A Justiça de Moçambique condenou a mineradora Vale a indenizar camponeses depois que sua empresa no país, a MIna Carvão Moatize, construiu uma barreira ao redor de seu complexo minerário — em Moatize, cidade da província de Tete —, impedindo a população de chegar a seus territórios.
Segundo a decisão do Tribunal Judicial da Província de Tete, a empresa deve pagar 158 mil euros, o equivalente a aproximadamente R$ 1 milhão, a 48 camponeses de Moatize.
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A sentença
“Há dano na medida em que a vedação causou, entre outros impactos, o bloqueio da estrada vicinal”, utilizada “pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões ao sul da área concessionada”, diz a sentença.
De acordo com o juiz que assinou o documento, Justo Mulembwé, as atividades nas “machambas”, os campos agrícolas, foram esvaziadas, uma vez que a distância a ser percorrida se tornou “humanamente impossível”.
Para o magistrado, a barreira construída pela Vale colocou em risco a segurança alimentar e nutricional dos camponeses e violou a Lei de Minas de Moçambique ao passar por cima das comunidades pertencentes à região explorada.
No início do julgamento, em 2019, a mineradora chegou a defender que o Estado moçambicano é a parte que deveria ser responsabilizada por não ter realizado a devida fiscalização da área, quando a empresa iniciou as atividades na região, de acordo com o jornal Carta de Moçambique.
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A Vale em Moçambique
A empresa está no país desde 2004, quando ganhou uma disputa para explorar uma das maiores bacias carboníferas do mundo, no Distrito de Moatize, na Província de Tete. Três anos depois, em 2007, assinou o contrato de concessão com o governo moçambicano, e, em 2011, iniciou a exploração. De todos os 17.320 trabalhadores, 87% são moçambicanos.
De acordo com dados da própria Vale, o complexo minerário, que inicialmente abrangia uma área de 23.780 hectares, tem a capacidade de produzir 22 milhões de toneladas de carvão por ano desde 2015, quando foi realizado um projeto de expansão da mina.
O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de imprensa da mineradora Vale. Em nota, a empresa afirmou que irá recorrer da decisão.
Edição: Camila Maciel
