaria, descarta a enfermeira obstétrica no cuidado ao recém nascido e diz que é uma perspectiva voltada para o pediatra – faltam pediatras no Brasil –, então como que a gente olha para os cuidados de promoção a saúde?", questiona.
Faltou diálogo
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirma que o Ministério da Saúde ignorou dispositivos legais, evidências científicas e apelos ao diálogo feitos pela própria entidade, pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e outras instâncias de controle social, ao instituir unilateralmente a RAMI.
"A atuação qualificada da Enfermagem Obstétrica é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como primordial para a redução da mortalidade materno-infantil. As enfermeiras obstétricas contribuem para evitar, identificar e tratar precocemente complicações, com o devido encaminhamento, quando necessário", diz a entidade.
O Cofen afirma que deve haver uma atuação multidisciplinar. "Compartimentar o atendimento e enfraquecer a atuação das equipes multidisciplinares não contribui para a redução da mortalidade materno-infantil. A cobertura universal de Saúde, com qualidade e resolutividade da assistência, é a estratégia mais eficaz para garantir um nascimento seguro e respeitoso para mulheres e crianças", pontua.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também se manifestou contrário à medida. A entidade afirma que houve desrespeito ao comando legal do Sistema Único de Saúde (SUS) com a publicação da normativa.
"A normativa foi publicada de forma descolada da realidade dos territórios, desatrelada dos processos de trabalho e das necessidades locais, tornando inalcançáveis as mudanças desejadas: qualificação da assistência à saúde das mulheres, gestantes e crianças do país", diz a entidade.
Edição: Felipe Mendes
