No dia 19 de junho deste ano, um dia após anunciar que deixava o comando do Ministério da Educação, Abraham Weintraub utilizou o passaporte diplomático para viajar aos EUA. A informação foi passada ao Brasil de Fato, via Lei de Acesso à Informação, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Brasileiros estão obrigados a cumprir quarentena antes de entrar nos EUA, por conta da pandemia do coronavírus. Porém, ministros possuem direito a visto especial que os eximem de cumprir a norma sanitária americana.
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O documento recebido pela reportagem mostra que no dia 17 de junho, o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi informado que Weintraub havia sido indicado pelo governo federal, via ministério da Economia, para ocupar um cargo no Banco Mundial. Para sair do país, o ex-ministro da Educação recebeu autorização do Itamaraty para utilizar o passaporte diplomático.
“Com base no teor da mencionada carta do Ministério da Economia, o Ministério das Relações Exteriores passou nota à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, datada do mesmo dia, solicitando a emissão de visto correspondente em favor do Senhor Abraham Weintraub. Trata-se aqui de procedimento habitual em casos de designação de representantes do governo brasileiro junto a organismos internacionais. A nota informava os dados do passaporte diplomático do Senhor Weintraub, emitido em 2019, e indicava, como período da missão, o restante do ano de 2020”, explica o documento do MRE.
No dia 20 de junho, o Ministério da Educação informou, via nota, que a viagem de Weintraub aos EUA já estava relacionada com o cargo que ocuparia no Banco Mundial. O ex-ministro deveria, então, ter utilizado um passaporte adequado para o novo posto, com o chamado visto G.
Nos EUA, Weintraub aguarda as eleições para o Banco Mundial, que só devem ocorrer em 30 de julho. Caso seja eleito, o ex-ministro ocupará o posto até dia 31 de outubro deste ano, quando se encerra o mandato e é feita um novo processo eleitoral.
Mudança de data
Assim que Abraham Weintraub pisou em solo americano, no dia 20 de junho, o governo federal publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) informando sua exoneração.
Porém, no dia 23 de junho, o governo federal alterou a data da exoneração do ex-ministro para dia 19 de junho. Dessa forma, a utilização do passaporte diplomático por Weitraub teria sido ilegal.
O Tribunal de Contas da União recebeu um pedido do Ministério Público para que averigue junto ao Itamaraty se ocorreu improbidade administrativa na ida aos EUA do ex-ministro.
Fuga
O medo de ser preso teria sido a razão da ida, às pressas, de Weitraub para os EUA. O ex-ministro é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro, por ameaça aos magistrados da Corte. Em 22 de abril deste ano, durante reunião ministerial, ele afirmou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF.”
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No segundo inquérito, o Supremo apura se Weintraub teria cometido o crime de racismo. Também em abril deste ano, o ex-ministro publicou, em suas redes sociais, uma mensagem ridicularizando a China e insinuando que o país oriental poderia se beneficiar da crise do coronavírus.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
