Trabalhadores que atuam em fábricas da multinacional suíça Nestlé de diferentes países da América Latina estão construindo uma articulação para impedir a retirada de direitos e obter condições mais favoráveis na negociação com a empresa. No horizonte, está a criação de uma federação que reúna operários de todo o continente.
Presidente do Sindicato Nacional de Trabalhadores do Sistema Agroalimentar (Sinaltrainal) da Colômbia, Edwin Mejia Correa considera que a união internacional pode ajudar a evitar as violações de direitos que ocorrem no Brasil durante a pandemia, por exemplo, se reproduzam em outros países.
O Sinaltrainal representa 85% dos trabalhadores das cinco plantas da Nestlé na Colômbia e é o único presente em todas as unidades da multinacional no país. Os contatos internacionais, segundo o dirigente, facilitam o encaminhamento de demandas diretamente a organizações da Suíça que auxiliam nas negociações com a Nestlé.
“Nos reunimos no ano passado, em vários países, e temos a ideia de fazer um giro pelo continente para ampliar essa articulação”, ressalta Correa.
Aos trabalhadores brasileiros, a empresa se nega a pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com data-base em junho e acertada em acordo coletivo há cerca de 30 anos, e propõe reduzir o vale-alimentação de R$ 680 para R$ 350, como noticiado pelo Brasil de Fato em setembro.
“Durante a pandemia, entendemos que a situação dos trabalhadores no Brasil é a pior dos quatro países, por isso enviamos nossa solidariedade”, acrescenta o dirigente.
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Uma das medidas mais urgentes, segundo Correa, é garantir que as fábricas forneçam equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para os trabalhadores. Em algumas unidades, era fornecida apenas uma máscara por operário por turno no início da pandemia. Especialistas recomendam que a máscara seja trocada a cada duas horas.
“Na Colômbia, as fábricas não pararam, o ritmo não diminuiu com a covid-19. Pelo contrário, se produziu mais durante a pandemia, então esse período não impactou nos nossos salários. Mas estamos mobilizados para garantir condições sanitárias adequadas”, conclui o dirigente colombiano.
Bahia e Espírito Santo
A Nestlé planeja investir R$ 763 milhões nas operações no Brasil em 2020, mas ameaça direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores. Nas unidades da Bahia e do Espírito Santo, trabalhadores resistem ao que consideram uma deslealdade por parte da companhia.
“A empresa retornou à mesa de negociação ampliando o valor de indenização do corte no ticket alimentação, retrocedeu com o não pagamento da PLR 2020 e colocou condição de não terceirização até abril de 2022”, relata o secretário de Organização do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins da Bahia (SindAlimentação), Eduardo Sodré.
“Aqui na Bahia, a Nestlé fechou uma fábrica em Itabuna com mais de 340 postos diretos por conta do término de incentivos fiscais", aponta o dirigente.
Sodré, que também é diretor da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Central Única dos Trabalhadores (Contac-CUT), relata que os trabalhadores estão amedrontados com as medidas impostas pela empresa.
"Em outras plantas, ocorre demissão em massa e contratação de trabalhadores temporários e terceirizados onde as condições são infinitamente piores. As ameaças são constantes, mas estamos dispostos a resistir”, defende.
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Sodré informa que o sindicato publicará edital de greve, solicitará uma mediação junto ao Tribunal de Justiça do Trabalho e espera um apoio judicial em relação a essa questão, "que se posicione contrário à extinção de cláusulas históricas que foram construídas ao custo de muita luta”.
Nestlé comprou a Garoto em 2002 / Divulgação / Nestlé
Precisamos nos organizar para o combate a práticas desleais, ou então o chicote retornará ao palco das relações capital e trabalho
A Nestlé informou ao Brasil de Fato que está em processo de negociação do acordo coletivo 2020/21, por meio de reuniões virtuais, e “não comenta o conteúdo de negociações em curso.”
Para o sindicalista, muitos dos retrocessos enfrentados na pandemia são resultado da reforma trabalhista de 2017 e a articulação internacional junto a outros trabalhadores da Nestlé significa “uma luz no fim do túnel". “Precisamos nos organizar para o combate a práticas desleais, ou então o chicote retornará ao palco das relações capital e trabalho".
Ele ressalta que a empresa está em mais de 250 países, e defende que a união dos trabalhadores também deve extrapolar as fronteiras para garantir seus direitos.
"Deveríamos estar unidos, solidários e informados da situação em cada país. Se estivéssemos organizados em todo continente, a conversa seria outra. Ou organizados a nível global, como o capital, o respeito com os trabalhadores seria bem diferente”, enfatiza.
A situação relatada por Sodré na Bahia é similar à dos operários capixabas, como explica a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Espírito Santo (Sindialimentação-ES), Linda Morais.
“Os trabalhadores demonstraram indignação e resistência. A Nestlé está fazendo a opção errada ao precarizar a mão de obra em seu plano estratégico de se tornar a dona do mundo. A postura tem sido mesquinha e de grande maldade com os trabalhadores”, critica.
Segundo a dirigente, uma pesquisa foi aplicada junto aos trabalhadores da fábrica da Nestlé em Vila Velha (ES) para entender como a categoria observa a postura da empresa neste momento.
“Ela quer aumentar seu lucro, tirando de quem produz, em uma atitude ingrata. O grupo Nestlé deve continuar investindo em novos produtos, ampliando os seus negócios, mas sem subtrair o sustento de mães e pais de famílias".
Chile e Peru
Enquanto a articulação com os demais países ainda é incipiente, os vizinhos Chile e Peru são os que mantêm contato mais próximo, com encontros regulares entre os dirigentes.
No Chile, os principais problemas verificados durante a pandemia são retrocessos nos direitos das mulheres e o descumprimento de normas sanitárias.
A Nestlé tem onze fábricas no país, das quais duas estão na capital Santiago. José Guzmán trabalha há 34 anos em uma delas, em Maipú, uma das comunas da capital Santiago, com outros 1,8 mil operários. Nessa unidade, 250 trabalhadores foram afastados durante a pandemia por integrarem o grupo de risco da covid-19 – a maioria, gestantes e idosos.
Dentro da fábrica existia um berçário, que foi fechado na pandemia e ainda não reabriu.
“Em outubro, elas começaram a voltar ao trabalho, mas o berçário já não está mais funcionando. Então, ofereceram às mães um valor para pagar alguém para cuidar de seus filhos”, conta Guzmán, que é dirigente da Federação de Sindicatos da Empresa Nestlé, Empresas de Serviços e Atividades Afins (Fesinem).
“A má notícia é que alguns sindicatos concordaram que o berçário seja fechado para sempre. É um retrocesso muito grande, porque esse é um benefício que tem mais de 40 anos”.
Mais da metade das trabalhadoras da fábrica da Nestlé em Maipú são mulheres.
Outro problema é a distância que os trabalhadores devem percorrer para higienização. “A legislação estabelece que os serviços sanitários não podem estar a mais de 75 metros do local de trabalho. Na seção de chocolates, onde eu trabalho, deixaram os serviços higiênicos a mais de 600 metros”, acrescenta o dirigente.
Para além das questões internas à Nestlé, Guzmán ressalta mudanças na legislação durante a pandemia que prejudicaram o conjunto da classe trabalhadora. Por exemplo, uma lei de “proteção ao emprego” que permite às empresas suspender contratos temporariamente, cabendo ao trabalhador custear seu próprio salário com o valor do seguro-desemprego.
Esse tipo de precarização reforça a necessidade de articulações internacionais, segundo Guzmán. Ele aponta que a primeira atividade em 2013 no Chile que reuniu trabalhadores da Colômbia, de Cuba e do Peru foi o ponto de partida do processo que culminou com o compromisso de formar uma Federação Latino-Americana de Trabalhadores da Nestlé após um encontro realizado em outubro de 2019.
“Elaboramos um plano de ação, que foi adiado por conta das revoltas sociais de 2019 no Chile e, em seguida, pelas restrições sanitárias da pandemia. Mas seguimos nos reunindo virtualmente, estamos nos articulando também com companheiros da Argentina, e pouco a pouco vamos avançando na ideia de ter uma instância de intercâmbio, não contra a empresa, mas contra as políticas implementadas por ela”, finaliza.
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Do lado peruano, as articulações se dão com a Federação Nacional de Trabalhadores da Nestlé (Fenatranepsa) e a Federação Nacional de Trabalhadores de Indústrias de Alimentos, Bebidas e Afins (Fentaap).
Segundo Teodoro Zapata, secretário-geral da Fentaap, a maior parte das corporações no país vem descumprindo legislações relativas à segurança no trabalho na pandemia. Dos 2,3 mil trabalhadores da Nestlé no país, 12 morreram em decorrência da covid-19. Em algumas fábricas, 80% foram infectados entre março e abril.
“O comitê de saúde e trabalho não estava funcionando adequadamente. Faziam o que a empresa queria, e não o que diz a lei”, critica.
Zapata afirma que os ataques à liberdade sindical e as pressões, que se intensificam durante a pandemia, são uma praxe na empresa há décadas. “Muitos não se filiam ao sindicato porque, se fizerem isso, não serão promovidos”.
O sonho de uma articulação internacional para enfrentar os retrocessos também é antigo. Remete a 1987, quando o dirigente começou a se questionar: “A alimentação é a coluna vertebral dos povos, da sociedade. Se não há alimentos, não há o que comer, impõe-se um grande problema. Então, se temos essa grande ferramenta, por que não podemos nos unir?”
“A Nestlé diz que os trabalhadores estão em primeiro lugar. Nós temos que exigir, juntos, que isso seja, de fato, respeitado”, finaliza o dirigente.
O Brasil de Fato entrou em contato com as assessorias da Nestlé na Colômbia, no Chile e no Peru. A reportagem será atualizada assim que as respostas forem recebidas.
Edição: Leandro Melito
