A escolha feita pelo presidente Jair Bolsonaro de indicar ao Senado o ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal é alvo de críticas de líderes de movimentos e partidos de direita nas redes sociais na manhã desta terça-feira (13).
O Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua Brasil, duas organizações que atuaram fortemente pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, fizeram publicações contrárias ao nome de Mendonça para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello.
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos coordenadores do MBL, disse que o cargo "foi entregue ao PT" e relembrou a escolha do ministro Kássio Nunes Marques, que chegou a ser nomeado para cargo de juiz federal durante governos petistas.
A referência a Mendonça como "petista" é por associação com o ministro Dias Toffoli, do STF, de quem foi assessor e já prestou homenagens. A atuação na AGU durante os 14 anos de governos do PT também é usada como argumento para atrelar Mendonça ao partido de esquerda.
Confirmada a indicação do ex-assessor do Toffoli para o STF. As duas vagas foram entregues para o PT. Parece que votamos 13 no fim das contas. https://t.co/5fr3UMGGxw
— Kim Kataguiri 🇧🇷 (@KimKataguiri) July 12, 2021
Quando Bolsonaro indicou Nunes Marques para o STF, os passadores de pano ensaiaram criticar a escolha, mas engoliram.
— Dia 12/9 Vem Pra Rua (@VemPraRua_br) July 13, 2021
Agora, Bolsonaro indicou André Mendonça, ex-assessor do Toffoli, e os passadores de pano nem se deram ao trabalho de criticar. Engoliram direto.
Que fase!
Cristiano Beraldo, ex-secretário municipal de Turismo do Rio de Janeiro na gestão do prefeito Eduardo Paes (PSD), também se manifestou sobre o tema.
Se confirma a indicação de André Mendonça para ministro do STF.
— Cristiano Beraldo (@CrBeraldo) July 12, 2021
E assim se acentua a frustração de quem achou que havia sido eleito no Brasil um governo de direita transformador. Bolsonaro deve ter encontrado o manual de instruções de Lula nas gavetas do Alvorada!
"Terrivelmente evangélico"
Na segunda-feira (12), na saída de uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, o presidente da República disse a jornalistas ter aguardado para informar sua indicação por pedido de Fux, em respeito ao ministro Marco Aurélio Mello, que ainda ocupa o cargo.
Bolsonaro já tinha confirmado a intenção de indicar o pastor e advogado na última semana, em entrevista a uma rádio com jornalistas aliados do governo. O presidente ainda afirmou que gostaria que o indicado começasse as sessões do Supremo com uma oração:
"Como é bom se uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no Supremo Tribunal Federal, começasse com uma oração do André. Então, uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, é bem-vinda."
Na entrevista, o presidente teceu elogios ao indicado, dizendo que, além de evangélico, tem notável saber jurídico.
Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
Natural de Santos (SP), o advogado tem 48 anos e é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo.
Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Se confirmado no STF, Mendonça poderá ficar na corte por 27 anos, até 2048.
:: "Todo rito litúrgico pode ser feito online. Quem abre é por dinheiro", dizem pastores ::
O caminho para assumir o cargo não é imediato. Se indicado, Mendonça terá de se submeter à uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que, em seguida, vota se aprova a indicação ou não. Daí, o nome segue para o plenário e precisa ser aprovado por maioria simples.
Fidelidade bolsonarista
André Mendonça atua na AGU desde 2000, quando ingressou por concurso público. Na instituição, ele exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade.
Em 2019, assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas no ano passado assumiu o Ministério da Justiça, com a demissão de Sergio Moro.
No início do ano, voltou para a AGU numa reforma ministerial. Ao longo desse período no primeiro escalão do governo federal, Mendonça demonstrou uma verdadeira fidelidade canina ao chefe.
:: Ao defender igrejas abertas, AGU cita 3 trechos da Bíblia e nenhum da Constituição ::
Ele acionou diversas vezes a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada pela ditadura militar, para reprimir críticas a manifestações contrárias a Bolsonaro. Entre os alvos de inquéritos solicitados pelo então ministro da Justiça estão o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), além de comunicadores, cartunistas e professores.
Foi sob sua gestão que o Ministério da Justiça foi acusado de produzir um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo", além de três professores universitários.
Mais recentemente, após reassumir como advogado-geral da União, Mendonça fez uma sustentação oral no STF, em ação judicial para permitir a abertura de cultos em igrejas mesmo num dos piores momentos da pandemia de covid-19.
A performance parecia milimetricamente pensada para agradar o chefe, mas o episódio gerou irritação entre os demais integrantes da corte, que criticaram a postura do advogado público.
Edição: Leandro Melito
