Famílias que vivem há cerca de duas décadas no Acampamento Mandacaru, na cidade de Traipu (AL), estão sob ameaça de serem removidas ilegalmente da área por policiais e fazendeiros da região.
O conflito com o Grupo Pedreira Monteiro, que atua com mineração e reivindica a propriedade da área, já leva anos, e dois eventos intimidatórios aconteceram nessa semana, de acordo com os agricultores.
Na segunda-feira (25), homens que se apresentaram como arrendatários da terra foram ao local e tentaram retirar a bandeira hasteada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo as famílias, eles afirmaram que elas teriam de sair dali “de um jeito ou de outro”.
No dia seguinte, terça-feira (26), mais homens voltaram ao acampamento. Desta vez em dois carros e com uma viatura da Polícia Militar. Entre os presentes estavam, de acordo com o MST, um homem que se apresentou como Pedro Monteiro e que se diz gerente da Pedreira e da fazenda Grupo Monteiro.
Margarida da Silva, da direção nacional do MST em Alagoas, explica que esse tipo de intimidação está enraizado nas relações de poder e concentração fundiária na região.
"A pistolagem, coronéis ameaçando famílias, isso é histórico. Então o Acampamento Mandacaru está passando por isso. Estamos denunciando o descaso do governo federal com a reforma agrária e também as formas de intimidação que o que se diz proprietário está fazendo com as famílias", diz.
"São ameaças da pistolagem e do poder local. Um dos envolvidos é o ex-vice prefeito da cidade de Girau do Ponciano: Severino Correia Cavalcante, conhecido como Severino do Chapéu na região", complementa.
:: Em defesa da reforma agrária, trabalhadores rurais retomam terras e ocupam o Incra na Bahia ::
Integrantes do movimento relatam que, tendo em mãos o documento de uma ordem de despejo expedida pela Justiça estadual em 2019, o representante da Pedreira Monteiro afirmou que as famílias têm 15 dias para sair dali. Ainda segundo os acampados, os homens quiseram saber quem são as lideranças e, em tom de ameaça, disseram que vão chegar com tratores e máquinas.
Disputa judicial
A ordem de remoção em 2019 de fato aconteceu, assim como o próprio despejo, em fevereiro de 2020. Com a chegada da pandemia de covid-19 no país, as famílias reocuparam a área em abril do mesmo ano.
Desde então, o acampamento não recebeu qualquer notificação de reintegração de posse. A ameaça de despejo em 15 dias feita pelo fazendeiro é ilegal não só porque ele não pode fazer as vezes de um oficial de justiça, mas também por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por conta da pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que as remoções forçadas no Brasil estão suspensas até 30 de junho.
O Acampamento Mandacaru
Organizado pelo MST, o acampamento existe desde 2003 e tem uma escola para jovens e adultos. As cerca de 65 famílias acampadas vivem do trabalho na roça, produzindo principalmente feijão, milho e palma, além da criação de pequenos animais.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já tentou desapropriar a área para fins de Reforma Agrária, mas o processo não caminhou.
“Foi em decorrência de dívidas do Grupo Pedreira Monteiro. Dentre os credores está o Banco do Nordeste, que inclusive era terceiro interessado no processo, tendo interesse em receber as terras como pagamento da dívida”, afirmou o MST em nota.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Grupo Pedreira Monteiro para solicitar um posicionamento a respeito da situação, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria.
Edição: Felipe Mendes
