O presidente argentino Alberto Fernández surpreendeu ao anunciar, nesta segunda (1º), que abrirá um processo de investigação da dívida contraída pelo país com o Fundo Monetário Internacional (FMI) durante o governo de Mauricio Macri (PRO). O anúncio foi realizado durante o seu discurso na cerimônia da abertura do ano legislativo argentino.
Em outubro de 2018, o ex-presidente Maurício Macri solicitou um empréstimo de US$ 55 bilhões ao FMI, e recebeu efetivamente US$ 44 bilhões. O objetivo, segundo o governo, era estabilizar a economia argentina, afundada em desigualdades sociais. O valor solicitado por Macri equivale a quase metade do total de 85 empréstimos concecidos pelo FMI em 2020.
"Sabemos que esse crédito foi outorgado para favorecer a campanha presidencial de Mauricio Macri. Isso foi uma administração fraudulenta e a maior malfeitoria econômica que nossa história tem conhecimento", afirmou Alberto Fernández.
Ao anunciar uma investigação da dívida contraída pelo macrismo com o FMI, Fernández fez eco à exigência de integrandes de movimentos sociais, que denunciam desde 2018 os termos do empréstimo e reivindicam a suspensão dos pagamentos da dívida argentina com o organismo internacional e outros fundos de investimento. Estima-se que a dívida total do país esteja na casa dos US$ 323 bilhões.
Gestão da pandemia
No evento, Fernández também destacou as ações do seu governo para enfrentar a crise sanitária da covid-19.
O presidente não apostou em um tom conciliador com a oposição. Durante o discurso, o presidente argentino chegou a ser interrompido por um parlamentar da bancada macrista e retrucou: "Você teve quatro anos para falar".
Além das investidas da direita em contrapor as medidas de segurança sanitária com o intuito de desestabilizar o governo, o presidente apontou para as "críticas nada construtivas", que apontaram as vacinas como "venenos". Com o plano de vacinação em curso, avaliou Fernández, os mesmos opositores reclamaram porque "esse veneno não era suficiente".
"Há um ano, estive aqui discursando e apenas dez dias depois, a OMS decretou a pandemia do coronavírus", afirmou. "Desde o primeiro dia, tomamos decisões e enfrentamos críticas. Qualquer motivo era o suficiente para enfrentar bandeiraços", disse, referindo-se às mobilizações massivas promovidas pela direita contra o governo em plena fase estrita da quarentena.
"Não baixamos os braços em nenhum momento. Por isso, o sistema de saúde não colapsou", frisou. "Para que tanto esforço não tenha sido em vão, é imperioso que façamos uma análise do que aconteceu até aqui. Devemos ser capazes de contemplar a dimensão real desta crise para construir o futuro através do diálogo e o acordo."
Fernández também mencionou a recente renúncia do seu ministro da saúde, Ginés González García, a pedido do próprio presidente, após o escândalo conhecido como "vacinatório VIP".
Cerca de 70 pessoas ligadas ao corpo ministerial e seus familiares são acusadas de furar a fila de vacinação com o imunizante Sputnik V. O escândalo foi revelado pelo jornalista Horacio Verbistky, que afirma ter tomado a vacina a convite do então ministro.
Tarifas que pesam no bolso argentino
Outro tema importante do discurso presidencial foi o anúncio de um projeto de lei que propõe desdolarizar as tarifas de serviços públicos. A população sofreu um processo de aumento das tarifas de água, luz e gás entre 2016 e 2019, devido a dolarização dos serviços durante o governo macrista.
Fernández indicou que as "empresas produtoras, transportadoras e distribuidoras tiveram lucros que terminaram no bolso de acionistas", relembrando que ordenou o congelamento de tarifas logo no início de seu governo.
"O pesadelo de ter que decidir entre alimentar-se ou pagar os serviços públicos chegou ao fim", disse. "Para isso, enviarei ao Congresso Nacional um projeto de lei que declare a emergência de serviços públicos para desdolarizá-los definitivamente e adequá-los a uma economia de ganho em pesos", disse, referindo-se à moeda argentina.
Educação e volta às aulas
Apesar das críticas à volta às aulas que famílias e docentes organizados vêm realizando desde que a reabertura das escolas foi anunciada, Fernández comemorou o primeiro dia de aula presencial depois de um ano.
Nesta segunda-feira, 13 províncias reabriram suas escolas. Além disso, o presidente falou de projetos para a primeira infância, anunciando a criação de 800 escolas de ensino primário.
Políticas de gênero
Em um ano de graves registros de violência de gênero – já se contabiliza um feminicídio a cada 24 horas – Alberto Fernández enumerou as políticas implementadas para combater esse tipo de crime, propondo aos parlamentares tornar a luta contra a violência de gênero uma política de Estado e da sociedade. "Fizemos isso com 'Memória, Verdade e Justiça'. Façamos agora, também, com a intolerância a essas violências."
"A prática judicial tem sido deficitária nos processos relacionados com violência de gênero. Essa realidade implica a necessidade de modificar aspectos estruturais o sistema de justiça atual que demonstrou ser ineficaz para atender às mulheres que pedem ajuda", reconheceu Fernández, em concordância com as discussões recentes a respeito dessa problemática no país. São crescentes os casos de denúncias de vítimas de violência de gênero sem respostas, mesmo quando já sob ameaça de morte por parte de seus agressores.
Neste sentido, destacou as políticas de 2020 a 2022 que incluem o programa Acompanhar, que atende às vítimas de violência de gênero, a modernização da linha de assessoria às vítimas e a criação do Conselho para a Prevenção e Abordagem dos Feminicídios, Travesticídios e Transfeminicídios.
Além disso, relembrou as conquistas do final de 2020, como a aprovação da lei IVE (Interrupção Voluntária da Gravidez) e o decreto já vigente da cota de trabalho travesti e trans.
Veja o discurso na íntegra:
Edição: Poliana Dallabrida
