A Venezuela se prepara para as eleições regionais de 21 de novembro, no que será o segundo processo eleitoral em que o chavismo sairá separado em duas plataformas em nível nacional: Grande Polo Patriótico (GPP), liderado pelo governante Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv), e a Alternativa Popular Revolucionária (APR).
O GPP já conseguiu inscrever todos os seus postulantes. Já a APR teve uma das suas principais candidaturas impugnadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Eduardo Samán (Partido Pátria Para Todos - PPT) pretendia ser candidato à prefeitura de Caracas pela APR, mas, faltando pouco tempo para encerrar o prazo de inscrição, foi comunicado que sua postulação teve problemas.
A chapa tenta recorrer da decisão no Tribunal Supremo de Justiça. O recurso deveria ser respondido em até 48h, mas até o início da manhã de sexta (17) ainda não havia retorno.
Dois diretores do CNE se pronunciaram afirmando que a inabilitação da candidatura da APR era "irregular".
Comparto el comunicado del rector @rpiconh sobre nuevas inhabilitaciones en vísperas del 21N, y suscribo su preocupación: el uso discrecional de la sanción accesoria de inhabilitación para ejercicio de cargos públicos, quebranta derechos políticos de los ciudadanos. https://t.co/1Mhvk1awQJ
— Enrique Márquez (@ENRIQUEMARQUEZP) September 13, 2021
Houve casos de políticos de direita inabilitados politicamente que puderam se candidatar, casos de Tomás Guanipa (Primeiro Justiça), postulante à prefeitura de Caracas, e José Manuel Olivares, que concorre ao governo do estado Vargas pela legenda da Mesa de Unidade Democrática (MUD).
O prazo final para alterar os nomes das candidaturas é 22 de setembro.
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Essa é a segunda vez que Samán busca disputar a prefeitura da capital. Em 2017, também teve problemas com sua inscrição, mas conseguiu concorrer às eleições. "Nessa época me bloquearam em todos os meios de comunicação estatais", relata.
Eduardo Samán é farmacêutico e professor. Em 2009, foi ministro de Comércio durante a gestão do ex-presidente Hugo Chávez. Foi filiado ao Psuv até 2017, quando ingressou no PPT.
O Brasil de Fato conversou com o político em Caracas, sobre as próximas eleições e o futuro político da disputa na Venezuela.
Brasil de Fato: Como foi o processo de impugnação da sua candidatura? Quais foram as irregularidades apresentadas pelo Poder Eleitoral?
O Conselho Nacional Eleitoral tinha cinco dias para impugnar minha inscrição. Faltando 40 minutos para terminar o prazo, convocaram a fiscal da APR para comunicar que haviam negado a minha candidatura. Se não indicássemos outro nome, imediatamente ficaríamos sem candidatura para a prefeitura de Caracas. Por isso tivemos que nos mobilizar para inscrever outra pessoa para reservar a vaga.
Nesse dia tentei acessar o sistema público de eleitor e meu registro aparecia como inabilitado, inclusive para votar. No dia seguinte, esse aviso desapareceu do sistema.
O período de inscrições encerrou e eu nunca fui notificado da abertura de algum processo administrativo na Controladoria Geral da República ou pelo Tribunal Supremo de Justiça. O site da Controladoria está desatualizado desde 2017.
No dia 5 de setembro, enviamos uma carta ao Conselho Nacional Eleitoral questionando quais eram os problemas da minha candidatura e nunca foi respondida.
Não sei o motivo exato. Há especulações de que o motivo seria a falta de uma declaração jurada de bens, algo que fiz e recentemente publiquei o certificado de envio nas minhas redes sociais. A única coisa que comunicaram à representante da APR é de que estou inabilitado.
Partido Comunista da Venezuela (PCV) apresentou recurso contra a impugnação da candidatura de Eduardo Samán pela Alternativa Popular Revolucionária / PCV
Há outro meio pelo qual pretendem recorrer?
Poderíamos recorrer à Sala Constitucional e à Sala Eleitoral do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). No entanto, não posso me defender, porque nem sequer fui formalmente notificado.
Veja que os reitores que questionam a decisão são reitores de direita, que fazem isso por uma questão ética.
Eu acredito que agora vão nos mandar buscar uma série de documentos e no melhor dos casos irão permitir nossa candidatura quando passe o prazo para que o meu nome apareça na urna eleitoral. Mas, nesse caso, não teria nenhuma sentido minha inscrição. Já estou me preparando para que essa vaga seja assumida por outra pessoa.
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Como você espera que serão as eleições para a APR?
Para mim há uma arremetida contra a APR. Por exemplo, a APR solicitou ter representação na mesa de diálogo (que ocorre no México, entre governo e oposição), mas não houve resposta. Pelo contrário, não querem sentar a dialogar porque não querem reconhecer a força popular que temos.
Essa conduta da equipe que dirige o governo é surpreendente. Não nos surpreende somente essas ações de estabelecer diálogo com a direita e rechaçar a esquerda, mas também as políticas econômicas.
Aí estão as Zonas Econômicas Especiais que não reconhecem as conquistas trabalhistas e nem os problemas com o salário. O salário mínimo cobre 0,4% da cesta básica. Também é muito grave a judicialização da relação com trabalhadores e sindicalistas.
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A partir de sua leitura, qual o caminho para grupos que se identificam como “populares e revolucionários”?
O caminho é a acumulação de forças e pressões de movimentos internacionais, que defendem o socialismo, o anti-imperialismo, sobre o governo para que retifiquem essa política.
Não com caráter de intervenção, mas sim como solidariedade, para que o governo interrompa a judicialização dos líderes de esquerda e também o desprestígio contra dirigentes comunistas venezuelanos.
Edição: Arturo Hartmann
