A Superintendência de Sociedades, organismo vinculado ao Ministério do Comércio da Colômbia, teria tomado posse da Monómeros Colombo Venezuelanos S.A, empresa do Estado venezuelano, com sede em Barranquilla, Colômbia. Em comunicado, o governo de Nicolás Maduro denunciou a operação como um "roubo flagrante" de um patrimônio público venezuelano. Desde 2019, a empresa está sob gestão de funcionários nomeados por Juan Guaidó, autoproclamado presidente e reconhecido pelo governo colombiano como autoridade legítima.
A companhia Monómeros é a filial na Colômbia da petroquímica venezuelana Pequiven, inaugurada há 54 anos e, desde 2006, uma propriedade 100% venezuelana.
#COMUNICADO 🔺El Gobierno de la República Bolivariana de Venezuela, denuncia que la Superintendencia de Sociedades de Colombia, ha asaltado de manera flagrante, un activo del Estado
— Alfred Nazareth (@luchaalmada) September 7, 2021
venezolano, como es el caso de la empresa Monómeros.
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A justificativa da Superintendência de Sociedades, órgão fiscalizador de empresas privadas na Colômbia, é de que teriam que "sanar a situação crítica de ordem jurídica, contável, econômica e administrativa". O órgão público colombiano afirma usar como base a lei 222 de Inspeção, vigilância e controle para intervir na petroquímica pública venezuelana. Dentro do território colombiano, a Monómeros possui a figura jurídica de uma empresa privada.
A decisão foi anunciada logo após a primeira rodada de negociações entre governo da Venezuela e oposição no México, que finalizou com assinatura de dois acordos parciais. Um deles relacionado à proteção social dos venezuelanos e à busca pelo desbloqueio de ativos líquidos no exterior.
Monómeros é a segunda maior empresa da Venezuela no exterior e foi considerada a 8ª maior companhia na região do caribe colombiano / Reprodução / Monómeros
O presidente Nicolás Maduro denunciou em transmissão televisiva que há "conspirações contra o diálogo".
"Temos provas, sei o que estou dizendo, apenas faço o alerta e nas próximas horas vamos mostrar as provas de como a oligarquia narcotraficante da Colômbia, com Iván Duque à frente, pretende sabotar os diálogos do México", declarou o chefe de Estado, em cadeia nacional, na noite da última terça-feira (7).
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O economista venezuelano e especialista em políticas públicas energéticas David Paravisini também destaca a irregularidade da ação.
"No memorando de entendimento assinado no México, a própria oposição se reconhece como oposição e não como governo. No entanto, Estados Unidos, Colômbia e Inglaterra [insistem] nessas ações. Os interesses são políticos. Estão se apropriando através de um roubo de um ativo público da Venezuela", explica.
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Segundo a Câmara de Comércio da cidade de Barranquilla, a Monómeros representa 88% do setor de fertilizantes no departamento de Atlântico, abastece 50% do mercado nacional colombiano, emprega 1.400 pessoas e gera mais 900 postos de trabalho indiretos. A petroquímica produz cerca de 70% dos materiais necessários para o cultivo de café, batatas e palmeiras.
Em 2020, a empresa teve um lucro de US$ 32 bilhões (cerca de R$ 170 bilhões), valor 224% superior a 2019, e foi considerada a 8ª maior empresa da região caribenha colombiana.
"Monómeros é garantia de segurança alimentar na Colômbia. O importante é que nem a empresa, nem os trabalhadores estejam em risco. Haverá que esperar o resultado das negociações, mas a Monómeros estará na Colômbia independente de qualquer circunstância, solução ou conclusão", declarou em entrevista a meios locais o ex-vice-presidente jurídico da empresa e congressista colombiano César Augusto Lorduy.
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Semelhanças com caso Citgo
A Monómeros é a segunda maior empresa venezuelana no exterior, ficando atrás somente da Citgo Petroleum, filial da Petróleos de Venezuela S.A (Pdvsa), nos Estados Unidos.
Nos EUA, a administração do ex-presidente Donald Trump também deu a Guaidó o poder sobre a Citgo ao deixar de reconhecer Maduro como autoridade legítima venezuelana. No início de 2021, a justiça estadunidense interviu na empresa, tentando autorizar sua venda ilegal para supostamente quitar um dívida com a empresa mineradora canadense Crystallex.
A ação foi embargada pela Casa Branca, que temia perder o controle da empresa responsável pelo refino de 4% do combustível consumido nos Estados Unidos.
David Paravisini afirma ter esperança de que com o êxito da Mesa de Diálogo, o Estado venezuelano possa recuperar o controle da Citgo e da Monómeros na justiça dos Estados Unidos e da Colômbia.
"A própria oposição tem interesse em julgar estes dirigentes opositores que se desfizeram dos bens públicos venezuelanos, como é o caso de Carlos Vecchio [embaixador de Guaidó em Washington]. Em pouco tempo os tribunais desses países deverão responder, porque não há nenhum respaldo legal para dizer que estas pessoas representavam a Venezuela", afirma.
Edição: Thales Schmidt
