A vice-presidenta executiva da Venezuela Delcy Rodríguez apresentou novo relatório sobre os impactos do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. O documento oferece novos dados, declarações e emails enviados por empresas privadas às instituições públicas venezuelanas, comprovando o efeito das medidas coercitivas unilaterais.
"É o resumo de um trabalho que iniciamos em fevereiro de 2020, quando apresentamos nossa denúncia à Corte Penal Internacional dos crimes de lesa-humanidade cometidos pelos EUA com a aplicação do bloqueio. Agora completamos um ciclo", declarou a vice-presidenta.
O Executivo apresentou o documento ao Ministério Público (MP) e à Procuradoria Geral da República para que seja levado à Corte de Haia, onde corre um processo que acusa os Estados Unidos de cometer crime de lesa-humanidade contra o povo venezuelano por conta das sanções econômicas, o chamado caso "Venezuela II"
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De acordo com o novo informe, em seis anos de bloqueio, foram sancionados 192 pessoas, 150 empresas venezuelanas, sendo dez estatais e o restante privadas, 69 embarcações e 58 aeronaves. Até o programa de distribuição de cestas básicas pelo governo, chamado Comitê Local de Abastecimento e Produção (CLAP), foi sancionado.
Rodríguez assegura que a Venezuela é o quinto país sob o maior número de sanções de um total de 34 nações que sofrem com as medidas coercitivas unilaterais dos EUA e da União Europeia.
Durante a coletiva de imprensa, a vice-presidenta venezuelana apresentou e-mails de prestadores de serviços confirmando que não poderiam atender pedidos do governo por conta das sanções. Também indicou que 16 farmacêuticas estrangeiras fecharam suas portas no território venezuelano depois do início do bloqueio estadunidense.
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O informe ainda apresenta uma linha do tempo que relaciona as leis e ordens executivas aprovadas pelo Congresso e pela Casa Branca com a diminuição da produção petroleira no país e outros indicadores socioeconômicos.
Os impactos econômicos são visíveis depois de cinco anos de bloqueio dos Estados Unidos contra a Venezuela. / Michele de Mello / Brasil de Fato
Disputa
Além do caso Venezuela II", descrito acima, há um outro processo na Corte Penal Internacional relacionado à Venezuela, que acusa o governo de ter cometido crimes de lesa humanidade contra a população venezuelana em 2017. Ele foi apresentado em 2018 pela oposição vinculada ao ex-deputado Juan Guaidó.
Há uma semana foi divulgado o relatório da ex-procuradora da Corte, Fatou Bensouda, que deixou o cargo em 15 de junho. No relatório divulgado semana passada, ela referendou um informe preliminar que acusava o governo bolivariano de cometer crimes de lesa humanidade contra a população venezuelana. Agora o caso está nas mãos do novo procurador, Karim Khan.
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O MP venezuelano afirmou que as decisões preliminares de Bensouda não consideravam as evidências apresentadas pelo Estado venezuelano.
"As conclusões emitidas pela ex-procuradora carecem de valor nestas circunstâncias. Como apresentamos ao novo procurador, Karim Khan, estamos dispostos a demonstrar com fatos a atuação do Estado nesta matéria, expulsando preconceitos e prevenções que a ex-funcionária demonstrou com sua atuação parcial neste caso", descrevem em comunicado.
O Ministério Público ainda aponta que, em cinco anos de gestão de Fatou Bensouda na Corte Penal Internacional, ela não realizou nenhuma visita ao país e nem deu retorno sobre os cinco relatórios enviados pelas autoridades venezuelanas.
Agora cabe ao novo procurador geral da Corte de Haia decidir se considera procedentes as acusações da sua antecessora e declarar se abre uma investigação formal contra a administração de Nicolás Maduro ou se avança na análise do caso "Venezuela II" e abre uma investigação contra o governo dos Estados Unidos por crimes de lesa-humanidade.
Edição: Arturo Hartmann
