A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais nos direitos humanos, Alena Douhan, reconheceu no último sábado (13) que as sanções dos Estados Unidos têm efeitos devastadores na alimentação, saúde e educação da Venezuela.
Após visita de 12 dias ao país latino-americano, Douhan disse em coletiva de imprensa na capital Caracas que “a qualidade de vida dos venezuelanos diminuiu em função das sanções coercitivas unilaterais. Confira o relatório apresentado ao final da visita.
As restrições econômicas, que o governo Nicolás Maduro chama de bloqueio, agravaram a crise política e econômica no país, segundo a relatora.
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Além de visitar diferentes regiões do país, Douhan participou de reuniões com mais de 50 pessoas, incluindo Maduro.
A relatora da ONU é especialista em direito internacional e direitos humanos e foi nomeada relatora especial em março de 2020.
Ela recomendou a todos os países que aplicam sanções à Venezuela, como EUA, Portugal e Reino Unido, que derrubem essas restrições imediatamente, para garantir à população acesso a alimentação, medicamentos e vacinas contra a covid-19.
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"Creio que esta seria a única maneira de garantir o bem-estar da população venezuelana e o resguardo de seus direitos humanos", disse.
"Devem ser utilizados todos os mecanismos legais para permitir ao governo venezuelano restaurar seus projetos sociais e de desenvolvimento. Por isso, enfatizo a importância do diálogo, do Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos entre os Estados", acrescentou.
Na semana passada, os Estados Unidos voltaram a autorizar algumas transações comerciais por via marítima e aérea com a Venezuela, flexibilizando algumas das sanções impostas desde 2015. O Departamento do Tesouro emitiu, na última terça-feira (2), a licença 30A, que permite tratar com o Instituto Nacional de Espaços Aquáticos (INEA) da Venezuela, anulando parte das ordens executivas emitidas em agosto de 2019 pelo bloqueio total da administração Trump.
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A medida permite importação e exportação de produtos, através do INEA, sem incluir pessoas e empresas que permaneçam sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, pela sigla em inglês), também não permite negócios vinculados à indústria petrolífera, como compra de diluentes e peças de reposição.
Para o pesquisador do Instituto Samuel Robinson, William Serafino, a flexibilização das sanções é uma vitória para o governo venezuelano. "Não são um presente da administração Biden. Trata-se de um reconhecimento tático à vitória da República sobre o 'projeto Guaidó'. Nossa resistência os obrigou a dar um passo atrás", analisa.
Edição: Douglas Matos
