Um ano e meio após o rompimento da barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho a Vale, empresa responsável pelo crime ambiental — e que matou pelo menos 270 pessoas — continua causando prejuízos ao Brasil.
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A mineradora, somada com a Samarco, uma das empresas de seu grupo, acumula R$ 45 bilhões em dívidas tributárias com a União. Apenas para fins de comparação o investimento do governo federal para custear todo o programa Bolsa Família durante o ano de 2019 foi de menos de R$ 30 bilhões.
Levantamento feito pelo Brasil de Fato, utilizando dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conseguidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio do coletivo Fiquem Sabendo, mostra que a Samarco quintuplicou sua dívida em apenas 15 meses.
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Em fevereiro de 2019, a empresa devia R$ 1,1 bilhão em impostos. Hoje, o calote já soma R$ 5,3 bilhões. O valor faz com que a mineradora apareça, pela primeira vez, entre as dez empresas com as maiores dívidas tributárias do país, justamente na décima posição.
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De acordo com a PGFN, do total da dívida da Samarco, 71,7%, ou R$ 3,8 bilhões, são oriundos da sonegação da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que é um imposto federal que financia a Seguridade Social e sua alíquota é de 9% sobre o lucro obtido pela empresa. Chama a atenção, também, a dívida trabalhista da mineradora, que deixou de recolher R$ 23,5 milhões do Programa de Integração Social (PIS), cujo valor é destinado para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga benefícios como abono salarial e o seguro-desemprego.
A sonegação da Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é responsável pela maior fatia da dívida da Vale, 72,54%, ou R$ 28,6 bilhões. A empresa também deixou de pagar R$ 10 bilhões da CSLL e, assim como a Samarco, mantém um calote com o recolhimento do PIS, no valor de R$ 110,3 milhões.
Mariana
Ao todo, 19 pessoas morreram após o rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015, que resultou no despejo de 50 milhões de metros cúbicos de dejetos de minérios em um raio de 650 quilômetros, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, através da bacia do Rio Doce.
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Depois de quase cinco anos, a Samarco, em parceria com a Vale, segue lutando na Justiça contra centenas de ações indenizatórias movidas por familiares das vítimas do rompimento da barragem, além de trabalhadores da empresa e moradores das regiões que tiveram a economia afetada pelo crime ambiental.
Brumadinho
A Vale ocupa a segunda posição na lista, atrás apenas da Petrobras, com R$ 39,7 bilhões em dívidas com a União. Em 2015, a mineradora devia R$ 41,9 bilhões e liderava o ranking nacional. O rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, provocado pela empresa, é uma das maiores tragédias ambientais do Brasil e culminou com a morte de 270 pessoas e a poluição do Rio Paraopebas.
Em 2019, enquanto acumulava a dívida com a União, a Vale premiou a sua direção com R$ 19,1 milhões pelo desempenho no ano. Na outra ponta, parentes de vítimas do crime cometido pela mineradora seguem buscando seus direitos. Dados da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) mostram que 273 famílias atingidas pelo rompimento já entraram em acordo extrajudicial com a empresa, outras 240 aguardam uma resolução.
Histórico
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi fundada em 1942, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas. Durante 55 anos, foi uma empresa mista, mas seu capital acionário pertencia ao governo brasileiro. Em 1997, durante o período da presidência de Fernando Henrique Cardoso, a estatal foi vendida por U$$ 3,3 bilhões, valor que representava 27% do capital da empresa na época.
Fundada em 1977, a Samarco foi comprada, no ano 2000, pela Vale e a BHP Billinton Brasil, filial brasileira do grupo anglo-australiano BHP Billinto, cada uma mantém 50% do controle da mineradora. Porém, toda a responsabilidade sobre as operações ficou com a empresa brasileira.
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Mesmo com a responsabilização da Samarco no crime ambiental de Mariana, no ano de 2015, a Vale seguiu lucrando. Em 2018, a empresa a empresa anunciou um lucro de R$ 25,6 bilhões e seu valor no mercado atingiu R$ 300 bilhões.
Outro lado
Vale
“A Vale esclarece que cumpre rotineiramente suas obrigações fiscais. A empresa informa que mantém discussões tributárias com a União, todas com exigibilidade suspensa, conforme comprova sua Certidão de Regularidade Fiscal em vigor. Como é de conhecimento público, a Vale aderiu a programas de refinanciamento, tais como o Refis de Lucros no Exterior, e os débitos em parcelamento continuam sendo considerados na Dívida Ativa da União, pelo seu valor original, sem as reduções de multa e juros apresentadas pelos citados programas, até a quitação total de suas parcelas.”
Samarco
“A Samarco informa que está em situação regular perante a Receita Federal. A empresa recolhe todos os tributos que entende serem devidos e discute administrativamente e judicialmente cobranças que entende indevidas, com base em doutrina e jurisprudência sobre o tema. Não há discussões sobre o recolhimento de PIS em relação à folha de pagamento.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
