A Venezuela protocolou, nesta sexta-feira (26), uma denúncia contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo bloqueio econômico imposto desde 2015. O anúncio foi feito pelo ministro de Relações Exteriores do país, Jorge Arreaza.
De acordo com o Executivo, o embargo gerou um prejuízo anual de US$ 30 bilhões e a queda de 60% do PIB venezuelano.
"Não cumprem as normas internacionais do comércio. Cedo ou tarde, a Venezuela irá derrotar com o direito o que os EUA buscam impor com a força", declarou Arreaza. A Venezuela também já apresentou uma denúncia contra Washington na Corte Penal Internacional, sustentando que o bloqueio seria um crime de lesa-humanidade.
Venezuela demandó hoy a EEUU ante la #OMC por la imposición de medidas coercitivas unilaterales, que incumplen las normas internacionales de comercio. Más temprano que tarde #Venezuela🇻🇪 derrotará con el Derecho lo que EEUU🇺🇸 pretende imponer por la fuerza. pic.twitter.com/Qbd5oxyYZw
— Jorge Arreaza M (@jaarreaza) March 26, 2021
Desde que o ex-presidente Barack Obama determinou que a Venezuela era uma ameaça à segurança do seu país, o governo venezuelano ficou impedido de realizar transações internacionais com o dólar estadunidense, o que aumentou os gastos cambiários do Estado em US$ 20 bilhões.
Além disso, com as sanções no sistema Swift, que media as transações entre bancos em todo o mundo, a Venezuela também sofre retenções bancárias.
Um pagamento emitido por agentes venezuelanos pode tardar entre 10 e 20 dias para ser efetuado, quando o período normal seriam 48 horas. As sanções estadunidenses também autorizam multas aos países que comercializem com a República Bolivariana.
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Nesta semana, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que reconhece os impactos negativos das sanções unilaterais. Com este documento, a Venezuela busca ter mais força para pedir por uma sanção da OMC contra a administração de Joe Biden.
A decisão venezuelana é divulgada logo depois do senador republicano Marco Rubio enviar ao congresso estadunidense a lei BOLIVAR (Banning Operations Leases with the Illegitimate Venezuelan Authoritarian Regime Act), que busca impedir qualquer tipo de relação comercial entre setores privados dos Estados Unidos e da Venezuela.
"Queremos assegurar que as agências federais dos EUA não outorguem nenhum contrato a empresas vinculadas com o regime de Maduro", afirmou Rubio, um antigo aliado de Trump.
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Além do presidente Maduro, dezenas de funcionários do seu gabinete e do poder Legislativo e Judiciário estão impedidos de viajar aos Estados Unidos.
A Casa Branca continua reconhecendo o ex-deputado Juan Guaidó como autoridade legítima venezuelana, conferindo o direito de gerenciar a Citgo Petroleum, filial da estatal petroleira Pdvsa nos Estados Unidos, considerada o maior bem público venezuelano no exterior.
Edição: Poliana Dallabrida
