PARALISAÇÃO NACIONAL

Colômbia: após visita, CIDH relata preocupação pelo "uso desproporcional da força" em protestos

Comitê de Paralisação concordou com relatório, enquanto presidente Duque acusou "ingerência" nas recomendações

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |

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A CIDH esteve dois dias coletando relatos e conhecendo a situação da paralisação nacional da Colômbia - CIDH

Depois de quase um mês da visita à Colômbia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou um relatório de 48 páginas sobre a situação do país. O Comitê Nacional de Paralisação declarou que o documento está de acordo com as denúncias feitas nos últimos 70 dias de greve geral. Já o presidente Iván Duque afirmou que as recomendações seriam uma "ingerência".

A comissão vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) sugeriu retomar a mesa de diálogo entre movimento e governo, que avancem as investigações sobre as denúncias de violência policial e que haja proteção para jornalistas e missão médica. 

Além de reunir-se com autoridades colombianas, com as Nações Unidas e com organizações de direitos humanos, a CIDH contabilizou 2.908 pedidos de depoimento e escutou 302 relatos de maneira individual nas cidades de Bogotá, Cali, Tuluá, Buga e Popayán.

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No documento, a comissão da OEA destaca sua preocupação pelo "uso desproporcional da força, violência baseada no gênero, violência étnico-racial, contra jornalistas e médicos, irregularidades no traslado de proteção e denúncias de desaparecimentos". Além disso, indica a presença de grupos armados irregulares nos territórios, como paramilitares e narcotraficantes, e a lógica de "conflito armado" na resposta do Estado.

Segundo último levantamento de organizações de direitos humanos, entre 28 de abril e 26 de junho, foram registrados 75 homicídios, 4.285 casos de violência policial, mais de 300 desaparecidos e 81 vítimas de lesão ocular por disparos da polícia.

A CIDH apontou que os bloqueios de vias podem afetar a população, mas são mecanismos legítimos de protesto. E, entre as recomendações, sugere que o Executivo deveria separar a Polícia Nacional do Ministério de Defesa, impedir o uso de munição letal para conter manifestações e suspender sanções a políticos eleitos pelo voto popular.

Por fim, propôs a criação de um mecanismo de acompanhamento sobre o cumprimento dos direitos humanos no país, algo que já foi implementado na Nicarágua (2018) e na Venezuela (2019).


Além de dialogar com os grevistas, a CIDH também colheu depoimentos de policiais e autoridades colombianas / CIDH

O chefe de Estado colombiano Iván Duque afirmou que "ninguém pode recomendar a um país ser tolerante com atos de criminalidade". 

Já o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Francisco Maltés, disse que a CIDH reitera uma série de denúncias já apresentadas pelo Comitê de Greve e criticou a postura de Duque.

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"Desde o início ele tratou de estigmatizar os protestos, dizendo que há pessoas infiltradas, mas nunca mostra provas de nada, nunca há apreensões, simplesmente tenta desestimular os cidadãos a participarem da paralisação", declarou o dirigente sindical.

Até o momento, a paralisação conquistou a suspensão de duas reformas do Executivo e provocou a renúncia de dois ministros. Agora o Comitê Nacional de Paralisação assegura que está preparando ao menos dez projetos de lei, relacionados às demandas populares, que serão enviados ao Congresso colombiano. 

Edição: Rebeca Cavalcante