Autonomia sob ataque

Curso online e gratuito debate autoritarismo na universidade; cenário se agravou com Bolsonaro

Formação, que começa no dia 29, recupera histórico do ensino superior e aponta caminhos para resistência

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Capa do livro de Roberto Leher que inspirou a organização do curso - Divulgação/Expressão Popular

A Editora Expressão Popular, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, realiza a partir do dia 29 de setembro o curso Autoritarismo na Universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública.

A formação baseia-se em livro homônimo de Roberto Leher, que é parte da Coleção Emergências. Essa série começou em 2019 e tem a proposta de discutir questões cruciais para o Brasil a partir de perspectivas pouco divulgadas nos meios de comunicação comerciais.

O curso é online, gratuito e aberto ao público. Para acompanhar, basta acessar as redes da Expressão Popular, da Fundação Rosa Luxemburgo ou do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Além da aula do dia 29, a formação também ocorre nos dias 6 e 13 de outubro, sempre às 19h30.

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Professor de Políticas Públicas em Educação e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leher traz no livro um histórico da estruturação do ensino superior brasileiro, analisa o cenário de mercantilização da educação e aponta estratégias de resistência.

Leher também é colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes e coordena o Coletivo de Pesquisa em Marxismo e Educação da Faculdade de Educação da UFRJ.

A formação compõe o módulo IV do Curso Emergências. Nos módulos anteriores foram abordados temas relacionados à Amazônia, às guerras híbridas na América Latina e ao golpe de 2016.

Atropelo

O tema do curso dialoga com um cenário de ameaça crescente à autonomia universitária no país.

Sob o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), 18 dos 50 reitores nomeados pelo Ministério da Educação (MEC) não haviam sido os mais votados nas eleições internas – o equivalente a 36%. Destes, sete sequer participaram da consulta pública à comunidade universitária.

Há pelo menos cinco anos, as universidades federais enfrentam cortes orçamentários no Brasil. Para 2022, a proposta do governo federal é repor parte do que foi perdido – o que, para a maioria das universidades, é considerado insuficiente.

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Os números refletem uma intenção deliberada do governo federal de restringir o acesso ao ensino superior. Em agosto, o ministro Milton Ribeiro afirmou, em entrevista à TV Brasil, que “a universidade deveria ser para poucos.”

Em 5 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o entendimento de que o MEC pode nomear qualquer um dos nomes contidos na lista tríplice – geralmente, os três mais votados pela comunidade.

A Corte rejeitou uma liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia que o primeiro da lista tríplice, escolhido por professores, estudantes e servidores, fosse obrigatoriamente nomeado – como ocorreu durante os 14 anos de governos do PT, por exemplo.

Edição: Vinícius Segalla