Lawfare

Nova denúncia da Lava Jato contra Lula: "Uma ação penal descabida", diz defesa

Advogado Wadih Damous acusa Lava Jato de fazer denúncia "requentada" com fins políticos às vésperas das eleições

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Ex-presidente "já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar organização criminosa", diz defesa - Ricardo Stuckert

A Lava Jato no Paraná aceitou, pela quarta vez uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu Sergio Moro na 13ª vara criminal de Curitiba, recebeu nesta sexta-feira (23), uma denúncia do MPF, protocolada em setembro, contra Lula e mais quatro pessoas por suposta lavagem dinheiro na Petrobras.

::Quem é Luiz Antônio Bonat, substituto definitivo de Moro na Lava Jato::

Segundo a acusação, o Instituto Lula teria lavado R$ 4 milhões doados pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Em nota divulgada nesta sexta, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, considerou a ação "absurda", apontou erros na acusação e anunciou que ela será impugnada: “A decisão proferida hoje pela Lava Jato de Curitiba é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida, que tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, durante o período eleitoral, em evidente prática de “lawfare”. A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto. Por tais motivos, dentre outros, a decisão será impugnada pelos meios legalmente cabíveis”.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula, também em nota, nega que o valor das doações – feitas de maneira legal pela Odebrecht – tenha sido desviado, como afirma a acusação da Lava jato: "As doações ao Instituto Lula – não somente as três citadas na denúncia, mas rigorosamente todas as doações – foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos. Cada centavo arrecadado foi gasto e contabilizado exclusivamente nas atividades do Instituto, como prevê seu objeto social e estatuto".

Nas redes sociais, o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), acusou o juiz Bonat de usar a Justiça com fins políticos: "O juiz Luiz Antonio Bonat é um substituto à altura de Sérgio Moro. Aceita denúncia requentada contra Lula, às vésperas das eleições igualzinho fazia o seu antecessor de triste memória. Não foi à toa que a garotada fascista de Curitiba lutou pela sua nomeação", disse Damous em referência à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, comandada à época pelo procurador Deltan Dallagnol.

Neste mês de outubro, uma reportagem do The Intercept Brasil, da série Vaza Jato, denunciou interferência de Dallagnol na escolha do juiz que substituiria Sergio Moro.  

Em uma das mensagens de texto enviadas entre procuradores da Lava Jato pelo Telegram (às quais o The Intercept teve acesso), em janeiro de 2019, Dallagnol teria comemorado o fato de juízes e procuradores terem convecido Bonat à concorrer à vaga deixada por Moro: “Aí ontem os juízes estavam preocupados e conseguiram fazer, conseguiram convencer o número 1 da lista, o que é ótimo para nós, assim, simbolicamente, a aceitar o desafio de ir para a 13ª”.

 

 

 

Edição: Mauro Ramos