O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), afirmou neste domingo (4) que irá cumprir ordem proferida pelo ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que se liberem os eventos religiosos na cidade neste momento de auge da pandemia. O pessedista afirmou, no entanto, que recorreu e aguarda retorno da Corte.
“Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse, em nova manifestação pelo Twitter. Na noite de sábado (3), ele havia dito que não cumpriria a liminar de Nunes. A capital mineira está sob a vigência de um decreto municipal que proíbe uma série de atividades presenciais, entre elas os cultos religiosos. A medida foi questionada junto ao STF pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que obteve a liminar.
::Prefeito de BH é intimado a cumprir decisão de Kassio Nunes que libera cultos::
Nos bastidores, a autorização para esse tipo de evento conta com forte lobby de igrejas evangélicas de grande porte. O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, esteve entre os que comemoraram a decisão de Nunes. “Amanhã, tudo que é religião de Belo Horizonte com portas abertas", conclamou, no sábado (3), em uma publicação virtual.
Também pelas redes sociais, o líder religioso chegou a agradecer ao ministro Kassio Nunes, à Anajure e ao Advogado-geral da União, André Mendonça. A AGU foi o órgão que provocou Nunes a reagir à declaração de Kalil de que a prefeitura de Belo Horizonte não cumpriria a liminar.
A pandemia vive seu auge no Brasil, que se tornou o epicentro mundial do problema e acumula mais de 330 mil óbitos pela doença, além de ter ultrapassado os 13 milhões de contaminações.
Por conta disso, especialistas que acompanham o desenrolar da crise sanitária têm recomendado que a população evite reuniões de grupo como medida de prevenção a uma proliferação ainda maior do novo coronavírus.
Por conta desse cenário, nos bastidores do Supremo, a decisão de Nunes teria sido mal recebida por outros magistrados da Corte e pode ser revertida em plenário.
Edição: Vinícius Segalla
