Em um dia de intensas mudanças na composição ministerial do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), duas novas saídas são anunciadas.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, anunciou sua saída do cargo. Funcionária de carreira da pasta desde 1990, a gestora teria pedido o seu desligamento da função nesta segunda (29), segundo noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo.
Nome não pertencente à ala mais ideológica do MEC, a agora ex-secretária teria alegado questões pessoais. Ela ficou viúva há cerca de 15 dias porque o marido morreu vítima da covid-19 e disse à imprensa que as razões de sua saída do governo seriam exclusivamente familiares.
A servidora estava no cargo desde agosto do ano passado e é especialista em formação de professores. Segundo apurações do jornal O Globo, nos bastidores do MEC, a leitura política é de que a demissão de Izabel Pessoa é uma resposta a pressões feitas por nomes da ala ideológica da pasta.
Esse grupo segue o astrólogo Olavo de Carvalho, considerado um “guru” do campo da direita. O secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, seria um dos nomes que estariam exercendo pressão neste momento para que o governo abrace pautas como o homeschooling – política de educação domiciliar, com o aprendizado dos estudantes conduzido pela própria família.
A pauta sofre ampla rejeição de especialistas e figuras políticas. Nadalim atua no MEC desde a gestão de Ricardo Vélez Rodriguez, primeiro ministro da Educação de Bolsonaro, que caiu em abril de 2019.
Advogado-geral da União anuncia saída
Logo depois, foi a vez do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pedir demissão.
José Levi é o terceiro ministro a desembarcar do governo, após saída de Ernesto Araújo das Relações Exteriores e do general da reserva Fernando Azevedo, então Ministro da Defesa.
Segundo informações do portal Poder 360, o pedido de demissão de José Levi foi motivado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro para derrubar os decretos estaduais que implementaram lockdown na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
A ADI não teve representação da Advocacia-Geral da União (AGU), o que é de praxe em situações como essa, e foi assinada somente pelo presidente.
Na última terça-feira (23), o ministro do STF Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido do presidente e chamou a atenção para o erro processual. "O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual", pontuou o ministro na decisão.
José Levi foi nomeado em abril de 2019, após a saída de André Mendonça da AGU para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
