A Mesa de Diálogo Nacional da Venezuela começa a dar resultados. Uma semana após a assinatura dos primeiros acordos parciais entre governo e oposição no México, Caracas está mais próxima de acessar US$ 5,1 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões) em capitais de giro do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os fundo fazem parte da maior injeção financeira da história do FMI, anunciada em agosto, como forma de reativar a economia dos efeitos da pandemia.
O montante é distribuído de acordo com a cota que cada país-membro aporta ao FMI e não implica devolução ou qualquer tipo de cobrança de juros. O capital foi liberado a partir de 23 de agosto, sendo os Estados Unidos os maiores beneficiados, porém, no caso da Venezuela, o valor só apareceu nos balanços do Banco Central a partir de setembro e o seu uso por Caracas ainda é incerto.
“Acho que isso demonstra bem até que ponto os EUA controlam o FMI. A Venezuela ainda não tem acesso a esses fundos, mas parece que será uma prioridade nessas negociações. Vamos ver o que acontece, mas basicamente, [Nicolás] Maduro e a oposição podem decidir o que quiserem, no final das contas, os Estados Unidos têm que concordar e dizer ao FMI que pode liberar esses fundos especiais”, ressalta o pesquisador do Centro de Pesquisa Econômica e Política Alexander Main.
Tudo indica que a demora para a liberação dos fundos para o Banco Central da Venezuela (BCV) está relacionada com a suposta “dualidade de poder” entre o presidente Nicolás Maduro e o opositor Juan Guaidó. No entanto, um dos pontos do memorando de entendimento da Mesa de Diálogo é o reconhecimento da legitimidade de Maduro, derrubando por terra o governo paralelo de Guaidó.
Em março deste ano, o FMI havia rejeitado um pedido de financiamento de emergência do governo de Maduro. Na época, a instituição alegou que o reconhecimento internacional parcial do "governo interino" de Juan Guaidó e sua diretoria paralela do BCV levaram a uma "falta de clareza na comunidade internacional, bem como na filiação ao FMI, no que diz respeito ao reconhecimento oficial do Governo”.
Além disso, na última semana, a Câmara de Comércio dos Estados Unidos publicou uma carta solicitando ao presidente Joe Biden a revisão imediata das sanções econômicas contra a Venezuela.
O texto cita o início das negociações entre governo e oposição venezuelana e aponta que a política de “máxima pressão” de Donald Trump foi um fracasso, que gerou prejuízo aos “negócios estadunidenses”. A Câmara de Comércio dos Estados Unidos também ressalta que está disposta a ajudar Biden a elaborar uma nova política para derrotar o governo Maduro, sem afetar os interesses das empresas estadunidenses no território venezuelano.
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Em seis anos de bloqueio, foram sancionadas 192 pessoas 150 empresas venezuelanas, sendo dez estatais e o restante privadas, 69 embarcações e 58 aeronaves, gerando um prejuízo estimado em US$ 130 bilhões (R$ 680 bilhões).
Em 2017, a Casa Branca começou a aplicar as medidas coercitivas unilaterais contra a Petróleos de Venezuela (Pdsva), a companhia petroleira estatal do país. Já em 2019, Trump impôs um bloqueio total, suspendendo as compras de petróleo venezuelano. Para a Pdvsa, o impacto foi a redução de 99% da sua receita.
“Trump prometeu às empresas energéticas que as sanções iriam funcionar muito rápido e dentro de pouco tempo iria haver uma transição política graças às sanções e a partir deste momento os empresários teriam uma grande oportunidade para investir na Venezuela e ampliar suas operações no país”, comenta Main.
Exxon Mobil e a Chevron são duas das gigantes petroleiras dos Estados Unidos que tiveram suas operações na Venezuela quase paralisadas após 2019.
Pdvsa perdeu 99% das suas receitas e diminuiu em 60% sua produção com o bloqueio dos EUA / Reprodução / Youtube
“Acredito que a Câmara de Comércio não teria emitido essa opinião sem haver uma possibilidade real de mudança de postura da administração Biden. Esperamos que seja assim. O maior peso foi para as empresas energéticas que agora estão fazendo lobby com a administração Biden para gerar uma mudança de política”, analisa o pesquisador estadunidense.
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Os EUA eram o principal parceiro econômico da Venezuela, e além de comprar petróleo também forneciam peças de infraestrutura e tecnologia para a indústria local.
“Cerca de 48% da nossa produção de petróleo era destinada aos Estados Unidos. Então é uma questão matemática. O que mais precisa, onde vai buscar? Onde há mais oferta. O que tem maior demanda irá buscar onde está a maior oferta. Até agora fez isso muito mal, desrespeitando nossa Constituição. Veremos como será agora, esperemos que seja respeitando nossa soberania”, analisa o atuário e diretor do Banco Central da Venezuela (BCV), Yosmer Arellán.
Arellán não ofereceu a entrevista como porta-voz oficial do BCV, suas declarações não representam opiniões do Banco.
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Justamente pela relação comercial estreita, os Estados Unidos detêm cerca de 70% da dívida externa venezuelana, estimada em US$ 140 bilhões (R$ 740 bilhões).
“Eles se deram conta de que se o bloqueio segue adiante, pode haver um perdão da dívida e esses compadres gringos ficarão sem seu capital e sem nada. Os credores norte-americanos, que agora se dizem vítimas, possuem até US$ 900 milhões (R$ 4,7 bilhões) em títulos da dívida”, defende Arellán.
Comerciantes venezuelanos preferem anunciar o preço de mercadorias em dólar desde o final de 2019 / Telesur
Para o pesquisador do Centro de Pesquisa Econômica e Política, a recuperação econômica passa pela retomada do controle da Citgo - a maior empresa pública venezuelana no exterior, responsável por cerca de 25% do refino de petróleo no sul do país e um dos principais provedores de combustível para a aviação civil.
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Entre 2015 e 2017, a Citgo teve um lucro de cerca de US$ 2,5 bilhões (R$ 10 bilhões). Ao total, a filial da PDVSA tem três refinarias nos EUA (nos estados de Texas, Illinois e Lousiana), três pontos de abastecimento de combustível e vários postos de gasolina na costa leste dos EUA.
Desde 2019, a companhia está sob gestão de funcionário nomeados por Juan Guaidó e corre o risco de ser vendida em uma manobra da justiça estadunidense questionada pela Venezuela.
A próxima rodada de negociação da Mesa de Diálogo Nacional da Venezuela acontecerá nos dias 24 a 27 de setembro, na Cidade do México, e pode significar mais mudanças nas sanções aplicadas contra Caracas.
“É uma questão de lógica do metabolismo do capitalismo estadunidense. É insaciável e necessita extrair as matérias-primas nos redutos que eles acreditam ser seu quintal, mas que não são. Apostaram numa estratégia e falharam, mas a necessidade do metabolismo desse capital, dessa economia continua sendo a mesma. Não é porque muda um presidente que esse capitalismo em fase depredatória vai deixar de requerer o que necessita para seguir avançando”, defende Arellán.
“Creio que será uma estratégia mais realista, o que significa respeitar os tempos constitucionais da Venezuela. Isso é o que está acontecendo com essas negociações”, complementa o estadunidense Alexander Main.
Edição: Thales Schmidt
