O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar ataques racistas contra indígenas, cometidos por meio da internet por pessoas de Mato Grosso do Sul (MS). Os comentários discriminatórios foram publicados em uma notícia sobre o início da vacinação em indígenas, do dia 18 de janeiro deste ano.
Comentário discriminatório contra indígenas / Reprodução
Em uma publicação, um dos criminosos comenta: “Isso mesmo, imuniza essa peste que não produz nada... bando de cachaceiro”. Em outro comentário, uma pessoa afirmou: “Eu acho um absurdo isso. Para nós que saímos todos os dias para trabalhar e produzir, pagamos impostos, temos que ser os últimos da fila. Agora, índio e bandido que só dão despesa têm que ser os primeiros. Isso é Brasil!”.
De acordo com o texto processual "a repetição do argumento de que 'índio só dá despesa, não trabalha, não produz e não paga imposto' incita a discriminação e o preconceito étnico contra os povos indígenas. Liberdade de expressão não abriga o discurso de ódio e a intolerância, tampouco o preconceito étnico e a perpetuação de estereótipos".
Os atos de racismo contra indígenas não ficaram restritos aos comentários apenas desta notícia. Em outra ocasião, uma empresária de Dourados, a 225 quilômetros da capital de MS, Campo Grande, publicou nas redes sociais uma reclamação sobre academias fechadas devido à pandemia de covid-19, mas com uma foto de indígenas para falar sobre a disseminação do vírus no município.
“As academias são lugares de proliferação do Covid-19 e precisam estar fechadas para que as pessoas fiquem com suas imunidades bem baixas. Porém, essas pessoas podem andar de bando sem máscara e se não me engano, a aldeia estava cheia de Covid-19”, afirmou a empresária.
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Em todos os casos, apura-se discurso de ódio mediante a prática de racismo, crime tipificado pelo artigo 20 da Lei n. 7.716 de 1989, cuja pena é de 2 a 5 anos e multa.
Das 29 mil doses da vacina CoronaVac que chegaram em Duradouras, no mês de janeiro, 22 mil foram destinadas para a reserva indígena local, onde vivem 18 mil indígenas. A ideia é imunizar 11 mil deles para garantir as duas doses necessárias para a imunização.
Edição: Michele Carvalho
