O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, autorizou na última segunda-feira (26) a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília (DF). A obra estava interrompida após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que atendeu a pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).
O argumento para paralisação da obra era que o uso de recursos do governo do Distrito Federal fere o princípio do estado laico. Martins, que é adventista, derrubou a decisão acolhendo o argumento do governo local de que a instituição tem função cultural e educativa.
“Um museu para tratar da Bíblia, que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, escreveu o ministro.
Outra justificativa usada para retomada da obra é o de que a paralisação das obras causa prejuízos ao setor de construção civil, em um período de desaquecimento da economia por conta da pandemia.
Preferido do "zero um"
Martins é um dos nomes cotados por Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho. A vaga será aberta no dia 5, após aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
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O presidente do STJ é o nome preferido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho "zero um" do presidente da República.
Em 10 de agosto de 2020, Martins, na posição de corregedor nacional de Justiça, pediu a investigação da conduta disciplinar do juiz Flávio Itabaiana, que era responsável pelo caso das “rachadinhas” comandadas por Fabrício Queiroz no gabinete de Flávio Bolsonaro, deputado estadual à época.
Bolsonaro já prometeu indicar ao Supremo um ministro "terrivelmente evangélico". Segundo informações de bastidores, Martins disputaria a vaga com o pastor presbiteriano André Mendonça, advogado-geral da União (AGU).
Edição: Poliana Dallabrida
