Lawfare

Perseguição a prefeito comunista é 'aviso para qualquer projeto de transformação no Chile e no mundo', diz liderança chilena

Vice-presidente do Partido Popular diz que caso é mais um de lawfare na região, como os contra Lula e Rafael Correa

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
A juíza Paulina Moya justificou a prisão dizendo que a liberdade de Jadue seria "perigosa para a segurança da sociedade" - Reprodução/Instagram

"Daniel Jadue é o aviso do que está por vir para qualquer projeto de transformação no Chile e no mundo". É dessa forma que o vice-presidente do Partido Popular do Chile, Juan Pablo Sanhueza, define a decisão da justiça chilena, que ordenou a prisão preventiva do prefeito do município de Recoleta, do Partido Comunista no Chile, na segunda-feira (3).

Jadue foi acusado de suborno, administração desleal, fraude fiscal e fraude na gestão das farmácias populares, que ele promoveu como alternativa de baixo custo às redes comerciais.

Segundo a juíza Paulina Moya, que pediu a prisão do prefeito a partir de uma solicitação do Ministério Público, a liberdade de Jadue seria “perigosa para a segurança da sociedade”. 

Para o vice-presidente do Partido Popular chileno, a decisão judicial faz parte de uma "perseguição política e midiática" contra o prefeito nos últimos três anos, por ter "ousado desmascarar o negócio perverso do conluio farmacêutico e garantir o acesso justo a medicamentos para todos"

"Diversos partidos populares e de esquerda denunciaram que estamos diante de um lamentável caso de Lawfare, que se soma aos dolorosos precedentes em nossa região, como o caso de Rafael Correa, Lula e outros líderes populares", enfatiza.

Além das farmácias populares, a gestão de Jadue na prefeitura é marcada também pela popularização dos serviços de óticas, livrarias e imobiliárias por meio do estímulo municipal, assim como uma política de escolas e universidades abertas.

"É um sinal claro e contundente de que, quando ousamos propor um modo de vida diferente, que se oponha aos desvalores da acumulação, do egoísmo e da desapropriação do sistema capitalista e neoliberal, é o mesmo sistema e suas ferramentas comunicacionais e jurídicas que são ativadas para impedi-lo a todo custo", afirma Sanhueza.


Daniel Jadue é membro do Partido Comunista do Chile e prefeito de Recoleta / Divulgação YouTube

 

A defesa de Jadue contra a acusação se concentrará tanto no cenário jurídico quanto o político, explica o vice-presidente do Partido Popular.

"No plano jurídico, esgotaremos todas as instâncias correspondentes, exercendo o direito de recorrer da medida cautelar injusta e gravosa da prisão preventiva, bem como exigindo um processo que esteja de acordo com a lei e onde não haja espaço para especulações infundadas, que é o que temos visto até agora."

O Comitê Central do Partido Comunista do Chile decidiu no último sábado apresentar "seu mais amplo apoio e respaldo" a Daniel Jadue. Em nota divulgada na segunda (3), o comitê considera “desproporcional a medida cautelar de prisão preventiva, pois temos a convicção política da inocência do nosso companheiro Daniel Jadue, a quem continuaremos acompanhando nesse processo, conforme garante o princípio da inocência em nosso sistema penal”.

Também por meio de nota, as diferentes organizações sociais e políticas que integram a Alba Movimentos, denunciam e rechaçam a "perseguição midiática, judicial e política" contra Jadue, que classificou como um "sinal claro da estratégia de lawfare contra o processo político que ele está liderando no país, que tem sido uma referência para a gestão pública no continente".

Mais de mil personalidades chilenas assinaram uma carta que enfatiza “a falta de provas concretas" contra Daniel Jadue. "As acusações não são apenas infundadas, mas também representam um uso indevido de recursos legais contra uma figura política” e aponta que “não há bases sólidas para formalizar qualquer acusação por qualquer um dos crimes pelos quais ele é acusado”. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho