As prateleiras dos supermercados e o noticiário estamparam nas últimas semanas o aumento exorbitante do preço dos grãos, principalmente do arroz, o que assustou os brasileiros. No entanto, pouco se falou sobre a relação direta entre o aumento dos preços e o descaso dos governos na elaboração de políticas públicas voltadas aos maiores produtores de alimentos do país: os pequenos agricultores.
Com base na ausência de políticas públicas e pensando a importância do setor para o país, membros do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Rio de Janeiro elaboraram um plano de propostas aos candidatos às eleições municipais no estado.
Em nota dirigida aos candidatos, os pequenos agricultores ressaltam que as eleições acontecem em um momento "de grave crise política, social e ambiental", em que a "massa de trabalhadores está ficando desempregada e aumenta o número de pessoas em situação de insegurança alimentar".
A fome no Brasil chegou a 10,3 milhões de pessoas, sendo 7,7 milhões de moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural, segundo dados da primeira parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada este mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, quase metade das famílias de zonas rurais do Brasil convive com a insegurança alimentar, um contingente que representa 44% do total no país.
"Esse é o momento de nossa luta quando temos a oportunidade de apresentar e pautar, ao conjunto dos partidos e candidatos do campo democrático e de esquerda, nosso Programa Camponês”, ressalta a nota dos pequenos agricultores.
Desmonte das políticas para agricultura familiar
De acordo com o Censo Agropecuário 2017, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Também é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.
Segundo o MPA, o processo que está levando milhões de brasileiros a não ter comida em suas mesas é "resultado do golpe de Estado em 2016, aprofundado pelo atual presidente da República que implanta uma política de destruição da vida do povo e da natureza".
Além de não estender o auxílio emergencial de R$ 600 aos pequenos agricultores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou 14 dos 17 artigos que compõem o Projeto de Lei 735/2020, conhecido como Lei Assis Carvalho.
Na proposta, aprovada por ampla maioria na Câmara Federal, estava expresso um programa de fomento à atividade produtiva de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus.
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Confira as propostas apresentada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores
Para o poder Executivo
Produção:
- Fornecimento de Sementes Crioulas e mudas livres de transgênicos para o plantio de alimentos e para reflorestamento;
- Fomento à politica municipal de produção de sementes crioulas junto às organizações dos agricultores que permita realizar resgaste, produção e armazenamento de sementes crioulas;
- Fomento às agroindústrias familiares;
- Desenvolvimento do programa de hortas urbanas;
- Disponibilidade de maquinário adequado para propriedades camponesas: tratores, serviço de poda em grandes árvores, etc;
Circulação
- Manutenção da qualidade das estradas e pontes na zona rural;
- Fortalecimento de feiras urbanas com produtos da agricultura camponesa;
- Fomento a feiras especiais sazonais com a venda de produtos camponeses e com troca de sementes, oficinas e programação cultural;
- Criação de mercados populares de alimentos oriundos da agricultura camponesa.
Assistência Técnica
- Fornecimento de assistência técnica voltada para transição agroecológica para a produção de alimentos;
- Construção de termos de cooperação técnica com associações e cooperativas que possibilitem o desenvolvimento de política de assistência técnica participativa com o método Camponês a Camponês.
Políticas Públicas
- Criação de um Programa de Aquisição de Alimentos Municipal;
- Desenvolvimento e aprimoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município;
- Ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar e o desenvolvimento da educação alimentar nas escolas;
- Implantação da Educação do Campo nas escolas do campo e fomento a reaberturas das escolas fechadas, localizadas na zona rural;
- Realização de concurso publico para educadores das escolas localizadas nas zonas rurais com exigência de formação em Educação do Campo;
- Implementação no município de programa de produção e uso de fitoterápicos na saúde pública municipal;
- Incentivo à permanência da juventude no campo produzindo alimentos;
- Criação de cozinhas comunitárias urbanas como medidas de geração de renda, alimentação saudável e escoamento dos produtos da Agricultura Camponesa.
Meio Ambiente
- Criar Programa Municipal de reflorestamento com arvores nativas e frutífera;
- Apoio a proteção de nascentes, implantação de agroflorestas, plantio de matas ciliares, energia solar de baixa escala;
- Fortalecer os programas de coleta seletiva de resíduos sólidos e compostagem nas cidades como medida de redução de lixões.
Ao poder Legislativo
- Construir uma legislação sanitária para agricultura camponesa familiar que facilite a venda de alimentos – os alimentos precisam circular e as pessoas precisam de fontes de renda;
- Criar leis municipais que limitam e proíbam uso de agrotóxicos;
- Projeto de lei que proíba plantio de eucalipto e pinos para produção de celulose;
- Projeto de regularização fundiária municipal que permita levantamento de terras públicas e devolutas do municípios e criar projetos comunitários para desenvolvimento de projetos para produção de alimentos;
- Lei de incentivos fiscais para estabelecimento que realizar compra direta de organizações da agricultura camponesa familiar;
- Criar semana municipal da alimentação saudável em referencia ao 16 de outubro.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Leandro Melito e Mariana Pitasse
