Aos gritos de “cônsul atende, não seja incompetente” a comunidade boliviana de São Paulo reivindicou o diálogo com o Consulado Boliviano em São Paulo, dirigido pelo cônsul José Luis Bravo Balcázar, para a garantia do direito ao voto nas eleições presidenciais do seu país, que estão adiadas para 18 de outubro, em um ato nesta quarta-feira (02) em frente ao órgão.
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Segundo organizadores da manifestação, a mobilização ocorre após a Embaixada da Bolívia em Brasília, dirigida por Wilfredo Rojo – representante da oligarquia que destituiu o presidente Evo Morales em 2019 – anunciar, na última sexta-feira (28), que nenhum boliviano que se encontre em território brasileiro poderá participar do processo eleitoral devido ao coronavírus.
Cerca de 60 bolivianos e apoiadores se concentraram em frente ao Consulado, de acordo com os organizadores, mas não foram atendidos pelo cônsul, como relata Oscar Nacho. “O cônsul em São Paulo representa a comunidade boliviana e não está fazendo sua parte corretamente, não está garantindo o voto do cidadão boliviano aqui. Ele falou ontem na rádio da comunidade garantindo que ia nos atender e dar uma satisfação por que nós não vamos ter direito ao voto aqui na cidade de São Paulo. Mas ele não está aqui agora, ele mentiu para o povo, as portas estão fechadas e não está no Consulado.”
É a segunda mobilização em frente ao órgão sem respostas, a primeira aconteceu na terça-feira, dia 1.
Para o representante dos manifestantes o atual governo está “impedindo” o direito ao voto dos cidadãos bolivianos que moram no exterior. “Toda a comunidade boliviana que vive no exterior representa 7% de todos os votos. É uma quantidade muito significativa, realmente nós estamos muito preocupados por causa disso. Estamos sendo excluídos do nosso direito de voto, de eleger nosso presidente”, pontua Nacho, que mora na capital paulista há mais de 10 anos e votou nas eleições passadas.
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No caso do Brasil estima-se que vivam cerca de 250 mil bolivianos, dos quais 80 mil são imigrantes regularizados. Para se ter uma ideia do significado da participação brasileira, vale ressaltar que no país andino, o departamento (Estado) de Pando soma 72.580 eleitores habilitados.
Nas eleições do ano passado, organizada em 197 mesas eleitorais, estavam habilitadas 45.793 pessoas, das quais 44.232 (96%) se encontravam em São Paulo, de acordo com as organizações bolivianas. As demais estavam dispersas nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rondônia.
Jobana Moya Aramayo, membra fundadora da Equipe de Base Warmis-Convergência das Culturas, coletivo que faz parte do Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano e Contra o Golpe e que integra a articulação para a garantia do direito ao voto, explica que o alerta de risco à democracia boliviana surgiu após o vazamento de um documento da Embaixada que teria informado que “não havia condições” a para o pleito no país devido a pandemia, principalmente, em São Paulo.
“Nós sabemos que em novembro vão acontecer as eleições municipais no Brasil, o que seria menos de um mês depois das eleições da Bolívia. Então acreditamos que se tem sim condições de votar. Aqui em São Paulo a Coordenação de Políticas para Imigrantes que dá suporte para a comunidade poderia, se houvesse interesse político, levar adiante as eleições aqui com organizações que permitem a utilização do espaço público como escolas, igrejas para que se possa respeitar toda as normativas sanitárias. Nós entendemos que não exista nada e nenhuma normativa que impeça que se possa realizar as eleições”, declara.
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Golpe?
Os movimentos chegaram a enviar uma carta à embaixada para esclarecimentos, mas, segundo ela, o embaixador Wilfredo Rojo negou o documento vazado. “Há uma lógica do governo transitório na Bolívia, que falam uma coisa, depois fazem outra. É uma marca desse governo Áñez e estamos alertas, eles já tentaram na eleição anterior impedir que os bolivianos não votassem”, denuncia Aramayo.
Para ela e as organizações bolivianas, que puxam a mobilização, é uma “clara” tentativa do governo de Jeanine Áñez (Movimento Democrático Social) para ter “alguma chance de ganhar” a corrida presidencial, visto que nas últimas eleições os bolivianos que residem no Brasil e em São Paulo votaram majoritariamente no Movimento ao Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP), partido do presidente golpeado Evo Morales e que hoje faz oposição ao governo transitório. A porcentagem de votos de Morales no Brasil teria alcançado a margem de 70%.
“Acho que eles estão com medo, porque sabem que não vão conseguir ganhar em um jogo limpo. Precisam de garantias que eles tem alguma chance de ganhar. Eu duvido que eles ganhem, mas eles estão tentando fazer tudo possível para chegar lá”, pontua ela.
De acordo Aramayo, a votação dos bolivianos que residem na Argentina está garantida, mas o clima é de apreensão, porque com o governo “não é confiável”. Há uma articulação com os bolivianos em outros países para que seja respeitado o direito ao voto, que “foi conquistado pelos bolivianos no exterior com muita mobilização, greve de fome. Não vamos permitir que retirem nosso direito”.
Até o fechamento da reportagem, a Embaixada Boliviana no Brasil não retornou o contato do Brasil de Fato.
Oposição
O candidato do MAS-IPSP à presidência da Bolívia, Luis Arce Catacora, se posicionou tuitando sobre as ameaças ao direito ao voto nas redes sociais:
"Exigimos respeito pelo direito político de voto de nossos compatriotas bolivianos no Brasil e no resto dos países onde a votação está habilitada. O TSE Bolivia deve garantir esse exercício democrático adaptando seus protocolos às normas de biossegurança de cada país."
Exigimos el respeto al derecho político del voto de nuestros compatriotas bolivianos en #Brasil y en el resto de países donde está habilitada la votación. El @TSEBolivia debe garantizar este ejercicio democrático adecuando sus protocolos a las normas de bioseguridad de cada país.
— Luis Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) August 29, 2020
Manifesto
O Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano Contra o Golpe chegou a realizar um ato virtual e lançar o “Manifesto do Comitê Brasileiro em Solidariedade Ao Povo Boliviano”, no dia 22 de agosto, para expressar apoio do povo brasileiro à resistência dos vizinhos bolivianos que lutam pela democracia em seu país em meio à pandemia. De acordo com o grupo, assim como no Brasil, no Equador e em outros países da América Latina e do mundo, o avanço da extrema direita é também uma realidade na Bolívia.
“Quase um ano depois do golpe de Estado na Bolívia, o governo de fato fazendo o uso político e perverso da pandemia vai gerando instabilidade, provocando incertezas. A situação obriga a população boliviana a se mobilizar para barrar a escalada de violência do ilegítimo governo da autoproclamada Jeanine Añez”, diz o texto.
Participaram da manifestação personalidades do campo político brasileiro, Celso Amorim (ex-chanceler), Carol Proner (ABJD), Fernanda Melchionna (PSOL), Ana Prestes (PCdoB), João Pedro Stédile (MST), Guilherme Boulos (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Juliana Cardoso (PT), Quintino Severo (CUT), representando nosso comitê Jobana Moya (Warmis- Convergência das Culturas ), Wilfredo Mamani (Feirinha da Madrugada).
O documento denuncia que no mês de agosto já houve várias manobras de cancelamento das eleições marcadas inicialmente para o dia 6 de setembro, o que culminou no agravamento da conjuntura boliviana e a escalada de violência por parte do governo ilegítimo. Confira na íntegra:
Manifesto do Comitê Brasileiro em Solidariedade Ao Povo Boliviano
Quase um ano depois do golpe de Estado na Bolívia, o governo de fato, fazendo o uso político e perverso da pandemia, vai gerando instabilidade provocando incertezas. A situação obriga a população boliviana a se mobilizar para barrar a escalada de violência do ilegítimo governo da autoproclamada Jeanine Añez.
A cada dia, mais organizações sociais de trabalhadores, mulheres, indígenas, camponeses, estudantes, jovens, adultos, homens e mulheres organizados e autoconvocados se somam às mobilizações, saindo às ruas para defender o país da incapacidade de um governo de fato que está longe de garantir saúde e educação e o respeito aos direitos políticos e democráticos do povo boliviano. Ao contrário, os golpistas têm trabalhado fortemente para adiar as eleições com o objetivo de ganharem tempo e se manter arbitrariamente no governo para avançar com seu plano neoliberal, privatizando as indústrias para fazer a partilha territorial do país entre as elites da Bolívia.
As Forças Armadas e as Polícias (que são instituições de Estado que deveriam proteger a população boliviana), junto à grupos paramilitares, intimidam a população com repressões violentas. Nos emblemáticos massacres de Senkata e Huayllani mais de 37 irmãos bolivianos foram assassinados e centenas ficaram feridos, desde que Jeanine Añez assumiu o poder de forma ilegítima em novembro do ano passado. O número dessas vítimas cresce a cada dia, sendo pouco divulgado.
Neste mês de agosto, diante da quarta manobra de cancelamento das eleições marcadas para 6 de setembro o que culminou no agravamento da conjuntura boliviana e a escalada de violência por parte do governo ilegítimo, o Comitê Brasileiro em Solidariedade ao Povo Boliviano se pronuncia por meio deste manifesto onde:
1. Denunciamos a incapacidade do governo ilegítimo em enfrentar a crise sanitária instalada no país em função da pandemia do coronavírus. É explícita e proposital a inação do governo de facto em não prover recursos e executar políticas públicas que atendam a população, especialmente sobre os temas ligados à saúde e educação.
2. Denunciamos publicamente a ação de grupos paramilitares fascistas, como a Unión Juvenil Cruceñista e também a Resistencia Juvenil Kochala, que claramente são financiados pelo governo de fato e que são responsáveis pelos brutais ataques contra a população que pede a renúncia de Añez e a efetivação das eleições para recuperar a democracia no país;
3. Denunciamos a perseguição política contra os candidatos do MAS, pressionando infundadamente sua inelegibilidade. O mesmo ocorre com outros dirigentes políticos e sindicais, assim como a tentativa de criminalizar os movimentos sociais e as lideranças populares. Esta estratégia de intimidação foi amplamente utilizada para provocar a renúncia do Presidente Evo Morales, prender seus aliados, e líderes de movimentos sociais que tiveram suas famílias ameaçadas, suas casas queimadas e prisões ilegais decretadas.
4. Denunciamos a falta de transparência e evidente manipulação do Tribunal Superior Eleitoral, pelo governo de fato. É vergonhoso o desempenho do TSE que tem em seu histórico a falsa acusação de fraude nas últimas eleições e no último ano as diversas mudanças da data de eleições presidenciais que colocariam um ponto final no governo interino.
5. Exigimos que a comunidade internacional se posicione frente a estes atos de contínua violação dos Direitos Humanos na Bolívia. Como sempre as populações mais pobres e vulneráveis são os que mais sofrem em meio a crise sanitária e retomada dos conflitos políticos.
6. Exigimos que o governo de fato seja responsabilizado pelas medidas repressivas e violentas de perseguição política e física contra o povo que luta por seus direitos nas ruas e exigimos também a liberdade dos presos políticos, reféns do governo golpista.
Fazemos um chamado internacional para que todas as organizações, movimentos e personalidades do Brasil e do mundo se manifestem, denunciando a escalada autoritária do governo ilegítimo na Bolívia. É urgente romper o bloqueio midiático, denunciando os interesses das oligarquias nacionais e capital estrangeiro que superexploram o povo trabalhador e os recursos naturais boliviano. Assim como o governo atual para os brasileiros, o governo de facto de Añez rasga a Constituição do país para atender um projeto pessoal de poder que tem respaldo das elites neoliberais dentro e fora da Bolívia.
Acreditamos na soberania dos povos bem como sua auto-organização na construção de saídas democráticas e pacíficas que resgatem o espírito da Constituição Boliviana do bem viver.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
