Na volta do recesso legislativo, a Câmara dos Deputados pode instalar uma CPI com o objetivo de investigar um suposto "conflito de interesses" na atuação do ex-juiz Sergio Moro na empresa de consultoria estadunidense Alvarez & Marsal.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos principais entusiastas e disse, no último sábado, que irá recolher assinaturas para que a comissão seja instalada. Ele tem o apoio de uma série de congressistas da oposição.
Para a instalação da comissão, é necessário que os deputados reúnam assinaturas de um terço dos parlamentares da Casa. Além disso, é preciso que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorize a iniciativa.
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A investigação teria como base os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte analisa possíveis ilegalidades no fato de, depois de deixar o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL), Moro ter trabalhado para uma empresa que atua na recuperação judicial de empreiteiras.
Segundo documentos divulgados pelo TCU na semana passada, a Alvarez & Marsal já recebeu R$ 42 milhões de companhias investigadas na Lava Jato.
A consultoria recebia mensalmente R$ 1 milhão da Odebrecht e da Atvos (antiga Odebrecht Agroindustrial); R$ 150 mil da Galvão Engenharia; R$ 115 mil do Estaleiro Enseada (que tem como sócias Odebrecht, OAS e UTC); e R$ 97 mil da OAS.
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"Todas as empresas que Moro quebrou estão sendo recuperadas pela Alvarez & Marsal a peso de ouro. É preciso investigar o conflito de interesses", afirma Teixeira.
O ministro do TCU, Bruno Dantas, pediu em dezembro que a Alvarez & Marsal revelasse quanto pagou ao ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. Na última sexta-feira (21), a Corte retirou o sigilo da documentação.
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Vou pedir uma CPI por conflito de interesse: A Álvares & Marsal foi contratada para fazer a recuperação judicial das empresas que foram processadas pelo juiz da 13a Vara de Curitiba. O valor pago foi de R$ 750 milhões. Quem a empresa contratou como consultor? Foi @SF_Moro .
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) January 22, 2022
Em 2019, foi feito um primeiro pedido de abertura da CPI da Lava Jato, na Mesa da Câmara dos Deputados. Com mais de 175 assinaturas, o requerimento pediu a instalação da comissão, com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, na chamada Vaza Jato.
A série de reportagens apontou supostas arbitrariedades e ilegalidades cometidas pelos membros do MPF e também pelo então juiz Sergio Moro. Contudo, o processo foi barrado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ).
Pré-candidatura
A candidatura do ex-juiz e ex-ministro da Justiça ganhou destaque nos principais veículos de comunicação do país em novembro. Algoz de Lula (PT) e rompido com Bolsonaro, o ex-magistrado da operação Lava Jato finalmente admitiu o anseio de disputar o Palácio do Planalto em 2022.
Considerado um dos principais nomes da chamada "terceira via" e insuflado por setores da sociedade, Moro não decoloou nas pesquisas eleitorais. Desde novembro, o ex-juiz ainda não rompeu a barreira de 10% das intenções de voto e segue distante de Lula e Bolsonaro.
Outro lado
Na manhã desta segunda-feira (24), o Brasil de Fato enviou questionamentos, em inglês, à sede da empresa Alvarez & Marsal. A reportagem não localizou os contatos da assessoria de imprensa que atende a filial brasileira da consultoria.
Na mensagem, a reportagem pediu um posicionamento sobre a atuação de Moro na empresa. Caso a solicitação seja atendida, o Brasil de Fato vai adicionar a nota imediatamente. O espaço segue aberto para manifestações.
Edição: Leandro Melito