O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980, em conjunto com a Associação das Mães da Praça de Maio e a Liga Argentina pelos Direitos Humanos, denunciaram, na última quinta-feira (15), às Nações Unidas a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que resultou em um golpe de Estado na Bolívia, em novembro de 2019. Aquele pleito foi anulado, e os bolivianos se preparam para voltar às urnas no próximo domingo (18).
À época, a entidade liderada pelo secretário-geral Luis Almagro realizou uma missão de observação no país andino com o suposto objetivo de fiscalizar o processo eleitoral. Horas depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) boliviano confirmou a reeleição do então presidente Evo Morales (MAS), a OEA divulgou um relatório apontando uma fraude eleitoral – hipótese jamais comprovada e, recentemente, descartada por estudos independentes. A possibilidade de uma fraude inflamou opositores e levou à renúncia de Morales, hoje exilado na Argentina.
"A Secretaria Geral da OEA, encabeçada por Luis Almagro, violou abertamente a Carta das Nações Unidas, a Carta da OEA, a Carta Democrática Interamericana e resoluções gerais da OEA, transgredindo o Direito Internacional e a soberania nacional do Estado Plurinacional da Bolívia", diz a denúncia entregue a Michelle Bachelet, alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos.
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"Os atos de intervencionismo cometidos pela Secretaria Geral da OEA [...] tiveram consequências nefastas na Bolívia, provocando o rompimento do Estado, a desestabilização da democracia, o sofrimento da população, o uso irracional do poder e o desmantelamento da Constituição Política do Estado, propiciando um golpe de Estado e a instauração de um governo transitório que comete sistematicamente delitos contra a população", acrescentam os autores do texto.
A OEA foi mantida na lista de observadores oficiais no pleito de 2020, apesar do “rechaço categórico” do MAS. “Não é ético que eles voltem a participar, porque foram parte e cúmplices do golpe à democracia e ao Estado Social de Direito Constitucional da Bolívia”, manifestou-se o partido, ressaltando que os chefes da missão da OEA são os mesmos que atuaram em 2019.
As pesquisas eleitorais indicam que a eleição será novamente acirrada. Luis Arce, candidato do MAS, aparece em primeiro lugar. A margem de erro sinaliza que pode haver vitória em primeiro turno. Para isso, Arce precisaria obter mais de 40% dos votos válidos e abrir 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado.
Carlos Mesa (Comunidade Cidadã), que representa a direita liberal ou tradicional, está em segundo lugar, seguido por Luis Fernando Camacho (Acreditamos), ex-presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz e considerado um dos responsáveis pelo golpe de 2019.
Edição: Vivian Fernandes
