Exatos quatro anos após ser levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ficou preso por 580 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive situação distinta após uma reviravolta em sua trajetória. Após ter ações arquivadas, denúncias rejeitadas e absolvições, o petista disputará, mais uma vez, a Presidência da República.
Preso em 7 de abril de 2018, Lula foi solto em novembro de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pena só pode ser cumprida após o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso dos processos — alterando entendimento de que réus poderiam ser presos após condenação em segunda instância.
Agora, o petista coleciona vitórias na Justiça. As duas únicas condenações dele, nos casos conhecidos como “triplex de Guarujá” e “sítio em Atibaia”, foram anuladas por questões técnicas. O ministro Edson Fachin, do STF, entendeu que os casos deveriam tramitar em Brasília, e não em Curitiba, e mandou recomeçar do zero. Quando as ações foram reiniciadas, já estavam prescritas.
Suspeição de Moro e indenização de Deltan
Além das condenações derrubadas, o petista também teve um triunfo a respeito do ex-juiz Sergio Moro, que o condenou no âmbito da Lava Jato. Desde que foi preso, Lula afirmava a inocência e dizia que Moro o havia condenado sem provas.
Em março de 2021, a 2ª Turma do STF declarou, por 3 votos a 2, a suspeição de Moro para julgar os processos do ex-presidente. A suspeição se deu por causa de conversas entre Moro e o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, que foram vazadas pelo The Intercept Brasil no episódio que ficou conhecido "Vaza Jato". Os ministros entenderam que houve um conluio entre os dois para prejudicar o petista.
Em março deste ano, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária.
O caso envolveu uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, entre outros.
Veja os principais processos envolvendo Lula:
Caso "tríplex do Guarujá": anulado pelo STF em duas decisões. O MPF havia denunciado Lula pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula teria comprado um apartamento triplex no litoral paulista com dinheiro proveniente de corrupção.
Caso "Sítio em Atibaia": anulado pelo STF. Lula foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio da cidade paulista em favor de empreiteiras.
Caso "Instituto Lula": anulado pelo STF. As denúncias apontavam que Lula teria lavado dinheiro ao receber uma doação em troca de favores ao presidente da Guiné, Teodoro Obiang.
Caso "Quadrilhão do PT": anulado. Nesse processo, Lula era acusado de desviar dinheiro da Petrobras ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff e integrantes do PT.
Caso Delcídio: encerrado. Acusado de pressionar Nestor Cerveró, diretor da Petrobras à época, para que não fechasse acordo de delação com a Lava Jato
Caso "filho de Lula": encerrado. O petista era acusado de solicitar ajuda de Emílio Odebrecht para alavancar a carreira do filho Luís Cláudio em "troca de favores".
Caso "BNDES Angola": encerrado. Ele era acusado de favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras em Angola.
Caso "Caças Gripen": ação suspensa. Lula foi acusado de ter cometido suposto tráfico de influência em troca de dinheiro na compra, pelo governo brasileiro, de 36 aviões-caça de uma empresa sueca
Caso "ocupação do tríplex": encerrado. O MPF acusou o ex-presidente de instigar a ocupação do tríplex com a fala "Eu até pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem".
Caso envolvendo Bolsonaro: arquivado. Lula foi acusado de infringir a Lei de Segurança Nacional ao declarar que o presidente Jair Bolsonaro é “um miliciano”, responsável “pela morte da Marielle”.
Edição: Felipe Mendes
