Em informe à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, entidades nacionais e internacionais denunciaram o uso por parte do governo de Jair Bolsonaro de táticas de ataques ao sistema eleitoral e à democracia. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (11) pelo correspondente internacional Jamil Chade, do UOL. E aponta para uma “difusão de conteúdos desinformativos” que “têm se direcionado ao ataque às instituições democráticas, buscando comprometer a confiança da população no pleito eleitoral”.
O alerta ocorre diante do aumento das ameaças de golpe do presidente da República contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral e as instituições democráticas. O que vem ganhando respaldo ou “vistas grossas” não só dos militares de seu entorno como de setores das Forças Armadas. Um inquérito da Polícia Federal, divulgado nesta terça (10), indica ações de ministros generais desde 2019 em ofensiva contra as urnas eletrônicas. Enquanto, em paralelo, Bolsonaro sinaliza para seus apoiadores que uma fraude na votação seria possível.
As investigações da PF concluíram, por exemplo, que há um “nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação”. Além disso, Bolsonaro também estaria alimentando “teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservadora”.
Bolsonaro: uma ameaça
Na denúncia à ONU, as entidades apontaram que as ameaças à democracia brasileira atingem de forma mais profundamente as chamadas minorias. “Em uma sociedade marcada pelo racismo, homofobia e transfobia – é ainda mais intensa no caso de integrantes de grupos historicamente vulnerabilizados”, destacaram. As organizações citaram ainda levantamento da TretAqui.org que mostra machismo, ódio ideológico, racismo e a LGBTfobia entre o ataques contra candidaturas nas eleições de 2020. E, segundo eles, Bolsonaro mobiliza esses “discursos de ódio”.
As entidades também alertam para o risco de criminalização de pesquisadores e ativistas, denunciam a aquisição pelo governo brasileiro de tecnologias de espionagem como Pegasus. E advertem ainda para a falta de apuração da crescente onda de crimes cibernéticos. De acordo com Jamil Chade, as denúncias devem subsidiar debate previsto para o final do ano, quando o Brasil será sabatinado na ONU. O procedimento é previsto para ocorrer a cada quatros e faz parte da Revisão Periódico Universal, criada para examinar a situação de direitos humanos em cada um dos países.
As eleições no Brasil causam preocupação global. Em janeiro, Relatório Mundial de 2022 da Human Rights Watch (HRW) já apontava o presidente brasileiro como uma “ameaça aos direitos políticos e civis”. A organização fez um apelo às instituições democráticas por proteção aos direitos ao voto e à liberdade de expressão contra “qualquer tentativa de subversão do sistema eleitoral ou enfraquecimento do Estado Democrático de Direito” por Bolsonaro.
