A sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que vai sabatinar o pastor e advogado André Mendonça, nesta quarta-feira (1°), para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para começar às 9h. Depois, o nome indicado por Jair Bolsonaro será analisado pelo Plenário, em votação secreta. As dúvidas sobre a aprovação ou não do “terrivelmente evangélico” continuam.
Em Brasília há cálculos dando conta tanto de que ele será aprovado por “pequena” margem quanto de que “não passará”. Se ele for recusado pelos senadores, será a primeira vez que isso acontece desde 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.
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Pela conta de parlamentares evangélicos, o pastor presbiteriano indicado por Bolsonaro teria 43 votos (precisa de 41) no Plenário, o que não lhe dá nenhuma segurança. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica, foi designada relatora da indicação. A parlamentar já se declarou favorável ao pastor, que foi advogado-geral da União e ministro da Justiça de Bolsonaro. Na CCJ o nome deve ser aprovado.
Segundo parecer da senadora, já protocolado, “o senhor André Mendonça honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna”.
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A indicação é de relevante interesse social, haja vista que um ministro do STF se posiciona sobre temas que afetam a vida de milhões de pessoas / Evaristo Sá / AFP
Cenário de novela
A sabatina de André Mendonça se transformou em uma longa novela. Sua indicação por Bolsonaro se deu no dia 13 de julho. Desde então, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem se recusado a pautar a inquirição, sob as mais variadas justificativas. Usou evasivas e subterfúgios. Por exemplo, justificou que a votação de indicação de ministro STF “merece ser precedida de um tempo de amadurecimento político”.
Alcolumbre fez campanha aberta contra Mendonça. Seu nome preferido era do procurador-geral da República, Augusto Aras. O caso foi parar no STF. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) pediram para o tribunal impor uma definição a Alcolumbre.
Muito pressionado, inclusive pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alcolumbre acabou cedendo. Segundo divulgado pela mídia, para tentar contornar a resistência do senador, Bolsonaro recebeu o presidente da CCJ na segunda-feira (29) no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial. O chefe do governo irritou lideranças evangélicas por, segundo elas, não ter feito muito esforço por Mendonça desde que o indicou. Em setembro, Bolsonaro chegou a declarar que, se Mendonça não emplacasse, “será outro evangélico”.
Ministro da Justiça, André Mendonça, e Jair Bolsonaro (sem partido) durante a cerimônia de posse após a saída do ex-juiz Sérgio Moro / Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Desconfiança
André Mendonça é visto com desconfiança por diversos senadores, por ser considerado lavajatista e, consequentemente, uma ameaça de “encarnar o espírito” de Sergio Moro no Supremo – perspectiva que assombra muitos deputados e senadores. Por outro lado, ele também é considerado pouco afeito à “Suprema Corte” de um Estado laico.
Mendonça é visto em vídeos na internet pregando a “palavra de Deus”, proferindo sermões e pregando que “a palavra do crente tem poder”. Pior, como ministro da Justiça, ele acionou a Polícia Federal e a Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro, o que desagrada ministros garantistas do STF.
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