Coluna

O que há algum tempo era novo, hoje é antigo

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O ministro do STF verbalizou o que os militares sabem muito bem: o fracasso do combate à pandemia vai sim para a fatura do Exército - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A carapuça da responsabilidade pela tragédia vai muito bem com a farda

Mais de dois milhões de brasileiros infectados e quase 80 mil mortos. O que importa para elite nacional, porém, é que pela terceira semana seguida Jairzinho demonstrou bom comportamento. Discutimos as consequências deste “novo normal” que se parece muito com o antigo, com direito ao acordo nacional pelas reformas, ao retorno das pautas morais e até mesmo ao uso do futebol na busca por popularidade.

Trilha desta edição: “Velha Roupa Colorida”, de Belchior

1. Como se fazem salsichas e governos. Aparentemente, a elite acredita ou tenta se acostumar com Bolsonaro sem a parte do bolsonarismo, como define Vinicius Torres Freire em artigo na Folha de S. Paulo. Bolsonaro perdeu o lavajatismo, mas apoia-se mais em militares, evangélicos e no volúvel centrão.

A guerra cultural ainda comanda Itamaraty, Meio Ambiente, Educação, Direitos Humanos e ainda está de pé um pilar do bolsonarismo que não ousa dizer seu nome: a política econômica de Paulo Guedes. No Congresso e nas cortes, a situação é de aparente calmaria, como evidenciado na decisão do STJ que colocou Fabrício Queiroz e esposa na prisão domiciliar.

O filho do presidente do STJ, aliás, acabou virando presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). “O que talvez descubramos em breve é que instituições que se vendem não precisam ser fechadas”, escreve o sociólogo Celso Rocha Barros, mantendo a escrita de uma “tradição de conchavos pelo alto até a tradição de autoritário que também é envolvido com o crime organizado”.

Na revista ÉpocaGuilherme Amado detalha a construção do “pequeno acordo nacional”, como temos alertado há algumas semanas: Fábio Faria levou o centrão para a Esplanada dos Ministérios e tem a tarefa de pacificar os meios de comunicação; o trio jurídico formado por André Mendonça (Justiça), José Levi (AGU) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) ficou responsável pelo STF e já cumpriu sua promessa de entregar a cabeça de Abraham Weintraub. O fim dos atos contra as instituições aos domingos e o fato do Executivo não questionar mais as medidas do STF seriam sinais da pacificação.  

2. O antigo normal. Com a retaguarda jurídica assegurada, o bolsonarismo parece voltar à velha forma, recorrendo aos temas morais para desviar o foco, por exemplo, da relação da família presidencial com as milícias do Rio de Janeiro.

Na terça (14), Bolsonaro foi ao Twitter festejar um projeto de lei que aumenta a pena para pedófilos, mais uma vez acusando a esquerda de defender a prática, com mentiras sobre “descriminalizar” e sobre a diferenciação entre transtorno mental e crime.

Na visão da colunista Mariliz Pereira Jorge, o ressurgimento do tema seria uma maneira de acenar para a turba ideológica, insatisfeita com as recentes baixas, e recuperar a popularidade. Em paralelo, a extrema direita em todo o Brasil tem aumentado os ataques a instituições de ensino, invadindo transmissões ao vivo com temas relacionados a direitos humanos.

Em Santa Catarina, um estado que vive uma escalada no número de mortes por coronavírus, deputados estaduais tiveram tempo para aprovar uma moção de repúdio contra uma live da UFSC sobre visibilidade LGBTQIA+. Além de desviar o assunto Queiroz, essa retomada da ofensiva moralista serve também para remobilizar a base de apoio que tem se mostrado não tão sólida, como aponta esta análise sobre todas as pesquisas de opinião sobre o governo Bolsonaro.

De acordo com o cientista político Cesar Zucco, o tradicional terço de apoio a Bolsonaro já cedeu há alguns meses e vários fatores sugerem que esse pode ser o “novo normal” do futuro próximo, principalmente em razão da crise econômica, que não será aplacada pelo auxílio emergencial, pelo seu caráter temporário.

Por outro lado, ainda que temporário, o auxílio emergencial seria uma das explicações para que a aprovação de Bolsonaro tenha voltado a subir, de acordo com a pesquisa DataPoder. Outra explicação estaria no próprio radicalismo do eleitor de Bolsonaro, que na verdade concorda com toda a infâmia, como analisa Thomas Traumann. Neste sentido, é razoável acreditar que a ofensiva moralista tenha a ver com um aceno a esta base de apoio que foi largada na estrada depois que Bolsonaro precisou baixar a bola.

Uma parcela deste apoio é composta por um eleitorado conservador e de centro-direita mais convencional, que “descobriu” a sua própria força política com a desintegração do PSDB da velha guarda, avalia Fernando Dantas no Estadão.

Por outro lado, Bolsonaro copia a ditadura e tenta se apoiar no futebol, especialmente no Flamengo, para recuperar a popularidade: a final do Campeonato Carioca foi transmitida pelo SBT, do sogro do ministro das Comunicações, graças à MP que mexeu com os direitos de transmissão. O SBT conseguiu superar a audiência da Globo durante o Jornal Nacional no Rio de Janeiro, enquanto em São Paulo ficou na segunda posição.

3. Bloco do nós sozinhos. Pelo andar da carroça, enquanto o capital financeiro espera apenas que Bolsonaro melhore e líderes de frentes democráticas natimortas priorizam os panos quentes, a esquerda ficou sozinha na questão do impeachment.

Nesta semana, movimentos populares e mais de 900 personalidades protocolaram mais um pedido de impedimento, elencando 17 crimes de responsabilidade cometidos pelo atual inquilino do Planalto. Rodrigo Maia já adiantou que iniciar um processo de impeachment aprofundaria ainda mais a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, um argumento bastante curioso se considerarmos que é o próprio governo atual que boicota as medidas eficazes, vende panaceias e acumula 80 mil mortes nas costas.

Mas o fato é que o tempo do impeachment já passou desde a prisão de Queiroz, que obrigou Bolsonaro baixar o tom contra o STF e ao mesmo dissipou as nuvens sobre a Praça dos Três Poderes, como avalia o colunista do Correio Braziliense Luiz Carlos Azedo, que inclui ainda a articulação dos militares do Planalto com o centrão enquanto partidos tradicionais como MDB, DEM e PSDB tratam de moderar o discurso para manter uma convivência com Bolsonaro até 2022.

“Só há uma variável que pode reacender a chama do impeachment antes disso: a pandemia da covid-19 sair completamente do controle, e o país o país entrar em colapso econômico”, escreve o analista, ignorando a capacidade brasileira de normalizar mil mortes evitáveis por dia.

Seja como for, mais do que nunca talvez seja hora de esperar menos das instituições e apostar nos movimentos, tradicionais e novos, da sociedade. Na CNBB, a ala progressista voltou a ganhar força e bispos articulam internamente uma frente para que a entidade tenha “influência” no debate contra o governo Bolsonaro, conforme apurou o Brasil de Fato.

Enquanto isso, é bom prestar atenção no fato de que as principais vozes contra o bolsonarismo estão nas redes sociais, sem nenhum voto, mas com milhões de seguidores. Caso de Felipe Neto, que nesta semana teve um vídeo publicado pelo New York Times, no qual detona a postura de Bolsonaro frente à pandemia. "Isso não significa que tudo ele diga é certo, apenas que o debate da política não se faz mais só nos telejornais, nas sessões do Congresso ou nas páginas dos jornais”, lembra Thomas Traumann.  

4. Até quando? Ainda que nos gabinetes a situação seja favorável para Bolsonaro, é bom levarmos em conta que a fase paz e amor também tem suas contradições. A turma olavista já entendeu que ela é quem foi sacrificada no acordo com o Centrão e seu principal representante no governo, Carlos Bolsonaro, já sinalizou que os seguidores virtuais não gostaram das mudanças no discurso.

E é esse o grupo quem tem influência sobre a parte mais resiliente do bolsonarismo. Por isso, os olavistas apostam na crise dos militares com o STF, desafetos de ambos, para tentar recuperar terreno. Apesar disso, o olavismo permanece entrincheirado no Ministério da Educação, com a nomeação dos nomes indicados pelo ex-ministro Weintraub para o Conselho Nacional da Educação (CNE) e a indicação de um ministro terrivelmente evangélico.

Para a colunista Thaís Oyama, o discurso dos “olavistas” é feito para as redes sociais, porque na prática eles sabem que não é o sistema que os boicota, mas o próprio Bolsonaro, na tentativa de não se indispor com os outros poderes, além do que eles não querem perder as boquinhas que já conquistaram. E há problemas que são criados pelo próprio Bolsonaro.

Um deles é seu desejo de eleger o sucessor de Rodrigo Maia, o que deve selar o casamento com o centrão com alto custo. Outro problema é que Bolsonaro tem sinalizado com a indicação na vaga para o STF para qualquer um que lhe resolva os problemas jurídicos: Augusto Aras, o presidente do STJ João Otávio Noronha que salvou Queiroz da prisão e o ministro André Mendonça, a quem se atribui a indicação do novo ministro da Educação.

Bolsonaro porém tem muitos problemas jurídicos e apenas uma vaga. Enquanto isso, não dá para esquecer o assunto Queiroz, apesar da decisão do presidente do STJ: nesta sexta (17), a Folha mostra mais uma vez como o ex-assessor fazia depósitos nas contas de Flávio Bolsonaro, inclusive para ajudar a quitar parcela de uma cobertura.

5. A roupa nova do rei. Somente Gilmar Mendes está avisando que o rei não está nu, mas bem vestido de verde oliva. Como escreveu Maria Cristina Fernandes, o ministro do STF verbalizou o que os militares sabem muito bem: o fracasso do combate à pandemia vai sim para a fatura do Exército. Como aliás se comprova pela pesquisa Vox Populi, em que mais de 80% dos entrevistados discordam da presença dos militares na Saúde e 49% reprovam o comportamento do governo na gestão da crise sanitária.

O episódio com Mendes pode ter servido para reaproximar o ministro da Defesa dos comandantes militares, com direito a ameaça de usar a Lei de Segurança Nacional contra um membro do STF, mas a verdade é que os militares entenderam o recado, nas palavras de Murilo César Ramos no Divergentes.

O dilema dos ministros militares é que seus destinos profissionais e morais já estão atrelados aos de Bolsonaro e suas ações genocidas. E elas podem ser inimputáveis no caso da população em geral, mas não pode se dizer o mesmo no caso das populações indígenas. Aliás, exatamente o que Gilmar Mendes avisou por telefone ao próprio Bolsonaro: este governo pode sim parar nos tribunais internacionais.

Tanto que podem ranger e reclamar, mas nos bastidores trabalham para a saída de Pazuello para a reservaao contrário do que afirmou Bolsonaro em sua live, seguindo o caminho do general Ramos. E no final das contas, além de tudo, os militares não comprarão briga com Mendes que é, por acaso, é também o relator do caso Flávio Bolsonaro no STF.

Na CBN, Bernardo Mello Franco resume os motivos heróicos que movimentam os militares no Ministério da Saúde: “virou um cabide de emprego”. Situação comprovada pelo Poder360: 8.450 militares da reserva ocupam cargos em ministérios, comandos e tribunais militares, recebendo adicional de 30% sobre os salários.

6. A carapuça serve. O faniquito militar tem outro problema além do jogo de cena: a carapuça da responsabilidade pela tragédia vai muito bem com a farda. Há dois meses sem ministro da Saúde, o Brasil não consegue conter a pandemia. Pelo contrário, temos cerca de 40 mil novos casos da doença por dia, uma média de mortes diárias acima das mil e chegamos ao segundo milhão de infectados oficiais em apenas um mês, com a situação se estabilizando em um patamar muito alto nos grandes centros e se agravando nas cidades menores do interior, com estrutura de saúde mais precária, o que provavelmente vai gerar um efeito bumerangue nos grandes centros, como alerta o neurocientista Miguel Nicolelis.

Quando o militar Eduardo Pazuello ocupou o lugar do breve Nelson Teich, no dia 15 de maio, o Brasil contava menos de 15 mil mortes por coronavírus. “O Gilmar (Mendes) colocou o dedo na ferida. É por isso que está doendo”, resumiu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, hoje um defensor do SUS, que ele ajudou a desmontar. A questão é que não é apenas por incompetência que os militares colocaram o Brasil à deriva.

Os militares deliberadamente colocaram em prática a tese da imunidade do rebanho, discutida agora com estranha naturalidade por parte da imprensa mas ainda sem uma evidência de que possa ter sido atingida, segundo a OMS, e sem considerar que permitir que o vírus contamine um grande número de pessoas vai representar um colapso no sistema de saúde e um grande número de óbitos, além de sequelas permanentes na saúde.

Além disso, o ministério militar da Saúde vem pressionando até mesmo a Fiocruz a recomendar o tratamento precoce com cloroquina, enquanto começa um jogo de empurra para não explicar a decisão de ampliar em 84 vezes a produção da substância. O uso dos medicamentos sem eficácia comprovada se espraiou definitivamente pelo Brasil, como nos exemplos dos municípios da Bahia.

Em Goiânia, um médico foi internado na UTI após defender publicamente o uso do medicamento ivermectina contra a covid-19. Não faltam, aliás, casos de médicos endossando a maluquice sanitária de Bolsonaro, provavelmente porque compartilham de suas ideias.

Neste momento, é inegável que o discurso de Bolsonaro é vitorioso: desde o começo ele desdenhou da pandemia, incentivou a retomada das atividades e fez propaganda de medicamentos que são distribuídos na proporção inversa à publicação de artigos científicos que comprovam sua ineficácia. Uma vitória parcial que ainda será colocada a prova com os resultados da reabertura precoce e o esfacelamento da economia.

7. Dias do fogo. A área ambiental é outro tema cuja associação deve respingar nos militares. Se nos bastidores o governo já estaria buscando um nome para substituir Ricardo Salles, isso significa também dar maior visibilidade para o vice presidente e general Mourão, cuja interlocução com investidores internacionais não foi satisfatória, tendo como fins práticos apenas a possibilidade de prorrogar a ineficiente presença militar na fiscalização da Amazônia.

Mourão também anunciou a moratória de 120 dias com proibição de queimadas na região. Porém, em contrapartida, o governo pretende titular, sem vistoria, 97,4 mil propriedades com tamanho de até 280 hectares, somando um total de 6,374 milhões de hectares.

O que também pode ser um tiro no pé, afinal é como se toda a área dos Estados do Rio de Janeiro e Sergipe fosse regularizada por meio de sistemas, sem vistoria presencial. A medida vai agradar em cheio aos grileiros e ao agronegócio, mas não vai ajudar em nada a combater o desmatamento na região.

Ao contrário, deverá formalizar a propriedade de vários desmatadores. O desmatamento causa problemas ainda a outro ministro militar, o astronauta Marcos Pontes. Dias depois do alerta emitido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de recorde no desmatamento da Amazônia no mês de junho, Lubia Vinhas,  coordenadora da Observação da Terra (OBT) do Inpe foi exonerada.

O episódio deu visibilidade à denúncia dos servidores de que o órgão está submetido a uma estrutura paralela que funcionaria a partir da “verticalização e unificação de comando aos moldes das estruturas militares, claramente na contramão das tendências atuais de pesquisas em redes colaborativas com liberdade acadêmica e autonomia científica”.

8. Sem repertório. O grande problema a curto e médio prazo para sobrevivência de Bolsonaro continuará sendo a economia. Se no andar de baixo o número de desempregados já é maior que o de empregados, no andar de cima, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 44,6% e o de falências decretadas 71,3%, e, segundo o levantamento da Boa Vista SCPC é só o início da quebradeira.

Já o Valor lembra que com a inflação em 2,13%, reajustando o teto de gastos, o governo só poderá aumentar em R$ 31 bilhões os gastos em comparação com este ano. Ou seja, na melhor das hipóteses, se houver recuperação do PIB em 2021, estaríamos no mesmo patamar de 2016. E fica cada vez mais evidente que Guedes não tem plano nenhum para a recuperação da economia.

Como citamos na semana passada, a ideia das grandes privatizações dificilmente arrecadaria o que o ministro propõe e tampouco iria a votação este ano, como é o caso da Eletrobrás.

Sem ter outras cartas na manga, Guedes volta ao discurso de 2019, prometendo para a semana que vem, a reforma tributária, mas principalmente voltando a falar na derrotada proposta de capitalização da previdência, acabar definitivamente com a CLT e substituir o salário mínimo pelo pagamento por horas, além da versão bolsonarista da renda família, que ainda não sabe como funcionaria, mas que resultaria na extinção de outros benefícios e exigência de capacitação no Sistema S.

Pode soar como música para o mercado financeiro, mas Bolsonaro faz apostar na retirada de direitos como bala de prata para recuperação econômica num cenário de queda de popularidade? Insistindo na incompetência de Paulo Guedes, Bolsonaro poderia estar caminhando para um governo como foi o de Sarney ou o segundo mandato de FHC, sustentado pelo centrão no Congresso, falido economicamente, impopular e moribundo, mas sobrevivendo o suficiente para se arrastar até as eleições.

9. Ponto Final: nossas recomendações de leitura.

.Quem são os empresários que ganham com a cloroquina no Brasil. Com Donald Trump como sócio nos EUA e dois eleitores de Bolsonaro no Brasil, quem são as empresas que produzem a cloroquina.

.“Estamos voltando à velha normalidade, não ao novo normal”. Médico sanitarista Gonzalo Vecina critica a ideia de que estamos chegando à imunidade do rebanho em localidades como São Paulo e Manaus e aponta para o perigo da reabertura, em entrevista à Agência Pública.

.Grupo de Whatsapp exalta Hitler e faz chacota com morte de Marielle. A agência Ponte Jornalismo infiltrou-se em um grupo de whatsapp de extrema-direita onde o nazismo e o integralismo são defendidos, Marielle Franco é ridicularizada e a Polônia é elogiada por proibir o comunismo.

."O desmatamento constitui base de apoio político pro governo Bolsonaro". Na Carta Capital, Márcio Astrini, do Observatório do Clima, crítica vazio de planos do governo para a Amazônia e relembra: fase de queimadas só começou.

.E se Queiroz fosse polonês? O advogado e professor de direito Thiago Amparo escreve sobre como o próprio judiciário corrói a si mesmo e ameaça a democracia quando age seletivamente.

Major Olímpio revela maior agonia da campanha de Bolsonaro: “Participar dos debates”. Ex-aliado de Bolsonaro conta alguns bastidores interessantes da campanha de 2018, em entrevista ao Brasil de Fato.

.As crianças que nos governam e como vencê-las. O que temos é um bando de crianças mimadas, autossuficientes e temerosas de suas sombras, a governar mais de duzentos milhões de pessoas, escreve o psicólogo Carlos Ziller Carmenietski no Outras Palavras.

.Estigma racista do goleiro negro persiste 70 anos após Maracanazo. Em 1950, os jogadores negros foram culpados pela derrota brasileira na final da Copa do Mundo. Setenta anos depois, o racismo permanece no futebol e na sociedade brasileira demonstram Djamila Ribeiro e Marcelo Carvalho.

.Atualize suas crenças sobre evangélicos. No Intercept, vídeo de Jackson Augusto, do canal AfroCrente, elenca evangélicos negros importantes nas lutas por direitos humanos e contra racismo ontem e hoje para propor uma superação dos preconceitos sobre o tema.

.Um Nuremberg para Bolsonaro. Teria Bolsonaro cometido crime contra a humanidade na crise da pandemia, devendo ser responsabilizado por milhares de mortes? A resposta é inapelavelmente sim, responde o advogado e ex-procurador do Estado de São Paulo, Márcio Sotelo Felippe.

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Edição: Leandro Melito