Em meio às expectativas a respeito das políticas migratórias do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o Estado norte-americano segue estimulando a repressão a migrantes centro-americanos que tentam marchar rumo ao país.
Exemplo disso seria a primeira caravana de 2021 de migrantes centro-americanos em direção aos Estados Unidos. Iniciada em 13 de janeiro, a partir de Honduras, o processo diaspórico envolvendo 9 mil hondurenhos e salvadorenhos foi duramente reprimido ao chegar, na última segunda-feira (18), à fronteira com a Guatemala, na cidade de Chiquimula, a 200 km da Cidade da Guatemala. Contra o contingente, os cerca de 3 mil militares guatemaltecos empregaram gás lacrimogênio e violência.
O grupo dispessou, mas ainda se mantém em caravana, contabilizando, neste momento, cerca de 6 mil das 9 mil pessoas iniciais. Segundo o Instituto Guatemalteco de Imigração (IGM), 1.068 hondurenhos decidiram retornar voluntariamente ao seu país e foram transportados por ônibus oferecidos pelo México.
Outros 859 foram detidos nas unidades migratórias, incluídas 233 crianças. Por outro lado, alguns grupos pequenos conseguiram fugir do confronto com os militares e avançar a pé pelo território guatemalteco. Alguns chegaram a ser interceptados em outras localidades pela polícia.
Reforma migratória de Joe Biden
A maioria dos imigrantes decide abandonar seus países de origem fugindo da pobreza, desemprego e violência. Com o início da gestão de Joe Biden, a expectativa é de que as leis migratórias sejam flexibilizadas.
Em seu primeiro dia de mandato, nesta quarta-feira (20), o democrata enviou ao Congresso um projeto de reforma das políticas migratórias do país, ampliando as possibilidades de nacionalização de cerca de 11 milhões de imigrantes que residem no país de maneira irregular.
Além disso, o presidente assinou uma série de ordens executivas, revogando o programa Quédate en México, que obrigavam os solicitantes de asilo a esperarem pela resposta legal estadunidense no país vizinho.
Também suspendeu as deportações por 100 dias e aumentou os recursos para o programa de Atenção aos Infantes (Daca - pela sigla em inglês), que atende cerca de 700 mil crianças e adolescentes migrantes, detidos nos postos migratórios dos Estados Unidos.
Acordos anteriores ainda prevalecem
No entanto, nos países da América Central, ainda prevalecem os acordos estabelecidos com Donald Trump. Uma série de vídeos e fotos veiculados pelas redes sociais confirmam o cenário de guerra: crianças, idosos, gestantes, todos que se aproximassem da linha de contenção eram feridos.
"Todos os vídeos que vimos agora com a fronteira de Honduras com Guatemela, vimos antes na fronteira México-EUA. O que significa que pouco a pouco essas políticas que vêm do norte vão descendo e vão forçando aos países centro-americanos, que compartilham contextos políticos, sociais, migratórios, e até crime organizado, a adotar suas políticas migratórias", analisa Melissa Raudales, psicóloga hondurenha da organização Médicos do Mundo, que acompanhou três caravanas.
Primeiro as autoridades guatemaltecas anunciaram que não permitiriam a passagem da caravana migrante sem que se apresentassem todos os documentos e uma prova negativa de covid-19.
Sabendo da chegada dos imigrantes, as forças policiais armaram duas barreiras de contenção no passo fronteiriço El Florido, também em Chiquimula. Depois de esperar por dois dias, na última segunda-feira (18), o contigente migrante tentou avançar para dentro do território guatemalteco e foi reprimido.
"O Exército formou um muro humano. Não vão passar, porque nossa decisão é detê-los. Sabíamos que essa situação iria acontecer", declarou o diretor do IGM, Guillermo Díaz.
Ainda que os homens sejam a maioria do grupo, Raudales assegura que, para se proteger, famílias completas caminham juntas milhares de quilômetros. "Existem muitos núcleos familiares comandados por mulheres: uma mãe com vários filhos, pessoas da comunidade LGTBI, que aproveitam a aglomeração para se sentir menos vulneráveis nessa rota migratória. Também percebemos que há muitas crianças e adolescentes desacompanhados, que dificilmente logram alcançar seu objetivo", afirma.
Honduras x Guatemala
O ministério de Relações Exteriores de Honduras solicitou ao Estado guatemalteco investigar casos de abuso policial contra os cidadãos hondurenhos, afirmando que migrar é um direito humano e pedindo aos hondurenhos "não se expor aos riscos da rota migratória irregular aos Estados Unidos".
A chancelaria guatemalteca respondeu lamentando que as autoridades hondurenhas não adotem as medidas necessárias para conter a saída massiva de "migrantes hondurenhos em situação de vulnerabilidade".
Acordos com os EUA
A Guatemala se tornou um "terceiro país seguro", em julho de 2019, ao assinar um pacto migratório com a administração de Donald Trump. Com isso, o governo de Alejandro Giammattei se comprometeu a receber imigrantes, enquanto esperam por autorização para entrar nos Estados Unidos. Em troca, as agências de cooperação estadunidenses ofereceriam apoio para oferecer infra-estrutura aos países centro-americanos a fim de reduzir os fatores que favorecem o trânsito ilegal de migrantes.
A proposta foi uma das medidas de contenção, elaboradas pela gestão republicana, para barrar a migração do Triângulo Norte Centro-Americano (Guatemala, Honduras e El Salvador) e do México rumo aos Estados Unidos. Em 2019, imigrantes dessas quatro nacionalidades representaram 71% dos detidos na fronteira estadunidense.
"Há um racismo incluído, de muita violência, e acho que poderíamos dizer até fascista, pela maneira como tentam exterminar o movimento migratório. Dizendo que os governos fechem suas fronteiras ou anunciando que, quando a caravana chegue, irão movimentar um número expressivo de militares", analisa a pesquisadora hondurenha do Centro de Estudos para a Democracia (Cespad), Lucía Vijil.
Acordo de Cooperação de Asilo
Em dezembro do ano passado foi a vez de Honduras finalizar o Acordo de Cooperação de Asilo (ACA), que também estebelece o compromisso hondurenho de receber imigrantes que os Estados Unidos recusam.
"As próprias pessoas que migram, que tem como destino os Estados Unidos, regressariam a El Salvador, Guatemala ou México, para ter asilo nesses lugares. No caso de Honduras se aplica aos migrantes transcontinentais, como os haitianos e cubanos. É um pouco incoerente, porque vemos a quantidade de imigrantes que Honduras expulsa, porque não tem as condições como país", analisa Melissa Raudales, dos Médicos do Mundo.
Ao assinar o ACA, o interesse do governo de Juan Orlando Hernández também é econômico. Aproximidamente 20% do PIB hondurenho é sustentado pelas remessas do exterior, e 91% são de cidadãos residentes nos Estados Unidos. Em 2020, as transações representaram um montante de US$ 3,2 bilhões — 2,8% a menos que no ano anterior.
Problema estrutural
Apesar da repressão, o fenômeno das caravanas, que começou em outubro de 2018, só aumenta. Nos últimos dois anos, partiram em média três contingentes de centro-americanos fugindo da pobreza, desemprego e da violência.
No caso de Honduras, 60% da população vive em condição de pobreza, enquanto a taxa de desemprego chega a 5,2%, de acordo com o Banco Mundial.
Nos três países do Triângulo Norte Centro-Americano, cerca de 6,5 milhões de pessoas estavam empregadas em setores altamente afetados pela pandemia, portanto com vulnerabilidade de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cifra representa 36,9% da população hondurenha economicamente ativa, 34% em Guatemala e 46% em El Salvador.
Se não bastasse o cenário complexo de recessão, Honduras sofreu com dois furacões de categoria cinco, na escala Richter, no final de 2020. Além de destruição, chuvas e enchentes, Eta e Iota deixaram três milhões de desalojados, de acordo com relatório da ONU.
"Há gente que está nos albergues que deixou de receber apoio, mulheres que se viram submetidas à violação sexual. Essas são as pessoas que estão indo. Já estavam em condições complicadas antes do furacão, passaram natal e ano novo no albergue, a situação não melhorou e não viram respostas. O governo segue dizendo que irá atuar e realmente essas pessoas não tem mais tempo para esperar. Viveram toda uma vida de pobreza e não podem seguir esperando, por isso se vão", afirma Lucia Vijil, do Centro de Estudos para a Democracia (Cespad). Entre 2014 e 2019, 247 mil pessoas foram forçadas a se mudar dentro do país. E a falta de atenção a essa migração interna se converte em uma migração internacional, porque são detidos nos países sob leis de proteção de menores de idade.
Crime organizado
Também de acordo com as Nações Unidas, ao final de 2020, 44 mil hondurenhos viviam em albergues depois de deixar seus lares à força pelo crime organizado.
O cenário de pobreza e desemprego, associado à rota de narcotráfico geram as condições para que se formem as maras e pandillas - grupos armados vinculados ao tráfico de drogas. Honduras chegou a ser considerado o país mais violento do mundo, mas nos últimos cinco anos vem diminuindo a taxa de homicídios, registrando 2.187 homicídios entre janeiro e setembro do ano passado, um 16% a menos que em 2019.
"Há relatos de mulheres que narram as violências das quais são vítimas e dos filhos cooptados pelo crime organizado. Um pandillero pode chegar na sua casa e dizer 'me da sua filha' e se você não a entrega, então eles a matam", conta Lucia Vijil, do Cespad.
Em Honduras, uma mulher é agredida a cada hora. Entre janeiro e maio de 2020, nos primeiros meses de confinamento pela covid-19, 40 mil mulheres denunciaram ser vítimas de agressão, segundo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
"A migração interna forçada acaba se transformando em migração externa forçada. Então há que atacar este flagelo", relata a psicóloga Raudales.
Edição: Camila Maciel
